1º PERIODO LEGISLATIVO 2026
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
NONA LEGISLATURA
AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE SEIS.
EXPEDIENTE
I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,
II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).
Leitura de projeto
III-LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 50, 51, 52/CMCJ/2026, AUTORIA DO VEREADOR, CLAUDIOMAR LEMOS DE SOUZA.
IV- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.256/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Dispõe sobre a concessão do Benefício Eventual de Auxílio Funeral, a utilização da Capela Municipal Ecumênica Helena Aguiar da Silva e dá outras providências no Município de Candeias do Jamari/RO.”
V- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.262/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Dispõe sobre a alteração da lotação do cargo de Coordenador Municipal de Obras Contra Seca e dá outras providências.”
VI- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.263/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher, Família, Emprego, Trabalho, Desenvolvimento Social, Indústria e Comércio - SEMFIC no Município de Candeias do Jamari/RO, e dá outras providências.”
VII- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.264/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Dispõe sobre a extinção de cargos da estrutura administrativa do Município de Candeias do Jamari/RO e dá outras providências.
VIII- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.265/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação estimativo no valor de 800.000,00 (oitocentos mil reais),, no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP.”
IX- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.266/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação estimativo no valor de 995.000,00 (Novecentos e noventa e cinco mil reais.), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Geral - SEMG.”
X- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.267/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Revoga a Lei Municipal nº 1.784/2025, datada em 03 de setembro de 2025, e dá outras providências. ”
XI- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.268/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município de Candeias do Jamari/RO, e dá outras providências,”
XII- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.269/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação estimativo no valor de 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC.”
XII- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.270/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação estimativo no valor de 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC. ”
XIII- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.271/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação estimativo no valor de 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais) no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC. ”
XIV- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.272/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar chamamento público para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.”
XV- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.273/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ALMEIDA DA HORA “Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO VISÃO DE ÁGUIA – AVISA , no município de Candeias do Jamari e dá outras providências”.
XVI- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.256/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Dispõe sobre a concessão do Benefício Eventual de Auxílio Funeral, a utilização da Capela Municipal Ecumênica Helena Aguiar da Silva e dá outras providências no Município de Candeias do Jamari/RO.”
XVII- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.263/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher, Família, Emprego, Trabalho, Desenvolvimento Social, Indústria e Comércio - SEMFIC no Município de Candeias do Jamari/RO, e dá outras providências.”
XVIII- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.263/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher, Família, Emprego, Trabalho, Desenvolvimento Social, Indústria e Comércio - SEMFIC no Município de Candeias do Jamari/RO, e dá outras providências.”
XIX-LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.264/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. “Dispõe sobre a extinção de cargos da estrutura administrativa do Município de Candeias do Jamari/RO e dá outras providências.”
XX- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2.273/CMCJ/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ALMEIDA DA HORA, “Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO VISÃO DE ÁGUIA – AVISA, no município de Candeias do Jamari e dá outras providências”.
XXI - VEREADORES INSCRITOS.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- - Leitura de correspondências
- II-Leitura de Projetos.
- III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA
NÃO A MATERIA HÁ DELIBERAR
PEQUENO EXPEDIENTE
I Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 24 de abril de 2026
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE/CMCJ/2026