EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1º PERÍODO LEGISLATIVO 2026
A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 6ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 30 de julho de 2026, às 09h.
Pauta
I-Leitura Discussão e Única do Projeto lei nº 2.313/CMCJ/2026 de 29 de julho de 2026, de Autoria do Executivo Municipal Que “Dispõe sobre a inclusão e atualização dos Anexos de Atribuições e Escolaridade dos cargos previstos na Lei Complementar nº 1.840/2026, e dá outras providências.
II- Leitura Discussão e Única do Votação do Projeto lei Nº 2.314/CMCJ2026, de 29 de Julho de 2026, de Autoria do Executivo Municipal Que “Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA do exercício de 2026, mediante abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação Estimativo, destinado ao reforço das dotações orçamentárias para atendimento das despesas com folha de pagamento dos meses de julho a dezembro, cumprimento do regime de pagamento de precatórios e reforço das aplicações constitucionais em ações e serviços públicos de saúde e em manutenção e desenvolvimento do ensino.
III-Leitura Discussão e Única do Projeto lei nº 2.315/CMCJ/2026 de 29 de Julho de 2026, de Autoria do Executivo Municipal Que “Revoga a Lei Municipal nº 1.916/2026, datada em 03 de julho de 2026, e dá outras providências.
Candeias do Jamari-RO, 29 de julho de 2026.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE/2026