1º PERIODO LEGISLATIVO 2026
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
NONA LEGISLATURA
AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E SEIS, AS 13:30 HORAS.
EXPEDIENTE
I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,
II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso)
III – Vereadores Inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- I- Leitura de correspondências
- II-Leitura de Projetos.
- III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.
Leitura Indicações nºs 80,83/CMCJ/2026 de Autoria do Vereador Fabio da Silva Costa; Leitura de Indicações 81,82/CMCJ/2026 de Autoria do Vereador Silas Cordeiro da Silva; Leitura de Indicações 84/CMCJ/2026 de Autoria da Vereadora Zilmar Lima Domingos Batista
IV- Leitura Projeto de Decreto Legislativo nº 08/CMCJ/2026 de Autoria da Vereadora ZILMAR LIMA DOMINGOS BATISTA Dispõe sobre e concessão a titulo de cidadão Honorifico e dá outras providências, a competência e dedicação de Clarice Lemos Ferreira à frente da Secretária Municipal de Candeias do Jamari. Que sobre a sua liderança , o município alcançou importante reconhecimento no SAERO- Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia 2025.
V- Leitura Projeto de Decreto Legislativo nº 09/CMCJ/2026 de Autoria da Vereadora ZILMAR LIMA DOMINGOS BATISTA Dispõe sobre e concessão a titulo de cidadão Honorifico e dá outras providências, a dedicação e a relevante contribuição de Maura Cavalcante para o fortalecimento da educação em Candeias do Jamari. Que sobre a sua liderança , o município alcançou importante reconhecimento no SAERO- Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia 2025.
VI- Leitura Projeto de Decreto Legislativo nº 10/CMCJ/2026 de Autoria da Vereadora ZILMAR LIMA DOMINGOS BATISTA ” Dispõe sobre e concessão a titulo de cidadão Honorifico e dá outras providências, a dedicação e a relevante contribuição de Gilmar Ferreira Leite para o fortalecimento da educação em Candeias do Jamari. Que sobre a sua liderança , o município alcançou importante reconhecimento no SAERO- Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia 2025.
VII- Leitura Projeto de Decreto Legislativo nº 11/CMCJ/2026 de Autoria da Vereadora ZILMAR LIMA DOMINGOS BATISTA Dispõe sobre e concessão a titulo de cidadão Honorifico e dá outras providências, a dedicação e a relevante contribuição de Lindomar Barbosa Alves para o reconhecimento pelos os bons e relevantes serviços prestados a este Município de Candeias do Jamari. Que Merece especial destaque a contribuição do Prefeito para a conquista do Titulo SAERO- Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia 2025.
VIII- Leitura do Projeto de Lei nº 2.284/CMCJ/2026 de Autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação estimativo no valor de 19.950.000.00 (dezenove milhões, novecentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente.
IX- Leitura do Projeto de Lei nº 2.285/CMCJ/2026 de Autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
X- Leitura do Projeto de Lei nº 2.286/CMCJ/2026 de Autoria do Executivo Municipal, que “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Candeias do Jamari - PME, instituído pela Lei n° 763, de 24 de junho de 2015.”
XI- Leitura do Projeto de Lei nº 2.287/CMCJ/2026 de Autoria do Executivo Municipal, que ““Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional Suplementar no valor de 75.260,11 (Setenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e onze centavos.), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Serviços Públicos SEMUSP.
XII- Leitura do Projeto de Lei nº 2.288/CMCJ/2026 de Autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional suplementar no valor de 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal da Mulher, Família, Emprego, Trabalho, Desenvolvimento Social, Indústria e Comércio – SEMFIC.
XIII- Leitura do Projeto de Lei nº 2.289/CMCJ/2026 de Autoria do Executivo Municipal, que ““Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na primeira transferência de propriedade oriunda de titulação pelo INCRA e dá outras providências.”
XIV- Leitura do Projeto de Lei nº 2.290/CMCJ/2026 de Autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de 1.285.925,51 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), no orçamento vigente conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.”
XV- Leitura do Projeto de Lei nº 2.291/CMCJ/2026 de Autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Excesso de arrecadação no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento vigente conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.”
XVI- Leitura do Projeto de Lei nº 2.292/CMCJ/2026 de Autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional Suplementar no valor de 25.000,00(vinte e cinco mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA
I- Única Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 2.290/CMCJ/2026 de Autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de 1.285.925,51 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), no orçamento vigente conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.”
Não Consta Matéria na Ordem do Dia
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 19 de Junho de 2026.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE/CMCJ/2026