2º PERIODO LEGISLATIVO 2026
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
NONA LEGISLATURA
AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E VINTE SEIS.
EXPEDIENTE
I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,
II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).
Leitura de projeto
III - vereadores inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- - Leitura de correspondências
- II-Leitura de Projetos.
- III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA
I – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.316/CMCJ/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de Crédito Adicional por Suplementação Orçamentária, no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), no orçamento vigente do Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC
II- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.319/CMCJ/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL” Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de Crédito Adicional Especial por Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
III- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.320/CMCJ/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ” Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de Crédito Adicional Especial por Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ”
IV-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.321/CMCJ/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de Crédito Adicional Especial por Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA”
V-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.322/CMCJ/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ” Autoriza o Município de Candeias do Jamari a receber, em doação, um lote urbano de propriedade de pessoa física, e dá outras providências
VI - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.326/CMCJ/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ” “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de arrecadação no valor de R$ R$ 476.269,30 (quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. ”
VII- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.327/CMCJ/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL” “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de arrecadação no valor de R$ 271.223,02 (Duzentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e dois centavos.), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA
VIII- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.328/CMCJ/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 64.284,38 (sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
IX- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.329/CMCJ/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00271.223,02 (Cento e cinquenta mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. ”
X- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.330/CMCJ/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. ”
XI- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.331/CMCJ/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “: Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA
XII- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.332/CMCJ/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ” Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA
XIII- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.333/CMCJ/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL” Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de Crédito Adicional Especial Excesso de Arrecadação no valor de R$ 322.805,00 (trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinco reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. ”
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 28 de agosto de 2026.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE/CMCJ/2026