Projetos de Lei (Legislativo)
Projeto de Lei 1.468 de autoria do Ver. Edcarlos Santos
Torna obrigatório a instalação de pedal gel em todas os órgãos públicos municipal
Projeto de Lei 1.471 de autoria do Ver. Haia
Denominação do Posto de Saúde São Pedro situado no distrito de Triunfo para Francisco Vicente de Souza
Projeto de Lei 1.472/2021 de autorias dos vereadores Zilmar e Marcos da Hora
Parcelamento, a edificação ou utilização compulsória, o IPTU progressivo no tempo e a desapropriação do solo urbano não edificado, subutilização ou não utilizado, e da outras providencias.
Projeto de Lei 1.475/ 2021 de autoria do ver. Marcos da Hora
Dispõe sobre denominação de praça pública do bairro Santa Letícia.
Projeto de lei 1.478/2021 de autoria da Ver. Jucilene Moraes
Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias.
Projeto de lei 1.479/2021 de autoria do Ver. Silas Cordeiro
Dispõe sobre a construção de cemitério público no distrito de triunfo zona rural de Candeias.
Projeto de Lei 1.494 de autoria do Ver. Paulo Macário
Dispõe sobre a denominação da linha 01 Setor Chacareiro Candeias do Jamari
Projeto de Lei 1.495/2021 de autoria do Ver. Silas Cordeiro
Reconhecer a prática de atividades físicas e de exercício como essenciais no município de Candeias do Jamari.
Projeto de Lei 1.497 de autoria Ver. Silas Cordeiro
Dispõe institui o programa municipal de Jovem aprendiz pela administração direta e indireta
Projeto de Lei 1.499/2021 de autoria do Ver. Silas Cordeiro
Dispõe sobre a criação de Subprefeitura no município de Candeias do Jamari
Ações do documento