EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1º PERÍODO LEGISLATIVO 2026
A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 5ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 15 de Julho de 2026, às 11h00min.
Pauta
I-Leitura Discussão do Projeto lei Nº 2.303/CMCJ/2026 de 15 de Julho de 2026, de Autoria do Executivo Municipal Que “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional Suplementar no valor de 53.087,89 (cinquenta e três mil, oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.”
II- Leitura Discussão do Votação do Projeto lei Nº 2.304/CMCJ2026, de 15 de Julho de 2026, de Autoria do Executivo Municipal Que “Autoriza a Inclusão e adequação, ao PPA, LDO e LOA no exercício de 2026, através da abertura de crédito adicional Suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC”
III-Leitura Discussão do Projeto lei Nº 2.305/CMCJ/2026 de 15 de Julho de 2026, de Autoria do Executivo Municipal Que “Dispõe sobre inclusão e adequação no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026 , através da abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação , no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) , no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.”
IV-Leitura Discussão do Projeto lei Nº 2.306/CMCJ2026, de 15 de Julho de 2026, de Autoria do Executivo Municipal Que “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026 , através da abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação , no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.”
V-Leitura Discussão do Projeto lei Nº 2.307/CMCJ/2026 de 15 de Julho de 2026, de Autoria do Executivo Municipal Que “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026 , através da abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação , no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.”
VI-Leitura Discussão do Projeto lei Nº 2.308/CMCJ/2026, de 15 de Julho de 2026, de Autoria do Executivo Municipal Que “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026 , através da abertura de Crédito Adicional Especial por Suplementação Orçamentária, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.”
VII- Leitura Discussão do Projeto lei Nº 2.309/CMCJ/2026, de 15 de Julho de 2026, de Autoria do Executivo Municipal Que “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026 , através da abertura de Crédito Adicional por Suplementação Orçamentária, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento vigente do Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC.”
VIII- Leitura Discussão do Projeto lei Nº 2.310/CMCJ/2026 de 15 de Julho de 2026, de Autoria do Executivo Municipal Que “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2026 , através da abertura de Crédito Adicional Especial por Suplementação Orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde , vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Economia Solidária - SETES.
IX- Leitura Discussão do Projeto lei Nº 2.311/CMCJ/2026 de 15 de Julho de 2026, de Autoria do Executivo Municipal Que “Institui o Fundo Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte – FMIOST, no âmbito do Município de Candeias do Jamari/RO, e dá outras providências.
Candeias do Jamari-RO, 14 de julho de 2026.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE/2026