Notícias

O presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, vereador Aussemir Almeida, antecipou o pagamento da primeira parcela do 13º salário para todos os servidores da Casa, sendo que o valor já está disponível na conta dos funcionários nesta terça-feira (24). Além de valorizar o trabalho dos colaboradores, a iniciativa ajuda a movimentar a economia local.

“Vale ressaltar que antecipação é mais uma demonstração do compromisso que venho mantendo para com os servidores, pagando devidamente em dia, antecipando quando necessário e sempre mostrando o equilíbrio dos gastos públicos do Legislativo”, disse Aussemir Almeida.

Edital de Convocação 

1º Período Legislativo/2022 

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores, para 4ª Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que  se realizará no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 25 de Maio de 2022 , as 14 :00 horas.

PAUTA 

I-  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 1.636/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS PROAFIN,PERTECENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO-ORGÃO DE ATUAÇÃO INTERMEDIARIA E COLIGADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

II – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.646/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: “REGULAMENTA OS UNIFORMES E INSTITUI O BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

                                                                           CANDEIAS DO JAMARI- RO, 24 DE MAIO DE 2022.

III-

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

O Poder Legislativo de Candeias do Jamari, tem a grata satisfação de convidar você e a sua família para participar da Sessão Solene de Entrega de titulo de cidadão honorifico de Candeias do Jamari ao ex-deputado federal Lindomar Garçon.

1º PERIODO LEGISLATIVO 2022

DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

OITAVA LEGISLATURA

 Ao Trigésimo  dia  do mês de maio de dois mil e vinte e dois 

EXPEDIENTE

 I–Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 13º sessão ordinária 2022.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.648/CMCJ/2022 AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO: CRIA O PROGRAMA FARMACIA POPULAR MUNICIPAL NO DISTRITO DE TRIUNFO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.649/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA 2022 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA  NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEMUSA NO VALOR  TOTAL DE R$ 1.019,001,66( HUM MILHÃO DEZENOVE MIL E UM REAL E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.650/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA 2022 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO  PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E FAMILIA SEMASF  NO VALOR  TOTAL DE R$213.958,71( DUZENTOS E TREZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 91/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 92/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 93/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 94/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 95/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 96/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 97/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 98/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 99/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS 

ORDEM DO DIA

I – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.641/CMCJ/2022 AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA ASSUNTO: “RECONHECE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003.

II – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.639/CMCJ/2022 AUTORIA DO VEREADOR JORGE SALDANHA ASSUNTO: AUTORIZA O EXECULTIVO MUNICIPAL A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO”

III - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.642/CMCJ/2022 AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A LIVRE DEMANDA DE ATENDIMENTO NAS UBS/

IV - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.644/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO :“ REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 557/2011 E LEI COMPLEMENTAR Nº 1.232 DE 07 DE JULHO DE 2021 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTORURAL SUSTENTAVEL DE CANDEIAS DO JAMARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 27 de maio de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

Edital de Convocação

1º Período Legislativo/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores, para a 2ª Sessão Solene que se realizará no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de carvalho no dia 31 de maio de 2022. As 19h30min.

I – ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE CANDEIAS DO JAMARI –RO AO EX - VEREADOR EX - PREFEITO EX DEPUTADO FEDERAL LINDOMAR BARBOSA ALVES (GARÇON) EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Câmara Municipal de Candeias do Jamari- RO, 30 de maio de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

1º PERIODO LEGISLATIVO 2022

DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

OITAVA LEGISLATURA 

 Ao sexto dia do mês de junho de dois mil e vinte e dois

EXPEDIENTE

 I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 14º sessão ordinária 2022.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 107/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 108/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 109/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 110/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 111/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 112/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 113/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 114/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 115/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 116/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 117/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES

  III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE         

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.639/CMCJ/2022 AUTORIA DO VEREADOR JORGE SALDANHA ASSUNTO: AUTORIZA O EXECULTIVO MUNICIPAL A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO”

II - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.642/CMCJ/2022 AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A LIVRE DEMANDA DE ATENDIMENTO NAS UBS/

III - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.644/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO :“ REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 557/2011 E LEI COMPLEMENTAR Nº 1.232 DE 07 DE JULHO DE 2021 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTORURAL SUSTENTAVEL DE CANDEIAS DO JAMARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

IV – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA A LEI ORGANICA Nº 01/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA VEREADOR PAULO MACARIO VEREADOR JUNIOR SILVA E VEREADOR HAIA ASSUNTO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

V – UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.635/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO AUTORIZA A ADEQUAÇÃO NA LOA ATRAVES ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE R$ 105.000,00(CENTO E CINCO MIL REAIS)

VI – UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.637/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO AUTORIZA NA LOA ATRAVES ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE  R$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS).

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscrito 

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 03 de junho de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ

1º PERIODO LEGISLATIVO 2022 

DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

OITAVA LEGISLATURA 

 Ao decimo terceiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e dois

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 15º sessão ordinária 2022.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.645/CMCJ/2022”AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A” UTILIZAR DE MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CREDITOS DE EFICIENCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTO DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇAESPECIALMENTEO DISPOSITIVO NA LEI Nº 9.492 DE 10 DE SETEMBRO DE 1997DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DIVIDA ATIVA TRIBUTARIO E NÃO TRIBUTARIA E OS TITULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM ERARIO EM CADASTROS PUBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.652/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA  2022 ATRAVES DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVINIENTE DE ANULAÇÃO TOTAL E PARCIALMENTE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER SUMC NA IMPORTANCIA R$ 207.814,20 (DUZENTOS E SETE MIL OITOCENTOS E QUARTOZE REAIS E VINTE CENTAVOS)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.653/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA 2022 ATRAVES DE ABERTURA  DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO CONVENIO Nº 227/PGE-2020 NO VALOR DE R$23.203,91 (VINTE E TRES MIL DUZENTOS E TRES REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)

 LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.655/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA  2022 ATRAVES DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVINIENTE DE ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E GESTÃO SEMEG NO VALOR R$ 1.074,434,12 (UM MILHÃO E SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS)

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 129/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 130/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 131/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 132/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE SALDANHA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 133/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 134/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR SILVA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 135/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR SILVA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 136/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR SILVA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 137/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR SILVA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 138/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR SILVA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 139/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR SILVA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 140/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR SILVA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 141/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR SILVA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 142/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR SILVA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 143/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR SILVA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 144/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR SILVA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 145/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 146/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 147/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 148/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 149/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 150/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 151/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 152/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 153/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 154/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO

  III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE 

1. Leitura de correspondências

    II. Leitura de Projetos.

  III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

  IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA 

I –  NÃO CONTA MATERIA

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 10 de Junho de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

Na noite desta segunda-feira (13), os 11 parlamentares de Candeias do Jamari se reuniram na sala da presidência antes da Sessão Ordinária para deliberar acerca de prazos ao Chefe do Poder Executivo de Candeias do Jamari, no que tange a viabilidade da Reabertura do Hospital de Pequeno Porte, Abertura da Unidade de Saúde São Pedro no distrito de Triunfo, Estradas Vicinais, Transporte Escolar, Reconstrução da Ponte sobre o Rio Preto e Retorno as aulas no Distrito Nova Samuel e no Assentamento Flor do Amazonas, 

Diante dos apontamentos feitos, os vereadores estabelecem um prazo para que o prefeito tome as devidas providências em caráter de urgência, pois a população tem sofrido e não merece mais sofrer.

O Vereador Junior Silva, apresentou na última segunda-feira (13), na Sessão Ordinária Indicações que trata acerca de inserir as Linhas 43, e 11,12,02,03,04,05,10, travessões 02 para 03 e 12 para 02 e linha 42 do Assentamento Flor do Amazonas no programa de recuperação de estradas vicinais do município de Candeias do Jamari.

Considerando que as referidas estradas se encontram em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando de modo especial o escoamento dos produtos dos moradores rurais, e assim gerando insegurança aqueles que residem e dependem dessas estradas para ir e vir.

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, comunica através do ato de Nº 038/2022 que no dia 17 de junho do corrente ano (sexta-feira) será ponto facultativo no Poder Legislativo.

1º PERIODO LEGISLATIVO 2022

DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

OITAVA LEGISLATURA 

 Ao vigésimo dia do mês de junho de dois mil e vinte e dois 

EXPEDIENTE

 I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 16º sessão ordinária 2022.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

 LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.654/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOE DA REGULAMENTAÇÃODO ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO

 LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.656/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA. ATRAVES DE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVINIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEMAM NO VALOR R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS.)

  III - vereadores inscritos.

 PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

1. Leitura de correspondências
2. Leitura de Projetos.
3. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia
4. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.655 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA  2022 ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVINIENTE DE ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E GESTÃO SEMEG NO VALOR R$ 1.074,434,12 ( UM MILHÃO E SETENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 20 de junho de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

1º PERIODO LEGISLATIVO 2022 

DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

OITAVA LEGISLATURA 

 Ao vigésimo sétimo dia  do mês de junho de dois mil e vinte e dois 

EXPEDIENTE

 I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 17º sessão ordinária 2022.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso

 LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.657/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA. ATRAVÉS DE ABERTURA  CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVINIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA   PARA REMANEJAMENTO NO VALOR R$ 910.288,57 (NOVECENTOS E DEZ MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)

  III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

1. 1.     Leitura de correspondências
2. 2.     Leitura de Projetos.
3. 3.     Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
4. 4.     Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I –  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.643/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: “ “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 679 DE 30 DE AGOSTO DE 2013, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.239 DE 19 DE JULHO DE 2021 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DE CANDEIAS DO JAMARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

II –  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.654/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: “ DISPOE DA REGULAMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO.

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 24 de Junho de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

Os vereadores da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, realizaram na noite desta segunda-feira (27), a última Sessão Ordinária do 1º período Legislativo. A Sessão foi presidida pelo vereador e presidente Aussemir Almeida, e ainda contou com a presença de 08 vereadores que compõem a 8ª Legislatura.

O procurador da Câmara Drº. Juacy dos Santos Loura Júnior, usou a tribuna para explanar acerca dos trabalhos que estão sendo realizados pela Augusta Casa de Leis. “Drº. Ressaltou o apoio que tem recebido da câmara para efetivação e transparência dos trabalhos. ”

Presidente destacou que a partir do dia 01 de julho a Câmara entra em recesso parlamentar, “mas deixando claro, que os serviços de fiscalizações irão acontecer normalmente, apenas as sessões ordinárias deixarão de ser realizadas durante o recesso, e se preciso for as sessões extraordinárias serão convocadas. ”

De acordo com a lei Orgânica, quando o Executivo deixa transcorrer o prazo sem manifestação. O silêncio importa em sanção, devendo o Executivo no prazo de quarenta e oito horas, (após os quinze dias úteis) promulgá-lo, se não o fizer, fá-lo-á o Senhor Presidente da Câmara Municipal, e se este não o fizer, fará o senhor Vice Presidente em igual prazo, ou seja, quarenta e oito horas.

O presidente da Câmara de vereadores de Candeias do Jamari, Aussemir Almeida (PSB) promulgou as três leis aprovadas pelos vereadores e não sancionadas pelo prefeito Valteir Queiroz, dentro do prazo legal.

As leis promulgadas:

 Lei nº 1.359 de autoria do vereador Marcos da Hora, que autoriza sobre a obrigatoriedade da divulgação no site oficial da prefeitura de Candeias do Jamari informações sobre as obras públicas paralisadas os motivos da paralisação o período de interrupção, nova data prevista para o termino e o valor que faltaria para ser concluída.

Lei nº 1.360 de autoria da vereadora Kátia da Saúde, que inclui no calendário oficial de eventos do munícipio de Candeias do Jamari o dia municipal do agente de saúde (ACS) e do agente de combate as endemias (ACE) a ser comemorado no dia 04 de outubro de cada ano.

Lei nº1.361 de autorias dos vereadores Marcos da Hora e Aussemir Almeida, que reconhece no munícipio de Candeias do Jamari-RO, o dia 09 de julho como o dia dos colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como atividade de risco, nos termos do artigo 10 da lei federal nº 10.826 de 2003.

Na Sessão Extraordinária de quinta-feira (30), os vereadores de Candeias do Jamari, votaram a favor do Projeto de Lei n° 1.321/2022, de autoria do Executivo Municipal, que trata de abertura de crédito adicional, no valor de R$ 910.288,57, destinado para a saúde do município.

E na presente oportunidade foi apresentado e votado o requerimento destinado ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), solicitando em caráter de urgência ao Conselheiro Relator das Contas do Município de Candeias do Jamari Valdivino Crispim, informação referente ao Projeto de Lei nº 1.505/CMCJ/2021 de Autoria do Executivo Municipal assunto:  Autoriza o Poder Executivo a ceder as Instituições Financeiras Públicas créditos decorrentes de ROYALTIES, relacionados a exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais e contém outras providencias.

Aprovado nesta casa na Quarta Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura. Realizado no dia 05 de junho de 2021      

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, vem através deste informar que estará de recesso conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara no período de 01 de julho a 01 de agosto do corrente ano.

Cumpre esclarecer que neste período não ocorrem Sessões Ordinárias, mas os vereadores podem ser convocados para Sessões Extraordinárias caso haja matéria apresentada pelo Poder Executivo para ser apreciada em regime de urgência.

A direção geral da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, vem através deste, comunicar que o prédio está fechado para o atendimento ao público em virtude da manutenção nas redes elétricas e recesso parlamentar do dia 01/07/2022 ao dia 31/07/2022.

Tendo em vista, que esta Casa de lei vem trabalhando para melhorar o atendimento dos munícipes diariamente.

Atenciosamente,

                                                                                                                                                                                                                                                                                                      À direção.

Na manhã desta segunda-feira, (04), os parlamentares Junior Silva, Paulinho Macário, Marcos da Hora, Jucilene Moraes, Kátia da Saúde, Jorge Saldanha e Zilmar Domingos, estiveram realizando uma fiscalização no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Candeias do Jamari, e constataram a existência de vários medicamentos vencidos no final do ano de 2021 e início de 2022.

A Comissão de Saúde juntamente com os demais vereadores irão oficializar a prefeitura de Candeias solicitando em caráter de urgência as informações necessárias para que sejam apurado com rigor esse absurdo.

Na tarde desta segunda-feira (11), os vereadores Edcarlos Santos, Marcos da Hora e Paulo Macário, estiveram na Unidade de Urgência e Emergência do Município, onde foi constatado a necessidade de contratar mais médicos para atender na Unidade. Pois os casos de Covid-19 têm aumentado, e apenas um médico não tem conseguido atender a grande demanda, e os pacientes que buscam por atendimentos estão tendo que esperar por longas horas.

E importante salientar que diante desse novo surto de Covid-19, a Prefeitura tem que reativar o mais breve possível a unidade de Síndromes Gripais para desafogar a Unidade de Urgência e Emergência.

As sessões da Câmara Municipal de Candeias do Jamari foi retomadas na noite desta segunda-feira (01/08), depois do recesso parlamentar de julho. Os vereadores voltam a se encontrar para discutir projetos e assuntos de interesse do município.

As Sessões Ordinárias do Legislativo Municipal acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 19h30min, e podem ser acompanhadas por qualquer cidadão diretamente do Plenário da Casa.

Os trabalhos também são transmitidos pela internet, ao vivo, por meio da página da Câmara e a Sessão contou com a presença dos parlamentares: Aussemir Almeida, Paulo Macário, Edcarlos, Jucilene Moraes, Marcos da Hora, Kátia da Saúde, Zilmar Domingos, Silas Cordeiro, Jorge Saldanha, Junior Silva e Haia.

O Vereador Jorge Saldanha solicitou através de requerimento Licenciamento de 90 dias do cargo de vereador para tratar de interesse particular.

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

VIGESIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

OITAVA LEGISLATURA

 Ao oitavo dia  do mês de agosto de dois mil e vinte e dois

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, Ata 19º sessão ordinária 2022.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.659/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDCARLOS DOS SANTOS ASSUNTO “Reconhece como Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais da comunidade Rio Verde – ASPRURIVE. E dá outras providências”.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.660/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Autoriza a inclusão e adequação no PPA, LDO E LOA 2022, através da abertura de crédito adicional suplementar proveniente de anulação parcial de dotação orçamentaria para criação de novo elemento de despesa no orçamento do gabinete do prefeito-GAB, no valor de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais)”

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.661/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Autoriza a inclusão e readequação NO PPA, LDO E LOA 2022 no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência social, através da abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação da Emenda Parlamentar nº 202241730005/2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ”

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.662/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Autoriza a inclusão e adequação NO PPA, LDO E LOA, através de crédito adicional suplementar proveniente de anulação total de dotação orçamentaria das secretarias para suplementação no orçamento da Secretaria Municipal Economia e Gestão-SEMEG, no valor de R$ 1.450.011,85 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil onze reais e oitenta e cinco centavos) ”

 LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.663/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Autoriza a inclusão e adequação no PPA, LDO E LOA, através de crédito adicional suplementar proveniente de anulação parcial de dotação orçamentaria da secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente Secretarias para suplementação no orçamento da Secretaria Municipal Economia e Gestão-SEMEG, no valor de R$ 487.223,29 (quatrocentos e oitenta e sete duzentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos) 

  III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA 

                                                                                  I-NÃO CONSTA MATERIA        

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 05 de agosto de 2022. 

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

Edital de Convocação

2º Período Legislativo/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores, para 6ª Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que  se realizará no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 12 de agosto de 2022 , as 14 :00 horas.

PAUTA

I - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.662/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA , ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO TOTAL  DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DAS SECRETARIAS  PARA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ECONOMIA E GESTÃO-SEMEG, NO VALOR DE R$ 1.450.011,85 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL ONZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)”

                                                                                     CANDEIAS DO JAMARI - RO, 11 DE AGOSTO DE 2022

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

2º Período Legislativo/2022

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos Senhores Vereadores, que a 6ª Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que se realizaria no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 12 de agosto de 2022, às 14:00 horas, foi CANCELADA POR PROBLEMAS TECNÍCOS.

                                                                           CANDEIAS DO JAMARI- RO, 12 DE AGOSTO DE 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

VIGESIMA PRIMEIRA  SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

OITAVA LEGISLATURA 

 AO DECIMO QUINTO DIA  DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E DO

EXPEDIENTE

I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 20º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.664/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI – RO NO VALOR DE R$ 12.042,65 (DOZE MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) ”

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.665/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI – RO NO VALOR DE R$ 691.301,84 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.666/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2021, ATRAVÉS DE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DO CONVENIO Nº 456/PGE/2022 NO VALOR DE R$1.249.216,35 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) ”

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.667/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 420/PGE/2022 NO VALOR DE R$335.196.,10 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) ”

III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

• PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.658/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA ASSUNTO AUTORIZA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.722 DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 EM AMBITO MUNICIPAL E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
• ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.662/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO TOTAL  DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DAS SECRETARIAS  PARA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ECONOMIA E GESTÃO-SEMEG, NO VALOR DE R$ 1.450.011,85 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL ONZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)”

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 12 de agosto de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

VIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

OITAVA LEGISLATURA

 AO VIGESIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS

EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 21º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.664/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA , ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL TOTAL  DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI – RO NO VALOR DE R$ 12.042,65 (DOZE MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)”

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.665/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI – RO NO VALOR DE R$ 691.301,84 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)”

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.666/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2021, ATRAVÉS DE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 456/PGE/2022 NO VALOR DE R$1.249.216,35 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)”

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.667/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 420/PGE/2022 NO VALOR DE R$335.196.,10 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)”

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.668/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO REPASSE FUNDO A FUNDO DA PROPOSTA Nº 1023/2022-02 NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)”

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.669/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DAS SECRETARIAS PARA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ECONOMIA E GESTÃO-SEMEG, NO VALOR DE R$ 1.382.970,87 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA R DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)”

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 168/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 169/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 170/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 171/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 172/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 173/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 174/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 175/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 176/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 177/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 178/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 179/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 180/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO.

LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 02/2022 AUTORIA VEREADOR EDCARLOS DOS SANTOS.

  III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.658/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA ASSUNTO AUTORIZA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.722 DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 EM AMBITO MUNICIPAL E DAOUTRAS PROVIDENCIAS

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 19 de agosto de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

Cumprindo o compromisso de manter o relacionamento com a população e seus representantes, a Câmara Municipal de Candeias do Jamari, recebeu na noite desta segunda-feira (22), no gabinete da presidência a Comissão do Distrito Nova Samuel na pessoa do presidente Geraldo Sem Medo e Lideranças da Vila Miriti, Boa Esperança e Vila Verde, que na presente ocasião protocolaram um oficio com inúmeras demandas do Distrito em caráter de Urgência.

As demandas são as seguintes:

• Solicitação de Iluminação, Limpeza de Ruas, Encascalhamentos, e o asfalto da Avenida principal do Distrito,
• Patrolamento e Encascalhamento da Linha 45, com extensão de 31,5 km,
• Patrolamento e Encascalhamento do Ramal 01 da Balsa, com extensão de 4 km,
• Patrolamento e Encascalhamento do Ramal 02 da Balsa, m extensão de 2,7 km,
• Patrolamento e Encascalhamento da Linha 2,5,
• Patrolamento e Encascalhamento da Linha 5,5
• Patrolamento e Encascalhamento da Linha 9,5
• Patrolamento e Encascalhamento da Linha 13,5
• Patrolamento e Encascalhamento da Linha 17,5
• Patrolamento e Encascalhamento da Linha 21,5
• Patrolamento e Encascalhamento da LP 25 do trecho 1,
• Patrolamento e Encascalhamento da LP 30,
• Patrolamento e Encascalhamento da LP 35,
• Patrolamento e Encascalhamento da LP 40,
• Patrolamento e Encascalhamento LP 45
• Patrolamento e Encascalhamento da LP 50, inicia-se junto a Linha 45,
• Patrolamento e Encascalhamento Travessão da Linha LP 35 para a Linha LP 20,
• Patrolamento e Encascalhamento da LP 25 do trecho 2, inicia-se junto ao travessão da LP 35 para a LP 20,
• Patrolamento e Encascalhamento da LP 20, inicia-se junto ao travessão da Linha LP 35 para LP 20,
• Patrolamento e Encascalhamento do Travessão da LP 35 para a LP 40, inicia-se junto a LP 35,
• Patrolamento e Encascalhamento da LP 21, inicia-se junto a LP 35 estende-se até a Linha LP 50 da margem esquerda e até a LP 15 da margem direita,
• Patrolamento e Encascalhamento da LP 36, inicia-se junto a LP 21 do ponto inicial com extensão de 21,7 km,
• Patrolamento e Encascalhamento da LP 24, inicia-se junto a Linha LP 21 do ponto inicial com extensão de 19,3 km,

O Distrito de Nova Samuel, apresenta em seu perímetro, os seguintes Vilarejos:

Patrolamento e Encascalhamento da Vila Boa Esperança,

Vila Miriti,

Vila Rio Verde,

E onde estiver pontes que sejam realizadas as devidas manutenções e recuperações.

Os vereadores ouviram atentamente todas as demandas proferidas pelas lideranças e se colocaram à disposição em buscar solução para as devidas problemáticas.

Segundo o presidente Aussemir Almeida “foco é construir um mandato cada dia mais participativo, por isso é essencial estarmos em contato direto com esses líderes que são o elo principal entre a comunidade e a nossa Casa de Leis”

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022 

VIGESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

OITAVA LEGISLATURA 

 AO TRIGESÍMO PRIMEIRO DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS 

EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 22º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 183/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 184/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 185/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 186/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 187/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 188/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 189/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 190/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

  III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS 

ORDEM DO DIA

I-PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.659/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDCARLOS DOS SANTOS ASSUNTO RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RIO VERDE- ASPRURIV E DAOUTRAS PROVIDENCIAS

II-SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.658/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA ASSUNTO AUTORIZA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.722 DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 EM AMBITO MUNICIPAL E DAOUTRAS PROVIDENCIAS

III-ÚNICA DISCUSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1.664/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI – RO NO VALOR DE R$ 12.042,65 (DOZE MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) ” 

IV-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.665/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI – RO NO VALOR DE R$ 691.301,84 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) ”

V-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1.666/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2021, ATRAVÉS DE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DO CONVENIO Nº 456/PGE/2022 NO VALOR DE R$1.249.216,35 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) ”

VI-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1.667/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DO CONVENIO Nº 420/PGE/2022 NO VALOR DE R$335.196.,10 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) ”

VII-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.668/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO REPASSE FUNDO A FUNDO DA PROPOSTA Nº 1023/2022-02 NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) ”

VIII-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.669/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA , ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO TOTAL  DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DAS SECRETARIAS  PARA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ECONOMIA E GESTÃO-SEMEG, NO VALOR DE R$ 1.382.970,87 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA R DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E  OITENTA E SETE CENTAVOS)”

IX-VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 01/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA,EDCARLOS DOS SANTOS,PAULO MACARIO ASSUNTO  REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS SEMINF ROBERTO OLIVEIRA FRANCESCHETTO PARA COMPARECER A VIGESIMA QUARTA SESSÃO  ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 20

                                                                                      PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 26 de agosto de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

Câmara Municipal de Candeias do Jamari, manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Pioneiro PAULO EDSON BRAGA DA SILVA, mais conhecido por Paulo Moleza, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (29), no hospital de Pequeno Porte em Candeias do Jamari.

Paulo Moleza, foi artista de circo, artista plástico, desenhista, escultor em madeira, argila arteiro, mamulengueiro e radialista, foi fundador da FETEAR- federação amadora de Teatro/RO, e criador do Brasão e Bandeira do município de Candeias do Jamari, ganhando o concurso na época com pseudônimo Cara de Pau.

Paulo Moleza, atualmente era funcionário público e atuava como condutor de ambulância, socorrista e resgatista, era extremamente apaixonado pelo município de Candeias do Jamari. 

Paulo Moleza, deixa esposa, 07 filhos, 09 netos e um legado valoroso a todos os munícipes de Candeias do Jamari.

Neste momento de dor, o Poder Legislativo Municipal, em nome do presidente da Casa, Aussemir Almeida, e dos demais vereadores, presta condolências e se solidariza com os familiares e amigos enlutados pela irreparável perda.

Poder Legislativo de Candeias do Jamari, na pessoa do presidente Aussemir Almeida, decreta luto oficial de um dia em virtude do falecimento de Paulo Edson Braga da Silva, conhecido carinhosamente por Paulo Moleza.

Considerando que Paulo Moleza prestou relevantes serviços a nossa cidade, tendo exercido com dedicação a função de condutor de ambulância nesta municipalidade e o legado que certamente deixará neste município.

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos Senhores Vereadores, que a 23ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que se realizaria no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 29 de agosto de 2022, às 19h30, foi transferida para quarta-feira em virtude DO DECRETO DE LUTO OFICIAL em memória de Paulo Edson Braga da Silva.

                                     CANDEIAS DO JAMARI- RO, 29 DE AGOSTO DE 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

EDITAL DE  CONVOCAÇÃO

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis e na Lei Orgânica Municipal, CONVOCA o Senhor RAIMUNDO DE ASSIS TEIXEIRA , 1º Suplente da Coligação AVANTE, para assumir o exercício do Cargo a partir da data de 31 Agosto 2022, em razão do licenciamento do titular do mandato o vereador JORGE UBIRAJARA SALDANHA, bem como, CONVOCA os Senhores Vereadores e público em geral para participarem da 3ª Sessão Legislativa Solene no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho para a tomada de posse do suplente acima mencionado, a realizar-se no dia 31 de Agosto 2022 as 19:00 horas .

          Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, 30 de agosto de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

VIGESIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

OITAVA LEGISLATURA 

 AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS

EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 23º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 194/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 195/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 196/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 197/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 198/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 199/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 200/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 201/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR DE ASSIS

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 202/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR DE ASSIS

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 203/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR DE ASSIS

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 204/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR DE ASSIS

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 205/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR DE ASSIS

  III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia
• Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS  

ORDEM DO DIA

I-  ÚNICA DISCUSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1.670/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Autoriza a inclusão e adequação no PPA, LDO e LOA, através da abertura de crédito adicional suplementar proveniente de anulação parcial e total de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente-SEMAM, no valor de R$ 193.297,29 (cento e noventa e três mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos)

II-  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.671/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Autoriza a inclusão e readequação no PPA, LDO e LOA 2022, através da abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro repasse do bloco de assistência farmacêutica no valor de R$341.649,24 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais vinte e quatro centavos

III- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.671/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Autoriza a inclusão e readequação no PPA, LDO e LOA 2022, através da abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro repasse do bloco de assistência farmacêutica no valor de R$341.649,24 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais vinte e quatro centavos

IV-  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1.672/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Autoriza a inclusão e adequação no PPA, LDO e LOA através da abertura de crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro de recursos oriundos de emendas de custeios para alocação no orçamento do fundo Municipal de Saúde- FMS no valor de R$1.800,000,00(um milhão e oitocentos mil reais)”.

V-   ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1.673/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Autoriza a inclusão e adequação no PPA, LDO e LOA 2022 através da abertura de crédito adicional especial Por excesso de arrecadação cirurgia eletiva conforme portaria nº 4859 de 28 de dezembro de 2021 no valor de R$ 883.847,46(oitocentos e oitenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos)

PEQUENO EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 02 de setembro de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

 2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

VIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO DECIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS   

EXPEDIENTE

I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 24º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

não conta matéria

    III - vereadores inscritos.       

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA   

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.659/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDCARLOS DOS SANTOS ASSUNTO RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RIO VERDE- ASPRURIV E DAOUTRAS PROVIDENCIAS

ÚNICA DISCUSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1.670/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Autoriza a inclusão e adequação no PPA, LDO e LOA, através da abertura de crédito adicional suplementar proveniente de anulação parcial e total de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente-SEMAM, no valor de R$ 193.297,29 (cento e noventa e três mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.671/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Autoriza a inclusão e readequação no PPA, LDO e LOA 2022, através da abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro repasse do bloco de assistência farmacêutica no valor de R$341.649,24 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais vinte e quatro centavos

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1.672/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Autoriza a inclusão e adequação no PPA, LDO e LOA através da abertura de crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro de recursos oriundos de emendas de custeios para alocação no orçamento do fundo Municipal de Saúde- FMS no valor de R$1.800,000,00(um milhão e oitocentos mil reais)”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1.673/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Autoriza a inclusão e adequação no PPA, LDO e LOA 2022 através da abertura de crédito adicional especial Por excesso de arrecadação cirurgia eletiva conforme portaria nº 4859 de 28 de dezembro de 2021 no valor de R$ 883.847,46(oitocentos e oitenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos)

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 09 de setembro de 2022.

   FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

  PRESIDENTE

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

VIGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO DECIMO NONO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS   

EXPEDIENTE

I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 25º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.675/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DAS SECRETARIAS PARA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ECONOMIA E GESTÃO-SEMEG, NO VALOR DE R$ 1.382.970,87 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) ”

    III - vereadores inscritos.       

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    
•  

              INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA   

NÃO CONSTAM MATERIA

 PEQUENO EXPEDIENTE 

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos     

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 16 de setembro de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

COMUNICADO

COMUNICAMOS A POPULAÇÃO DE CANDEIAS DO JAMARI, E A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, COM BASE NO § 3º DO ARTIGO 31 CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 DESTE MUNICÍPIO, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE QUAISQUER CIDADÃO, PARA EXAME E APRECIAÇÃO, O QUAL PODERÁ QUESTIONAR-LHE A LEGALIDADE, NOS TERMOS DA LEI.

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

VIGESIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO VIGESIMO SEXTO   DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS   

EXPEDIENTE

I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 26º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.676/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIALL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REMANEJAMENTO, NO VALOR DE R$ 217.369,48 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) ”

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.677/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO TOTAL  DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE AGRICULTURA  MEIO AMBIENTE-SEMAM, NO VALOR DE R$ 176.865.31 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.678/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DO CONVENIO Nº 396/PGE-2022, NO VALOR DE R$ 600.000, 00 (SEISCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME

LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/CMCJ/2022 DE AUTORIA PLENARIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI- REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018

LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/CMCJ/2022 DE AUTORIA PLENARIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI- REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 01/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR DE ASSIS.

    III - vereadores inscritos.       

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA   

NÃO CONSTAM MATERIA

                                                                                      PEQUENO EXPEDIENTE 

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos     

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 23 de setembro de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

Poder Legislativo de Candeias do Jamari, tem a grata satisfação de convidar você para participar da Audiência Pública para apresentação da LOA e LDO/2023 no plenário na Câmara Municipal de Candeias do Jamari, no dia 27 de setembro do corrente ano, às 10h.

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

VIGESIMA OITAVA  SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS   

EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 27º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.679/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO  PROVENIENTE DE EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS , NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)”

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 221/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE.

    III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

NÃO CONSTAM MATERIA 

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos     

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 30 de setembro de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

Na manhã desta quinta-feira (06/10), mediante convocação da mesa diretora da Câmara municipal de Candeias do Jamari, aconteceu a reunião dos vereadores do município sob a presidência do Vereador Aussemir de Almeida, comparecendo além do Presidente Aussemir de Almeida os vereadores; Paulo Macário da Silva, Jucilene Marques Moraes, Antônio Serafim da Silva Júnior (Junior Silva), Claudiomar Lemos de Souza, Marcos Almeida Hora, Silas Cordeiro da Silva, Raimundo de Assis Teixeira.

A pauta da reunião convocada foi no sentido de tratar e deliberar sobre o relatório prévio do processo de prestação de contas do exercício de 2021 (processo n. 01664/2022) da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, que apontou 20 (vinte) possíveis pontos de irregularidades nas contas da prefeitura de Candeias do Jamari do exercício do ano de 2021.

Participaram da reunião o procurador jurídico da Câmara de Vereadores, assessor técnico Gregori Agni Rocha Lima e a diretora Legislativa da Casa de Leis Lucimaura Pinto Martins.

Foi levado ao conhecimento pelo presidente da mesa diretora Vereador Aussemir Almeida e pelo procurador Juacy Loura Júnior aos demais vereadores acerca das gravidades apontadas em relatório apresentado pelo Corpo Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme resumo do processo n. 01664/2022 que foi apresentado a cada vereador.

Os vereadores presentes à reunião mediante a gravidade dos fatos entenderam que os fatos devem ser levados ao plenário da Casa de Leis para as deliberações cabíveis.

O presidente Aussemir, lembrou aos vereadores que a missão dos edis, além da fiscalização dos atos do Poder Executivo Municipal, também é exigir que seja devidamente justificado aquilo que está sendo apontado como irregular pelos Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, já que a Câmara de Vereadores é o primeiro Órgão de Controle Externo dos atos do Poder Executivo.

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

VIGESIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO DECIMO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS   

EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 28º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.679/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO PROVENIENTE DE EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS, NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 222/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 223/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 224/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 225/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 226/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

 LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 227/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 228/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 229/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 230/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DO REQUERIMENTO EMENDA IMPOSTIVA Nº 01/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA DO REQUERIMENTO EMENDA IMPOSITIVA Nº 02 /2022 AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA DO REQUERIMENTO EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2022 AUTORIA VEREADOR HAIA

    III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

NÃO CONSTAM MATERIA

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 07 de outubro de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

TRIGESIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA

 AO DECIMO SETIMO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS   

EXPEDIENTE

I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 29º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.680/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DO CONVENIO Nº519/PGE-2022 NO VALOR DE R$ 44.735,45 (QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.681/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL RESULTANTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR ENCERRADO EM 31/12/2021 PARA INCLUSAO NO PPA LDO E LOA 2022, ATE O MONTANTE DE R$ 1.158.000.00(UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTARIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FAMILIA-FMAS/SEMASF.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº238/CMCJ/2022 AUTORIA VEREADORA JUCILENE MORAES

    III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.

• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA   

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 1.675/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DAS SECRETARIAS  PARA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ECONOMIA E GESTÃO-SEMEG, NO VALOR DE R$ 1.382.970,87 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E  OITENTA E SETE CENTAVOS)

LEITURA E VOTAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA POR INDICANDO EM TESE COMETIMENTO DE INFRAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVAS POR PARTE DO CHEFE DO EXECUTIVO.

PEQUENO EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos 

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara Municipal de Candeias do Jamari – RO, em 14 de outubro de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

TRIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO VIGESIMO QUARTO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS   

EXPEDIENTE

I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 30º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº240/CMCJ/2022 AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº241/CMCJ/2022 AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

    III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.

• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA   

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 1.682/CMCJ/2022 AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS ASSUNTO: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR GRATUITAMENTE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 21 de outubro de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

Tribunal de Contas do Estado Rondônia (TCE-RO), através da Coordenadoria Especializada em Finanças Municipais, conclui que os trabalhos de acompanhamento da Gestão fiscal da Câmara Municipal de Candeias do Jamari de responsabilidade do Excelentíssimo Senhor Francisco Aussemir de Lima Almeida, na qualidade de presidente da Câmara, referente ao exercício financeiro de 2022, foi verificado que no período, a Administração atendeu o § 2º do art. 55 da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF),  e não identificamos nenhuma ocorrência que justificasse a emissão de alerta à gestão no período por esta Corte de Contas, nos termos do inciso II do §1º do art. 59 da LRF.

Segundo o presidente da Câmara Municipal Aussemir Almeida, “Equilibrar as contas públicas é o sonho de todo gestor, e para esse equilíbrio, é necessário ter ação planejada, transparência é uma excelente equipe para fazer uma boa gestão”

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

TRIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO TRIGESIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS   

EXPEDIENTE

I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 31º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº250/CMCJ/2022 AUTORIA VEREADORA JUCILENE MORAES

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº251/CMCJ/2022 AUTORIA VEREADORA JUCILENE MORAES

    III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.

• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA  

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 1.682/CMCJ/2022 AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS ASSUNTO: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR GRATUITAMENTE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 28 de outubro de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

TRIGESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO SETIMO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS   

EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 32º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº264/CMCJ/2022 AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

    III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA  

CONSIDERANDO ART. 52 I) DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUANTO AO NÚMERO MÍNIMO DE PARLAMENTARES PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE CUNHO ORÇAMENTÁRIO, HAJA VISTA A PREVISÃO EXPRESSA DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS INTEGRANTES DA CASA DE LEIS. O QUAL NÃO FOI ATINGIDO O QUÓRUM MÍNIMO DE 2/3 COM 8 VOTOS NA SESSÃO DE 31.10.2022. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 1.681/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL  AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL RESULTANTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR ENCERRADO EM 31/12/2021 PARA INCLUSAO NO PPA LDO E LOA 2022, ATE O MONTANTE DE R$ 1.158.000. 00(UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) EM FAVOR DA UNIDADE

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 04 de novembro de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

O câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

O que é a próstata?

É uma glândula do sistema reprodutor masculino, que pesa cerca de 20 gramas, e se assemelha a uma castanha. Ela localiza-se abaixo da bexiga e sua principal função, juntamente com as vesículas seminais, é produzir o esperma.

Sintomas:

Na fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas e quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Na fase avançada, os sintomas são:

• dor óssea;
• dores ao urinar;
• vontade de urinar com frequência;
• presença de sangue na urina e/ou no sêmen.

Fatores de risco:

• histórico familiar de câncer de próstata: pai, irmão e tio;
• raça: homens negros sofrem maior incidência deste tipo de câncer;
• obesidade.

Prevenção e tratamento:

A única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir ao urologista para conversar sobre o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, como endurecimento e presença de nódulos suspeitos, e sobre o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico). Cerca de 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados somente pela alteração no toque retal. Outros exames poderão ser solicitados se houver suspeita de câncer de próstata, como as biópsias, que retiram fragmentos da próstata para análise, guiadas pelo ultrassom transretal.

A indicação da melhor forma de tratamento vai depender de vários aspectos, como estado de saúde atual, estadiamento da doença e expectativa de vida. Em casos de tumores de baixa agressividade há a opção da vigilância ativa, na qual periodicamente se faz um monitoramento da evolução da doença intervindo se houver progressão da mesma.

Fontes:

Agência Brasil

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

TRIGESIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA

 AO DECIMO QUARTO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS   

EXPEDIENTE

I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 33º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

  LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1685/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-02-MS/2017, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1686/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-05-MS, NO VALOR DE R$149.995,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1687/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-04-MS/2017, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1688/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-11-MS/2017, NO VALOR DE R$19.550,00 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1689/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-01-MS, NO VALOR DE R$149.975,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1690/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-08-MS, NO VALOR DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1691/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-12-MS/2017, NO VALOR DE R$ 242.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1692/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-10-MS/2017, NO VALOR DE R$116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1693/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-13-MS/2017, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1694/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-13-MS/2017, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1695/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE CUSTEIO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-MS, NO VALOR DE R$ 12.840,22 (DOZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).”

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1696/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001220-05-MS/2022, NO VALOR DE R$299.928,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1697/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº0036070608/2022-16, NO VALOR DE R$16.950,00 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1698/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- BLOCO DE INVESTIMENTOS-MS, NO VALOR DE R$ 92.276,28 (NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO).”

LEITURA DE PROJETO DE LEINº1699/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº 0005.068230/2022-40, NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1700/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE-MS, CUSTEIO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), NO VALOR DE R$ 157.500,00(CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).”

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1701/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 305.243,00 (TREZENTOS E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS).

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1702/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 847448530001160-01/MS, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1703/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 847448530001220-07/MS, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$249.776,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1704CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001160-04-MS/2016, NO VALOR DE R$ 114.086,48(CENTO E QUATORZE MIL OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1705/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – DA EMENDA PARLAMENTAR, DOCUMENTO Nº 202207040069879, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1706/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS-MS, NO VALOR DE R$ 31.074,19 (TRINTA E UM MIL SETENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1707/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL ““AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001180-05-MS/2018, NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1708/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DO REPASSE DE CUSTEIO NO BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE-COVID 19, NO VALOR DE R$ 209.088,00 (DUZENTOS E NOVE MIL E OITENTA E OITO REAIS).”

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1709/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001190-02-MS/2019, NO VALOR DE R$ 301.160,00 (TREZENTOS E UM MIL CENTO E SESSENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1710/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL“AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO-DE  EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 847448530001200-01-MS/2020, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$113.140,00 (CENTO E TREZE MIL CENTO E QUARENTA REAIS)”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1711/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001180-04-MS/2018, NO VALOR DE R$190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1712/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPA “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001190-08-MS/2019, NO VALOR DE R$ 82.050,00 (OITENTA E DOIS MIL E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1713/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPA AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001160-02-MS/2016, NO VALOR DE R$ 220.190,00(DUZENTOS E VINTE MIL E CENTO E NOVENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1714/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPA AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – DA EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO SEI Nº 202206300059653, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº 1715/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPA AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – DA EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO SEI Nº0036074232/2022-19, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)”.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 269 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

    III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.

• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA  

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇAO DO PROJETO DE LEI Nº 1.684/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSAO E ADEQUAÇÃO NO PPA LDO 2022 ATRAVES ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 274.606,99(DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E SESCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVECENTAVOS)

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 11 de novembro de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

TRIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA

 AO VIGESIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.    EXPEDIENTE

I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 34º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.715/CMCJ/2022 “AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO, NO VALOR DE R$26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS)”.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.716/CMCJ/2022 AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO-CONVENIO Nº489/PGE/2022 NO VALOR DE R$138.352,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)”.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.717/CMCJ/2022 “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO-CONVENIO Nº2542022/PGE/ DER-RO NO VALOR DE R$658.436,02 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS)”.

    III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

         INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1694/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE CUSTEIO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-MS, NO VALOR DE R$ 12.840,22 (DOZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).”

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEINº1695/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001220-05-MS/2022, NO VALOR DE R$299.928,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.  

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1697/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- BLOCO DE INVESTIMENTOS-MS, NO VALOR DE R$ 92.276,28 (NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO).”

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1699/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE-MS, CUSTEIO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), NO VALOR DE R$ 157.500,00(CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).”

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1702/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 847448530001220-07/MS, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$249.776,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1704/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – DA EMENDA PARLAMENTAR, DOCUMENTO Nº 202207040069879, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)”

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1705/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS-MS, NO VALOR DE R$ 31.074,19(TRINTA E UM MIL SETENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1712/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPA AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001160-02-MS/2016, NO VALOR DE R$ 220.190,00(DUZENTOS E VINTE MIL E CENTO E NOVENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1713/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPA AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – DA EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO SEI Nº 202206300059653, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)”

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1714/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPA AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO –DA EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO SEI Nº0036074232/2022-19, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)”.

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos     

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 18 de novembro de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

A Prefeitura de Candeias do Jamari realiza audiência pública na próxima segunda-feira, 28 de novembro, às 9h, sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A reunião será no plenário da Câmara Municipal, com a presença do superintendente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), João Marcos da Siqueira.

2º Período Legislativo/2022

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA Senhores Vereadores, que 36ª Sessão ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que se realizaria no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 28 de novembro  de 2022, foi transferida para o dia 30 de novembro às 19h30

CANDEIAS DO JAMARI- RO,28  DE NOVEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

TRIGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO TRIGESIMO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS

 EXPEDIENTE

I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 35º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.718/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPPA,LDO LOA 2022 ATRAVES DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO PARA ALOCAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEMUSA NO VALOR DE R$974.083,00 (NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITENTA E TRES REAIS)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.719/CMCJ/2022  DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº282/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº283/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº284/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº285/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº286/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE.

LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 003/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA.

    III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

            INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1683/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA O PROGRAMA DE ATENÇÃO SAUDE MENTAL INSTITUI O CENTRO DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL (CAPS TIPO I) DE CANDEIAS DO JAMARI COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1686/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-05-MS, NO VALOR DE R$149.995,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1687/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-04-MS/2017, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1688/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-11-MS/2017, NO VALOR DE R$19.550,00 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1691/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-12-MS/2017, NO VALOR DE R$ 242.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1698/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº 0005.068230/2022-40, NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1700/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 305.243,00 (TREZENTOS E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS).

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1706/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001180-05-MS/2018, NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1708/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001190-02-MS/2019, NO VALOR DE R$ 301.160,00 (TREZENTOS E UM MIL CENTO E SESSENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº: 1.715/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO, NO VALOR DE R$26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS)”.

ÚNICA DICUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1716/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO-CONVENIO Nº489/PGE/2022 NO VALOR DE R$138.352,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)”

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos     

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 29 de novembro de 2022

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

O presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, vereador Aussemir Almeida, antecipou o pagamento da segunda parcela do 13º salário para todos os servidores da Casa, sendo que o valor já está disponível na conta dos funcionários nesta quinta (01), Além de valorizar o trabalho dos colaboradores, a iniciativa ajuda a movimentar a economia local.

“Conseguimos gerir bens os recursos que dispusemos, honramos todos os nossos compromissos com credores e tivemos o prazer de pagar a segunda parcela do 13º Salário dos funcionários, antes do prazo previsto. Sinto-me gratificado porque vejo todos os colaboradores desta Casa felizes, e sei também que eles utilizarão parte desse dinheiro consumindo no comércio local, prática que aquece nossa economia”, avalia o presidente Aussemir Almeida.

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

TRIGESIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO QUINTO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.  

 EXPEDIENTE

I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 36º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.720/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL RETIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIACINDERONDONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.721/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.722/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRAVESSÃO ROCHEDO O TRAVESSÃO DA LINHA I ZONA RURAL DE CANDEIAS DO JAMARI/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº287/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº288/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

    III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

       INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA. 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE DECRETO Nº03/CMCJ/2022 ASSUNTO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1686/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-05-MS, NO VALOR DE R$149.995,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1687/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-04-MS/2017, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1691/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-12-MS/2017, NO VALOR DE R$ 242.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1700/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 305.243,00 (TREZENTOS E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS).

ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1708/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001190-02-MS/2019, NO VALOR DE R$ 301.160,00 (TREZENTOS E UM MIL CENTO E SESSENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº1709/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO-DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 847448530001200-01-MS/2020, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$113.140,00 (CENTO E TREZE MIL CENTO E QUARENTA REAIS)”.

ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEINº1710/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001180-04-MS/2018, NO VALOR DE R$190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº1711/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPA “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001190-08-MS/2019, NO VALOR DE R$ 82.050,00 (OITENTA E DOIS MIL E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1.718/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPPA,LDO LOA 2022 ATRAVES DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO PARA ALOCAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEMUSA NO VALOR DE R$974.083,00 (NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITENTA E TRES REAIS)

                                                                        PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 02 de dezembro de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA Senhores Vereadores, que 37ª Sessão ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que se realizaria no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 05 de dezembro de 2022, foi transferida para o dia 07 de dezembro às 19h30

CANDEIAS DO JAMARI- RO,05 DE DEZEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/CMCJ/2022

DECRETA “PONTO FACULTATIVO”, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) 

             O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI/RO, no uso de suas atribuições legais,

            Considerando o feriado Municipal de 08 de dezembro 2022 alusivo ao dia da Padroeira do Município de Candeias do Jamari Nossa Senhora da Conceição.

DECRETA:

            Art. 1º Fica determinado “Ponto Facultativo”, nas dependências da Câmara Municipal de Candeias do Jamari no dia 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira)  retornando  aos trabalhos 12/12/2022 na segunda-feira horário de expediente normal das 07h30  às 13h30

 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação

 Câmara Municipal de Jamari-RO, 07 de dezembro de 2022

.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

Presidente/CMCJ/2022

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

TRIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA

 AO DECIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.  

 EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 37º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.723/CMCJ/ 2022  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR  -PMAAAF, NA MODALIDADE COMPRACOM DOAÇÃO SIMULTÂNEA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA ASSUNTO: ALTERA O ANEXO I, DA RESOLUÇÃO 126 DE 12 DE MARÇO DE 2019 DA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº301/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE SALDAN

    III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.722/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO ASSUNTO: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRAVESSÃO ROCHEDO O TRAVESSÃO DA LINHA I FLOR DO AMAZONAS ZONA RURAL DE CANDEIAS DO JAMARI/RO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos  

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 12 de dezembro de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

Edital de Convocação

2º Período Legislativo/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, ,no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores, para 7ª Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que se realizará no Plenário deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho Câmara Municipal de Candeias do Jamari no dia 19 de dezembro de 2022 , as 11h :00

PAUTA 

LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/CMCJ/2022 DE AUTORIA MESA DIRETORA ASSUNTO "DISPÕE SOBRE O ABONO NATALINO” AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”.

                                                                          CANDEIAS DO JAMARI - RO, 16 DE DEZEMBRO 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

Em Sessão Extraordinária na manhã desta segunda-feira (19/12), a Câmara Municipal de Candeias do Jamari, aprovou a concessão de abono natalino aos 26 servidores do Poder Legislativo, a gratificação será paga em única parcela no valor de R$ 518,00 creditada até o dia 20/12 nas contas dos servidores.

O presidente da Câmara, Ausseimir Almeida, ressaltou que o abono foi o meio encontrado para premiar os servidores “por sua total dedicação, garantindo maior incentivo e pleno reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos pelos mesmos que, por si só, impulsionam e garantem respaldo aos atos do Legislativo Municipal”.

A Mesa Diretora da Câmara posicionou que existe dotação orçamentária para arcar com as despesas da gratificação, bem como disponibilidade financeira para a medida.

Diante do exposto os nobres pares parabenizaram o atual presidente pela gestão que vem fazendo a frente do parlamento municipal.

A direção geral da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, vem através deste COMUNICAR que o prédio do Legislativo estará fechado no período do dia 21/12 a 08/01/2023 em virtude das reformas que irão acontecer.

Ficando estabelecido que Diretoria Administrativa irá desenvolver as atividades administrativas em regime de home Office.

Tendo em vista, que está Casa de Leis vem trabalhando para melhorar e se adequar a cada vez mais no que tange aos atendimentos aos munícipes.

Na manhã desta quarta-feira (21), os vereadores reuniram-se na sala da presidência para discutir e analisar Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e Lei Orçamentaria Anual (LOA) para 2023

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é a elaboração anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do Executivo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte.

Após as discussões o presidente irá convocar os vereadores para Sessão Extraordinária que tem previsão para acontecer na sexta-feira (23/12)

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, tornou a reuniu-se na manhã desta quinta-feira (22), na sala da presidência com procurador Dr. Juacy e o técnico Gregori Agni com proposito de seguir as discussões do projeto de Lei Orçamentária encaminhada pelo Poder Executivo.

De acordo com presidente Aussemir Almeida, todas as dúvidas e questionamentos que vereadores tinham foram sanadas pelo procurador Dr. Juacy.

Na manhã desta sexta-feira (13), a Câmara de vereadores recebeu a comissão do Distrito de Nova Samuel e na ocasião, a comissão oficializou um oficio e um abaixo assinado com algumas demandas em caráter de urgências para que o poder público tome as devidas providências.

Mesmo com o recesso parlamentar estiveram presentes na reunião o vereador e presidente Aussemir Almeida, os vereadores Júnior Silva, Jucilene Moraes, Paulo Macário, e lideranças do Distrito Nova Samuel

As demandas apresentadas pelas lideranças foram: Iluminação pública, cadastramento dos lotes, limpeza e Encascalhamento de ruas e asfaltamento da principal, bem como reforma e ampliação da escola Mário Covas e suas extensões, reforma da UBS, uma ambulância, construir uma sede administrativa, manutenção e recuperação das diversas linhas.

Segundo o presidente Aussemir Almeida: “Essa Casa irá cobrar do Poder Executivo as providencias a serem tomadas com as reivindicações que foram apresentadas pelos moradores e líderes do Distrito"

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari vem através deste INFORMAR que em decorrência das festividades de carnaval foi decretado PONTO FACULTATIVO no  Poder Legislativo de Candeias do Jamari.

1º PERIODO LEGISLATIVO 2023

PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA  

 AO VIGESIMO SETIMO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

 EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 38º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.728/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERA PARA O EXERCICIO DE 2023 A LEI Nº1.276 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI PARA O QUADRIENIO

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.732/CMCJ/2023  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO ADEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO –SEMSET NO VALOR DE R$ 60.500,00(SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.733/CMCJ/2023  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO ADEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR  DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO  NO VALOR DE R$ 458.958,50(QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.734/CMCJ/2023  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO ADEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR  PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMONIO HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO SEMPH NO VALOR DE R$ 877,19(OITOCENTOS E SETENTA SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.735/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO SEMSET   NO VALOR DE R$ 300.00(TREZENTOS REAIS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.736/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTUTA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS SEMINF NO VALOR DE R$ 115.000,000(CENTO E QUINZE MIL REAIS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.737/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 937100/2022 NO VALOR DE R$1.535.730,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS– SEMINF

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.738/CMCJ/2023  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO CONVÊNIO N° 008/PGE-2022 NO VALOR DE R$ 127.648,94 (CENTO E VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS– SEMINF”.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.739/CMCJ/2023  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL : “AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO N° 470/PGE-2022 NO VALOR DE R$ 73.148,37 (SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS– SEMINF

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.740/CMCJ/2023  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL : AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA DE 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 114.795,52 (CENTO E QUATORZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) SENDO R$ 57.676,67 DA TRANSFERÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 059/2021/FITHA, (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E R$ 57.118,85 (CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS– SEMINF.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.741/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA DE 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE EMENDA 202237060005 - 2022NE003815, NO VALOR DE R$ 304.158,77 (TREZENTOS E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS.”.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.742/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI Nº 1.421 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. ”

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.743/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA DE 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER –SUMC NO VALOR DE R$ 110.553,46 (CENTO E DEZ MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS)”.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.744/CMCJ/2023  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA DE 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO CONVENIO Nº 434/PGE-2021  NO VALOR DE R$ 65.055,13 (SESSENTA E CINVO MIL  E CINQUENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS)’

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/CMCJ/2023  DE AUTORIA DA MESA DIRETORA “ ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO 144 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS’

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 01/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 02/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO

    III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.

• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA . 

NÃO CONSTAM MATERIA.

PEQUENO EXPEDIENTE 

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos  

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 24 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

1º PERIODO LEGISLATIVO 2023

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA

 AO VIGESIMO SETIMO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 

 EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA Iº SESSÃO ORDINÁRIA 2023.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.745/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CRIAÇÃO DE NOVAS NATUREZAS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE- SEMAM, NO VALOR DE R$ 1.359.887,22 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).)’

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.746/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR DOCUMENTO 202207040069879 NO, VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 12/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 13|CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 14|CMCJ|2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOA DA HORA

 III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA . 

NÃO CONSTAM MATERIA.

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos  

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 03 de março de 2023. 

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

1º PERIODO LEGISLATIVO 2023

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO DECIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 

 EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 2º SESSÃO ORDINÁRIA 2023.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.729/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS II,III, DOARTIGO 35 DA LEI Nº 132 DE 1998 E ALTERA VALORES DE UPF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS’

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.730/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1072 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 E CRIA A TABELA DE VALORES EM UPF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS’

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.731/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 810 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E CRIA A TABELA  DE VALORES EM UPF E DAOUTRA PROVIDENCIA.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.747/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 847448530001220-05/MS/2018, NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL RAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO  MUNICIPAL DE SAUDE –FMS/SEMUSA

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.748/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 847448530001220-07/MS, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$249.776,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.749/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL“AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-12-MS/2017, NO VALOR DE R$ 242.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

 LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.750/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001190-02-MS/2019, NO VALOR DE R$ 301.160,00 (TREZENTOS E UM MIL CENTO E SESSENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.751/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO SEI Nº0005. 606887/2021-37, NO VALOR DE R$. 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.752/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO SEI Nº0005. 604831/2021-48, NO VALOR DE R$. 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.753/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-11-MS/2017, NO VALOR DE R$19.550,00 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.754/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DA EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001220-05-MS/2022, NO VALOR DE R$299.928,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.755/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO-REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR, DOCUMENTO N° 202.212.270.049.696, NO VALOR DE R$ 2.174.582,92 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.756/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO-REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR, DOCUMENTO N° 202.212.290.073.365, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.757/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA DE Nº 84744853000117004-MS/2017 NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.758/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, SUPERÁVIT FINANCEIRO-REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO SEI Nº 0036.008037/2023-73, NO VALOR DE R$ 219.087,14 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL E OITENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.759/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE N° 847448530001190-08-MS/2019, NO VALOR DE R$ 82.050,00 (OITENTA E DOIS MIL E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.760/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO-DE EMENDA PARLAMENTAR, N° 847448530001210-06, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$ 48.061,00 (QUARENTA E OITO MIL E SESSENTA E UM REAIS)”.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.761/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO-DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 847448530001200-01-MS/2020, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$113.140,00 (CENTO E TREZE MIL CENTO E QUARENTA REAIS)”.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.762/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE N° 847448530001180-04-MS/2018, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA.

 LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.763/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO-DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 84744.853000/1220-01, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$ 974.083,00 (NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITENTA E TRÊS REAIS)”

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.764/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-05-MS, NO VALOR DE R$149.995,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 21/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 22/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 23/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

    III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.

• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA .

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1.728/CMCJ/2023  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERA PARA O EXERCICIO DE 2023 A LEI Nº1.276 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI PARA O QUADRIENIO 2022 A 2025(PPA 2022-2025)

ÚNICA DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº: 1.733/CMCJ/2023  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO ADEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR  DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO  NO VALOR DE R$ 458.958,50(QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº: 1.734/CMCJ/2023  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO ADEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR  PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMONIO HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO SEMPH NO VALOR DE R$ 877,19(OITOCENTOS E SETENTA SETE REAIS E DEZENOVE 0CENTAVOS).

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1.736/CMCJ/2023  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO ADEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR  PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTUTA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS SEMINF NO VALOR DE R$ 115.000,000(CENTO E QUINZE MIL REAIS).

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1.738/CMCJ/2023  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO CONVÊNIO N° 008/PGE-2022 NO VALOR DE R$ 127.648,94 (CENTO E VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS– SEMINF”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1.743/CMCJ/2023  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA DE 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER –SUMC NO VALOR DE R$ 110.553,46 (CENTO E DEZ MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS)”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1.746/CMCJ/2023  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR UPERAVIT FINANCEIRO REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR  DOCUMENTO Nº 202207040069879, NO VALOR DE R$ 60,000,00 (SESSENTA MIL REAIS)

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos  

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 10 de março de 2023.  

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

1º PERIODO LEGISLATIVO 2023

QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO VIGESIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 

 EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 3º SESSÃO ORDINÁRIA 2023.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.767/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL  AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR N° 84744853000121002, NO VALOR DE R$ 99.933,00 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº1.768/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO-DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 847448530001200-01-MS/2020, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$ 523.701,00 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E UM REAIS)”.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.769/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO – REPASSE FUNDO A FUNDO DA PROPOSTA Nº 1006/2022-03, NO VALOR NO VALOR DE R$. 100.000,00 (CEM MIL REAIS)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.770/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO VALOR DE CONTRAPARTIDA DEPOSITADO EM CONTA, BEM COMO, DO CONVENIO Nº178/2021/PJ/DER-RO E RENDIMENTO DE APLICAÇÃO BANCÁRIA, NO VALOR DE R$ 599.395,92 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMINF.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.771/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 440.321,92 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 31/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 32/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 33/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 34/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 35/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 36/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 37/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

    III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.

• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA .

 NÃO CONSTA MATERIA

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos  

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 17 de março de 2023. 

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

1º PERIODO LEGISLATIVO 2023

QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA

 AO VIGESIMO SETIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 

 EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.773/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL DE SUPERAVIT FINANCEIRO OBJETIVANDO A DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE NO VALOR  DE R$ 387.433,80( TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ,URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMIN

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº1.774/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTA PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE NOVA NATUREZA DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEMAM NO VALOR R$ 1.077.520,56( UM MILHÃO E SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS

 LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.775/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRA DE CONTRAPARTIDA EM CONTA NO VALOR R$ 5.000,00(CINCO MIL)  E DO CONVENIO Nº339/PGE/2021 NO VALOR DE R$100.00,00( CEM MIL REAIS) TOTALIZANDO R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS)                                                                

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.776/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRA CONVENIO Nº489/PGE/2022 NO VALOR DE R$138.352,00(CENTO E TRINTA OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.777/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº 0005.068230/2022-40 NO VALOR DE R$150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.778/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO SEMSET NO VALOR DE R$ 45.000,00(QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.779/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO SALDO REMANESCENTE DO CONVENIO Nº 348-PGE/2021 NO VALOR DE R$ 37.136,93 (TRINTA E SETE MIL E CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS) ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEMAM.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.780/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO VALOR REMANECENTE DO CONVENIO Nº 464/PGN/2018(SICONV Nº 876183/2018) NO VALOR DE R$ 443.457,51 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS SEMINF.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.781/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIROREPASSE FUNDO A FUNDO DA PROPOSTA Nº 1023/2022-02 NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

    III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.

• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA .

 NÃO CONSTA MATERIA

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos  

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 24 de março de 2023. 

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

1º PERIODO LEGISLATIVO 2023

SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA

 AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

 EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.773/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL DE SUPERAVIT FINANCEIRO OBJETIVANDO A DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 387.433,80( TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ,URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMINF

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº1.774/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTA PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE NOVA NATUREZA DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEMAM NO VALOR R$ 1.077.520,56( UM MILHÃO E SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.775/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS  DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRA DE CONTRAPARTIDA EM CONTA NO VALOR R$ 5.000,00(CINCO MIL)  E DO CONVENIO Nº339/PGE/2021 NO VALOR DE R$100.00,00( CEM MIL REAIS) TOTALIZANDO R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.776/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRA CONVENIO Nº489/PGE/2022 NO VALOR DE R$138.352,00(CENTO E TRINTA OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.777/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº 0005.068230/2022-40 NO VALOR DE R$150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.778/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO SEMSET NO VALOR DE R$ 45.000,00(QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.779/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO SALDO REMANESCENTE DO CONVENIO Nº 348-PGE/2021 NO VALOR DE R$ 37.136,93 (TRINTA E SETE MIL E CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS) ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEMAM.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.780/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO VALOR REMANECENTE DO CONVENIO Nº 464/PGN/2018(SICONV Nº 876183/2018) NO VALOR DE R$ 443.457,51 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS SEMINF.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.781/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIROREPASSE FUNDO A FUNDO DA PROPOSTA Nº 1023/2022-02 NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.782/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE SUMES NO VALOR DE R$ 76.207,23 (SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SETE REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.783/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE SUMES NO VALOR DE R$ 528.454,57 (QUINHENTOS E VINTE OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.784/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FAMILIA SEMASF NO VALOR DE R$ 402.914,73 (QUATROCENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E QUARTOZE REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.785/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO SEI Nº 0005.070294/2022-19 NO VALOR DE R$ 750.000,00(SETECNTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.786/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 38/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE SALDANHA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 39/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 40/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

    III - vereadores inscritos.    

 PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA.

 NÃO CONSTA MATERIA

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos  

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 31 de março de 2023.  

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

1º PERIODO LEGISLATIVO 2023

SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO DECIMO DIA DO MÊS DE ABRIL DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 

 EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.788/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA 2023 ATRAVES DE ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO VALOR REMANESCENTE DO TERMO DE COMPROMISSO Nº0613/2017-PROPOSTA Nº 5961000228/2017-43 NO VALOR DE R$ 1.127.150,90(UM MILHÃO, CENTO E VINTE E SETE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS -SEMINF

 III - vereadores inscritos.    

 PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA.

 NÃO CONSTA MATERIA

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos  

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 06 de março de 2023.  

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

º PERIODO LEGISLATIVO 2023

OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO DECIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE ABRIL DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 

 EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.789/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO JUCILENE MORAES JUNIOR SILVA “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE CONCERTINAS NAS ESCOLAS, PRÉ-ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, POR GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, PARA A SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BEM COMO CONTROLE DE ENTRADA DE PESSOAS AO ESTABELECIMENTO INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.790/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA ATRAVES DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE NOVA  NATUREZA DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAM NO VALOR DE R$ 550.757,71 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº: 02/CMCJ/2023 DE AUTORIA MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A COMPILAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI -RO

    III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA.

NÃO CONSTA MATERIA

PEQUENO EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 14 de abril de 2023

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

Edital de Convocação

Presidente da Comissão Processante, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros da Comissão Processante para realizar a reunião de instalação da COMISSÃO PROCESSANTE instituída pela resolução 148 de 18 de abril de 2023, a qual, fica designado para o dia 19 de abril do corrente ano, às 08h30min na Sala da Comissão Processante.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se

                                                        CANDEIAS DO JAMARI - RO, 18 DE ABRIL 2023.

ANTÔNIO SERAFIM DA SILVA JUNIOR

PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCE

1º PERIODO LEGISLATIVO 2023

NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO VIGESIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 

 EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

NÃO CONSTA MATERIA

    III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA.

 NÃO CONSTA MATERIA

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos  

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 20 de abril de 2023.  

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

1º PERIODO LEGISLATIVO 2023

DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO OITAVO DIA DO MÊS DE MAIO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 

 EXPEDIENTE

I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.794/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO ADEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS SEMINF NO VALOR DE R$ 600.000,00(SEISCENTOS REAIS)

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.795/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI -RO, ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA DA EMENDA IMPOSITIVA 01/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA

III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE 

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.

• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA.

• ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.770/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO: “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO VALOR DE CONTRAPARTIDA DEPOSITADO EM CONTA, BEM COMO, DO CONVENIO Nº178/2021/PJ/DER-RO E RENDIMENTO DE APLICAÇÃO BANCÁRIA, NO VALOR DE R$ 599.395,92 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS,)NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMINF.

• ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.776/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRA CONVENIO Nº489/PGE/2022 NO VALOR DE R$138.352,00(CENTO E TRINTA OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)

• ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.779/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO SALDO REMANESCENTE DO CONVENIO Nº 348-PGE/2021 NO VALOR DE R$ 37.136,93 (TRINTA E SETE MIL E CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS) ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEMAM.

• ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.785/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO SEI Nº 0005.070294/2022-19 NO VALOR DE R$ 750.000,00(SETECNTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

• ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.790/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA ATRAVES DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE NOVA NATUREZA DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAM NO VALOR DE R$ 550.757,71 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos  

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 05 de maio de 2023.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Comissão Processante, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros da Comissão Processante, para a reunião referente a emissão do parecer preliminar do Processo de Infração Político-Administrativo de nº 63/2023, na qual fica designado para o dia 11 de maio de 2023 às 14h na Sala da Comissão Processante.

Intima-se o denunciado e seu advogado para que querendo participe do ato bem como, convoque-se o Senhor Procurador Jurídico da Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari para que também se faça presente ao ato designado.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Candeias do Jamari-RO, 08 de maio de 2023.

Junior Silva

Presidente da Comissão Processante

1º PERIODO LEGISLATIVO 2023

DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO DECIMO QUINTO DIA DO MÊS DE MAIO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 

 EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.796/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO PROJETO DE LEI DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA ,EXTINGUINDO O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE E CRIANDO O CARGO DE SECRETARIO CHEFE DE GABINETE  DA PREFEITURA DE CANDEIAS DO JAMARI RO.

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.797/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEMAM E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SEMAGRI

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.798/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO ALTERA O ANEXO I DA LEI 318 DE 01 DE MARÇO DE 2004.

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.764/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO: “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-05-MS, NO VALOR DE R$149.995,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA*

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.765/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA , ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE  ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEMAM NO VALOR  DE R$84.382,24 (OITENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.767/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR N° 84744853000121002, NO VALOR DE R$ 99.933,00 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.768/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO-DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 847448530001200-01-MS/2020, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$ 523.701,00 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E UM REAIS)”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.777/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº 0005.068230/2022-40  NO VALOR DE R$150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.778/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTOAUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR  PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO SEMSET NO VALOR DE R$ 45.000,00(QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.780/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO VALOR  REMANECENTE DO CONVENIO Nº 464/PGN/2018(SICONV Nº 876183/2018) NO VALOR DE R$ 443.457,51 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE  REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS SEMINF

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.782/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE SUMES NO VALOR DE R$ 76.207,23 (SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SETE REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS).

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.783/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE SUMES NO VALOR DE R$ 528.454,57 (QUINHENTOS E VINTE OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.784/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR,PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FAMILIA SEMASF NO  VALOR DE R$ 402.914,73 (QUATROCENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E QUARTOZE REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS).

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.786/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.788/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA 2023 ATRAVES DE ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO VALOR REMANESCENTE DO TERMO DE COMPROMISSO Nº0613/2017-PROPOSTA Nº 5961000228/2017-43  NO VALOR DE R$ 1.127.150,90(UM MILHÃO,CENTO E VINTE E SETE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS -SEMINF

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.794/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO ADEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS SEMINF NO VALOR DE R$ 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS)

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.795/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI -RO, ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PEQUENO EXPEDIENTE 

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos  

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 12 de maio de 2023.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

1º PERIODO LEGISLATIVO 2023

DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

AO VIGESIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE MAIO DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

 EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023. 

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.800/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE SALDANHA ASSUNTO DA NOVA DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PUBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA AYRTON SENA S/N NO BAIRRO PALHEIRAL E DA, OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.801/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO ASSUNTO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O "WHEELING", CRIA A "RUA DO LAZER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.802/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES ASSUNTO INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI RO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº62/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA

LEITURA DO REQUERIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº01/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDCARLOS DOS SANTOS

III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA.

• ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.798/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO: “ALTERA O ANEXO I DA LEI 318 DE 01 DE MARÇO DE 2004.

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos  

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 20 de maio de 2023.   

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro.  Comunica a toda a população de Candeias do Jamari-Ro, que em virtude da falta de quórum pelo acontecimento da Feira Rondônia Rural Show não acontecerá decima segunda Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura desta segunda-feira 22 de maio de 2023

Atenciosamente

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

1º PERIODO LEGISLATIVO 2023

DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA

 AO VIGESIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 

 EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.800/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE SALDANHA ASSUNTO DA NOVA DENOMINAÇÃO AO PREDIO PUBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA AYRTON SENA S/N NO BAIRRO PALHEIRAL E DA, OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.801/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO ASSUNTO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O "WHEELING", CRIA A "RUA DO LAZER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.802/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES ASSUNTO INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI RO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.803/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA ATRAVES DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMINF NO VALOR DE R$ 322.000,00(TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS)

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº62/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº63/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº64/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº65/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DO REQUERIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº01/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDCARLOS DOS SANTOS

III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA.

• NÃO CONSTA MATERIA

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 29 de maio de 2023.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

1º PERÍODO LEGISLATIVO/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais, convoca os senhores vereadores, para 1ª Sessão Extraordinária da terceira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que se realizará no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 15 de junho de 2023, às 14h00min horas.

PAUTA

I – POSSE DO SENHOR VICE-PREFEITO ANTONIO ONOFRE DE SOUZA NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 18, §3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPÍO DE CANDEIAS DO JAMARI E EM VIRTUDE DA MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI DE VALTEIR GERALDO GOMES DE QUEIROZ PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS, DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA PETIÇÃO CRIMINAL N. 0805663-05.2023.8.22.0000 DE RELATORIA DO DESEMBARGADOR HIRAM SOUZA MARQUES INTEGRANTE DA CÂMARA ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, CUJA ORDEM FOI CUMPRIDA NA DATA DE 14.06.2023.

Candeias do Jamari- ro, 14  de junho de 2023.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

Nota de esclarecimento

A Câmara de Vereadores do Município de Candeias do Jamari, através de seu presidente vereador FRANCISCO AUSSEMIR ALMEIDA, vem através da presente nota esclarecer a toda sociedade e a imprensa, que não foi possível a realização da sessão ordinária designada para o dia 19.06.2023, pelo fato de ter tido interrupção de energia no Município de Candeias do Jamari por mais de uma hora, interrupção que afetou a sede do parlamento impossibilitando o início dos trabalhos legislativos, razão pela qual, mesmo com o quórum e depois de ter sido aguardado o prazo regimental, houve o adiamento da sessão ordinária por falta de energia elétrica, com designação da sessão ordinária para o dia 20.06.2023 às 14h, onde serão deliberados os mesmos assuntos já pautados e devidamente publicados.

Na oportunidade, a Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari, informa que será oficiado a empresa Energisa para que explique de forma minudente, quais os motivos ou circunstâncias para que houvesse a interrupção de energia elétrica em parte da cidade por mais de hora, o que causou transtornos não só aos trabalhos legislativos desta Casa, mas certamente a toda população de Candeias do Jamari, sendo inadmissível que interrupções dessa modalidade aconteçam sem que haja algum motivo relevante.

Francisco Aussemir Almeida
Presidente CMCJ

1º PERIODO LEGISLATIVO 2023

DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO VIGESIMO DIA DO MÊS DE JUNHO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 

 EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 93/CMCJ/2023 AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA

LEITURA DE REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS 02/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADOR EDCARLOS DOS SANTOS

III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA.

LEITURA E VOTAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DO RELATORIO DO PARECER  001/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023 DENUNCIA POR POSSIVEL COMETIMENTO DE INFRAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVAS POR PARTE DO CHEFE DO EXECUTIVO

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1801/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O "WHEELING", CRIA A "RUA DO LAZER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1802/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADORA JUCILENE MORAES “INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI RO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADORA KATIA DA SAUDE ASSUNTO: INSTITUI O PREMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 19 de junho de 2023.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Comissão Processante, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros da Comissão Processante, para reunir-se e dar continuidade aos trabalhos da comissão processante, no sentido de deliberar sobre a oitiva de testemunha e depoimento pessoal do acusado. Ficando designada para o dia 22 de junho de 2023 às 14h na Sala da Comissão Processante.

Intima-se o denunciado pessoalmente e seu advogado por WhatsApp para que querendo, participem do ato ordinatório, bem como, convoque-se o Senhor Procurador Jurídico da Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari para que também se faça presente ao ato designado.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Candeias do Jamari-RO, 21 de junho de 2023.

Junior Silva

Presidente da Comissão Processante

1º PERIODO LEGISLATIVO 2023

DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO VIGESIMO SEXTO DIA DO MÊS DE JUNHO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 

 EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 94/CMCJ/2023 AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO

III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1804/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA E VEREADOR HAIA DELIMITA A AREA DE TERRA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI NO SEU PERIMETRO URBANO PARA SEGUINTE FINALIDADE: PRATICA DE ESPORTE ENTRETENIMENTO E LAZER.

PEQUENO EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 23 de junho de 2023.  

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVENDO CIDADANIA!

29 E 30 DE JUNHO DE 2023

DAS 09H 16H30MIN

Presidente da Comissão Processante, no uso de suas atribuições legais CONVOCA os membros da Comissão Processante para realizar a reunião de instalação da COMISSÃO PROCESSANTE instituida pela resolução 150 de 26 de junho de 2023, a qual fica designada para o dia 30 de junho do corrente ano, às 09h na Sala da Comissão Processante. 

A prefeitura de Candeias do Jamari, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (SEMSET) representado pelo secretário da pasta, Coronel PM, Silvio Bezerra e o subsecretário, Gilmar Coelho, e a vereadora Zilmar Domingos, estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (12) com o presidente do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN), Clairton Pereira e o agente de trânsito do Detran, André Galeazzi, para discutir a municipalização do trânsito de Candeias do Jamari.

▶️ Durante a reunião foram levados em conta todos os benefícios, preocupações, gargalos do trânsito, que visem a execução do projeto de municipalização do trânsito, considerado de extrema importância pelo secretário, Silvio Bezerra.

🗣 “A intenção aqui é municipalizar o trânsito de Candeias do Jamari. O que é municipalizar o trânsito? É colocar Candeias no cenário do trânsito nacional, ou seja, estar credenciado ao sistema nacional do trânsito. A reunião foi muito positiva, fomos orientados da melhor maneira e a partir agora vamos aguardar a Câmara de Vereadores retornar do recesso parlamentar, para que o Executivo Municipal, encaminhe para votação o Projeto de Lei da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI , requisito necessário para a municipalização do trânsito.” Explica o secretário Silvio Bezerra, ressaltando ainda que proporcionar uma melhor organização do trânsito de Candeias é uma das metas do Prefeito, Toninho Cerejeiras.

▶️ O presidente do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN), Clairton Pereira, ressaltou que o intuito principal do projeto é preservar a vida. “É sobre a qualidade de vida da população, é o direito de ir e vir, de estar trafegando na cidade com segurança”. Frisa o presidente.

Créditos: Assessoria de Comunicação da Prefeitura

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

2º PERÍODO LEGISLATIVO/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais, convoca os senhores vereadores, para 3ª Sessão Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que se realizará no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 25 de julho de 2023, as 14h30min horas.

PAUTA

I - JULGAMENTO E APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE, ONDE CONSTA COMO DENUNCIADO O PREFEITO VALTEIR GERALDO GOMES DE QUEIROZ E CUMPRIR AO QUE DETERMINADO PELO INCISO V, ARTIGO 5º DO DECRETO LEI 201/67.

Candeias do Jamari- RO, 24  de julho de 2023.

 ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

2º PERÍODO LEGISLATIVO/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais, convoca os senhores vereadores, para 4ª Sessão Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que se realizará no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 26 de julho de 2023, às 20h.

PAUTA

I - JULGAMENTO E APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE, ONDE CONSTA COMO DENUNCIADO O PREFEITO VALTEIR GERALDO GOMES DE QUEIROZ E CUMPRIR AO QUE DETERMINADO PELO INCISO V, ARTIGO 5º DO DECRETO LEI 201/67.

Candeias do Jamari- RO, 25 de julho de 2023.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

Despacho do Presidente Francisco Aussemir

                                    Considerando a decisão do Agravo de Instrumento n. 0807562-38.2023.8.22.0000, do relator substituto Des. Roosevelt Queiroz Costa, cujo teor da decisão esta presidência foi cientificada na data de hoje 25/07 pela manhã, expressando a decisão o seguinte dispositivo para cumprimento liminar:

“(...)Em face do exposto, em cognição sumária, defiro o pedido da retirada do caráter sigiloso dos autos bem como estando presentes os requisitos necessários à antecipação da tutela recursal (artigos 294, 300 e 1.019, I, todos do CPC) e atentando-se para os documentos apresentados no feito defiro a tutela antecipada recursal para o fim de suspender imediatamente os trabalhos da Comissão Processante no âmbito da Câmara dos Vereadores da cidade de Candeias do Jamari/RO, inclusive a sessão de julgamento datada para amanhã ( 245 de julho de 2023 às 14h30min), sendo possível o aguardo do julgamento do mérito, sobretudo, porque esta via recursal prevê rito célere. Intime-se a parte Agravada para, querendo, contraminutar (art. 1.019, II, do CPC). Após, à douta Procuradoria de Justiça para, querendo, emitir parecer (inciso III do artigo retro

                                    Atento ao comando judicial de não realizar a sessão do dia 25/07/2023 às 14h30min, a presidência desta Casa de Leis cumprindo integralmente a ordem, informou aos demais pares que não poderia realizar a sessão de hoje, conforme determinado e em respeito à decisão de sua Excelência o relator do feito.

                                    Ocorre que é cediço, inclusive constitucionalmente ex vi do artigo 2º da CRFB, que um Poder Constituído não pode interferir no funcionamento do outro, muito menos quanto as pautas e discussões legislativas que o Poder Legislativo entender por deliberar, haja vista que este é o representante do Povo, vale dizer que diante dos vários princípios existentes em um Estado Democrático de Direito, a separação dos poderes é um dos que mais se destacam para o sucesso e boa convivência de um governo democrático e sua harmonia e independência entre os Poderes.

                                    Ademais, Aristóteles[1] e Montesquieu[2] contribuíram para a criação da teoria da separação/tripartição de Poderes, onde eles definem três órgãos como sendo responsáveis por todas as decisões do Estado, classificando esses poderes como Deliberativo, Executivo e Judiciário. De outra banda, há um consenso doutrinário atribuindo à Montesquieu como sendo o criador da tripartição de poderes. Na obra citada, além dos poderes Executivo e Legislativo, Montesquieu incluiu o Judiciário entre os poderes fundamentais de um Estado.

                                    Deve ser consignado que o Poder Legislativo no âmbito Federal, é exercido pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal. Na seara estadual é exercido pelas Assembleias legislativas, e no âmbito dos municípios pelas Câmara de Vereadores como esta que este subscritor representa. Sua principal missão enquanto Poder Constituído é enquanto órgão colegiado elaborar o devido processo legislativo, bem como fiscalizar os orçamentos e gastos do Poder Executivo.

                                    Ao Judiciário, enquanto Poder, este tem a função de apreciar os atos dos poderes Executivo e Legislativo, bem assim de defender os direitos dos jurisdicionados, garantindo o acesso amplo à justiça justa e resolvendo os possíveis conflitos de interesses que se fizerem presentes no âmbito da sociedade.

                                    Por outro lado, é incontroversa a possibilidade de controle judicial sobre o processo de elaboração dos atos normativos quando há desrespeito às regras constitucionais. Podendo ainda proceder como poder fiscalizador os processos administrativos que porventura estejam tramitando nas Casas Legislativas. Porém, nos casos onde diga respeito ao próprio funcionamento da Casa Parlamentar (seja de qual instância for) a jurisprudência Pátria tem apontado para a impossibilidade do controle jurisdicional das chamadas normas interna corporis.

                                    Essa distinção é muito relevante, notadamente, sob a ótica da preservação da harmonia e separação dos poderes, haja vista a necessidade de se equilibrar as ingerências do Poder Judiciário sobre o processo legislativo, tanto assim que o Supremo Tribunal Federal já assentou:

SUSPENSÃO DE LIMINAR. CRITÉRIOS DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. DECISÃO QUE ADENTROU NO JUÍZO DE PERTINÊNCIA DE QUESTÃO INTERNA CORPORIS. COMPROVADA LESÃO À ORDEM PÚBLICA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – É defeso ao Poder Judiciário questionar os critérios utilizados na convocação de sessão extraordinária para eleger membros de cargos diretivos, que observou os critérios regimentais da Casa de Leis, não podendo adentrar no juízo de pertinência assegurado àqueles que ocupam cargo eletivo na Câmara de Vereadores. II – A convocação de sessão extraordinária pela edilidade configura ato interna corporis, não passível, portanto, de revisão pelo Poder Judiciário, maculando-se o princípio da separação dos Poderes, assegurado no art. 2º da Constituição Federal. Exatamente por essa razão é que a manutenção da decisão causa lesão à ordem pública. III – Agravo regimental a que se nega provimento. (SL 846 AgR, Relator(a):  Min. RICARDO LEWANDOWSKI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 24/09/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-200 DIVULG 05-10-2015 PUBLIC 06-10-2015) Grifamos.

                        De outro norte, consigne-se que os trabalhos da comissão processante 063/2023 que funcionou perante esta Casa de Leis, já se enceram na data de ontem 24/07/2023 (antes mesmo da ciência da liminar proferida no AI n. 0807562-38.2023.8.22.0000) quando houve a apresentação do parecer final conforme determina o artigo 5º, inciso V do Decreto-Lei 201/67[3].

                        Tenho que a convocação de sessão extraordinária para deliberação em plenário do parecer daquela comissão, com todo respeito, não pode ser usurpada desta Câmara de Vereadores, sob pena de interferência flagrante do Poder Judiciário neste Poder Legislativo Municipal.

                        Assim, feitas estas considerações e prezando pela separação dos Poderes com sua constitucional harmonia e independência e sem deixar de ter cumprido ao que foi determinado pelo Poder Judiciário, conforme já explanado, tenho que é imprescindível convocar sessão extraordinária desta Casa Legislativa para a data de amanhã no sentido de analisar o parecer final apresentado. Fica, portanto, convocada sessão extraordinária para data de amanhã 26/07/2023 às 20h, devendo para tanto ser informado os nobres pares e o Sr. Valteir Geraldo Gomes de Queiroz, bem como seus ilustres advogados para dar cumprimento ao artigo ao contraditório contido no artigo 5º, inciso IV do Dec-lei 201/67.

                        Por fim, também o faço estribado nos princípios Legalidade, Publicidade e da eficiência para que seja devidamente publicado no portal desta Câmara a Convocação da Sessão, bem como para que não a ocorrência da decadência contida no artigo 5º, inciso VII do mesmo diploma legal, qual seja, Decreto-Lei 201/67.

                        Informe ao Senhor Procurador Jurídico desta Câmara para que informe ao relator do feito nos autos do agravo de instrumento n. 0807562-38.2023.8.22.0000.

                        Publique-se. Intime-se.

                        Candeias do Jamari, 25 de julho de 2023 às 17h00min

                        Francisco Aussemir de Lima Almeida

                                    Presidente da CMCJ

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em virtude de alguns sites de notícias estarem desinformando, aduzindo que a Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari estaria descumprindo uma decisão judicial por ter marcado uma sessão extraordinária para esta data às 20h, o Presidente da Casa de Leis, Aussemir de Almeida, tem a esclarecer a toda sociedade e imprensa:

1 – Em momento algum este Parlamento Municipal teve ou tem a intenção de afrontar o Poder Judiciário do Estado de Rondônia com o seu funcionamento legislativo;

2 – Pelo fato de ter sido deferido tutela antecipada recursal nos autos do Agravo de Instrumento n. 0807562-38.2023.8.22.0000, a Procuradoria desta Câmara prontamente apresentou recurso de reconsideração visando reverter a liminar deferida, motivo pelo qual, estamos serenamente aguardando decisão judicial quanto ao que foi alegado e comprovado por esta Câmara de Vereadores à sua Excelência, o relator do feito no E. Tribunal de Justiça;

3 - A sessão extraordinária desta Casa de Leis convocada para esta data, de nenhuma afronta a decisão judicial, pois, havendo determinação para que não seja efetivada, como ocorreu com a sessão anterior de 25/07/2023 imediatamente será cumprida por esta Casa;

4 – Os trabalhos do Poder Legislativo de Candeias do Jamari e da comissão processante sempre foram marcados pelo respeito às leis, normas internas e decisões judiciais, dando a quem de direito a sagrada possibilidade do contraditório e ampla defesa e;

5 – Por fim, a Câmara de Vereadores informa que procedeu com a convocação da sessão extraordinária de hoje, para cumprir os prazos definidos pelo Decreto-Lei 201/67 e até o horário da sessão, espera confiante um posicionamento do Judiciário, para que possa realizar os trabalhos legislativos que lhe cabe como Poder Independente.

Candeias do Jamari, 26 de julho de 2023.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

Presidente da CMCJ

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

2º PERÍODO LEGISLATIVO/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais, convoca os senhores vereadores, para 5ª Sessão Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que se realizará na sala da Presidência da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO no dia 27 de julho de 2023, as 11h00min horas.

PAUTA

I - POSSE DO SENHOR ANTÔNIO ONOFRE DE SOUZA NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 18, §3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPÍO DE CANDEIAS DO JAMARI E EM VIRTUDE DA CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO DO SENHOR VALTEIR GERALDO GOMES DE QUEIROZ OCORRIDO NA DATA DE 26/07/2023 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Candeias do Jamari- RO, 27 de julho de 2023.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

2º PERIODO LEGISLATIVO 2023

DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO SETIMO DIA DO MÊS DE AGOSTO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 

 EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.809/CMCJ/2023 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 DO MUNICIPIO DE CANDEIAS   E A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.811/CMCJ/2023 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA O MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DONATO ALENCAR DE CANDEIAS DO JAMARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 06/CMCJ/2023 AUTORIA PLENÁRIO

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 100/CMCJ/2023 AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 101/CMCJ/2023 AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 102/CMCJ/2023 AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 103/CMCJ/2023 AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 104/CMCJ/2023 AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO

III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA.

 NÃO CONSTAM MATERIA

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 04 de agosto de 2023.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

2º PERIODO LEGISLATIVO 2023

DECIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO DECIMO QUARTO DIA DO MÊS DE AGOSTO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 

 EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO REQUERIMENTO EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADOR HAIA

LEITURA DO REQUERIMENTO EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADOR HAIA

III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

          INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA. 

  NÃO CONSTAM MATERIA

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos  

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 11 de agosto de 2023.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

2º PERIODO LEGISLATIVO 2023

VIGESIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA

 AO VIGESIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE AGOSTO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 

 EXPEDIENTE 

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.812/CMCJ/2023 AUTORIA  DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA 2023 ATRAVES DE ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL  ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE VALORES ORIUNDOS DA LEI Nº 11.284 DE 02 DE MARÇO DE 2006 REFERENTE A CONCESSÕES FLORESTAIS  FEDERAIS AOS ESTADOSE MUNICIPIOS  PARA PRODUÇÃO SUSTENTAVEL  NO VALOR DE R$ 187.421.12 9CENTO E OITENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA  E MEIO AMBIENTE SEMAM.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 109/CMCJ/2023 AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 110/CMCJ/2023 AUTORIA DO VEREADOR  AUSSEMIR ALMEIDA

LEITURA DE REQUERIMENTO IMPOSITIVA Nº 02/CMCJ/2023 AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA.

ÚNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1811/CMCJ/2023 DEAUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO CRIA O MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DONATO ALENCAR DE CANDEIAS DO JAMARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS                                                

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos  

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 18 de Agosto de 2023.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia em parceria com Poder Legislativo de Candeias do Jamari, estará realizando mutirão de atendimento entre os dias 29,30 e 31 de agosto de 2023, na Câmara Municipal de Candeias, situado Av. Tancredo Neves, União, Candeias do Jamari-RO. O horário de atendimento será das 08h às 16h.

Serão ofertados diversos serviços como: Alistamento eleitoral, (1º Título Eleitor), transferir o título de eleitor, revisar/ atualizar os dados do eleitor e também regularizar eventuais pendências com a Justiça Eleitoral.

2º PERIODO LEGISLATIVO 2023

VIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO VIGESIMO OITAVO DIA DO MÊS DE AGOSTO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 

 EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.814/CMCJ/2023 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSAO E ADEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2023 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI 0005.002447/2023-78  NO VALOR DE R$500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.815/CMCJ/2023 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSAO E READEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2023 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO VALOR REMANESCENTE EM CONTA  QUANTO AO REPASSE REFERENTE AO PROJETO OPERA RONDONIA CONFORME PORTARIA Nº 4859 DE 25 DEZEMBRO 2021   NO VALOR DE R$929.899,85(NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS OITENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEMUSA

LEITURA DO REQUERIMENTO EMENDA IMPOSITIVA  Nº 01/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES

III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA.

LEITURA E VOTAÇÃO DO RECEBIMENTO DENUNCIA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2023 POSSIVEL COMETIMENTO DE INFRAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA POR PARTE DO CHEFE DO EXECUTIVO.                                                

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos  

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 24 de Agosto de 2023.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023

Presidente da Comissão Processante, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros da Comissão Processante para realizar a reunião de instalação da COMISSÃO PROCESSANTE instituída pela resolução 151 de 29 de agosto de 2023, a qual, fica designado para o dia 30 de agosto do corrente ano, às 14h na Sala da Comissão Processante.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se

                                                        CANDEIAS DO JAMARI - RO, 29 DE  AGOSTO 2023.

EDCARLOS DOS SANTOS

PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE