2º PERIODO LEGISLATIVO 2026
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
NONA LEGISLATURA
AOS 05 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E SEIS, ÀS 13:30 HORAS.
EXPEDIENTE
I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,
II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso)
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- I- Leitura de correspondências
- II-Leitura de Projetos.
- III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.
- Leitura do Processo nº 7057618-78.2026.8.22.0001
- II-Leitura do ATO Nº44 /CMCJ/2026, Dispõe sobre o cumprimento da decisão judicial proferida no Processo nº 7057618-78.2026.8.22.0001 para tornar sem efeito eleição da mesa diretora (2027/2028) ocorrida em 17 de fevereiro de 2025 e convoca nova eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028.
III-Leitura do Projeto de Lei nº 2.345/CMCJ/2026 de Autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), no orçamento vigente da Secretária Municipal da Assistência Social, da Família e Trabalho - SEMASFT
IV- Leitura do Projeto de Lei nº 2.346/CMCJ/2026 de Autoria do Executivo Municipal, que VI- Leitura do Projeto de Lei nº 2.296/CMCJ/2026 de Autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC .
V- Leitura do Projeto de Lei nº 2.347/CMCJ/2026 de Autoria do Executivo Municipal, que ““Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA do exercício de 2026, mediante abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação, destinado ao reforço das dotações orçamentárias para atendimento das despesas com folha de pagamento dos meses de setembro a dezembro, cumprimento do regime de pagamento de precatórios e reforço das aplicações constitucionais em ações e serviços públicos de saúde e em manutenção e desenvolvimento do ensino.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA
- Eleição da Mesa Diretora, Convocação realizada pelo ATO Nº 44/CMCJ/2026 de 01 de outubro de 2026, para o 2º biênio 2027/2028, a realizar-se no dia 05 de outubro de 2026, às 12h00min, no Plenário da Câmara Municipal, observadas as disposições do Regimento Interno, para efeitos de inscrição e votação;
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 02 de outubro de 2026.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE/CMCJ/2026