A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, através do presidente Aussemir Almeida e demais vereadores parabeniza o parlamentar e vice-presidente PAULO MACÁRIO que completa mais um ano de vida neste domingo (15/08).

Esta Casa, honrada em ter-te como companheiro de luta, em busca de um futuro mais próspero e justo para o nosso município, deseja muitas bênçãos de Deus com alegria, gratidão e felicidade; e que todos os dias aproveite essa maravilhosa dádiva que é a vida, faça mais amigos e espalhe o bem.

Feliz aniversário!

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata  sessão anterior, Ata  parcial 17º Sessão Ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA INDICAÇÃO Nº230/CMCJ/2021. AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS BATISTA

LEITURA INDICAÇÃO Nº231/CMCJ/2021. AUTORIA VEREADOR PAULO MACARIO,MARCO DA HORA, EDCARLOS DOS SANTOS, JUNIOR SILVA.

LEITURA INDICAÇÃO Nº232/CMCJ/2021. AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO DA SILVA

III - vereadores inscritos. 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE 

I. Leitura de correspondências

II. Leitura de Projetos.

III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

  I-  NÃO CONSTA MATERIA NA ORDEM DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 20 de Agosto de 2021.

 FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2021

No último dia 23 de agosto do corrente, às 09h30min a Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Esporte, Turismo, Lazer, Assistência Social, Agricultura, e Política Rural, reuniu-se nas dependências do Poder Legislativo para deliberar emissão de parecer do projeto de lei 1.521/CMCJ/2021 de Autoria da Vereadora Zilmar Domingos que autoriza o executivo a criar o programa terra adubada no município de Candeias do Jamari e das outras providências. O projeto de lei obteve o parecer favorável da comissão.

Presidente: Marcos da hora

Membro relator: Jucilene Moraes

Membro: Paulo Macário da Silva

A União dos Vereadores do Brasil/UVB, entidade de representação do Poder Legislativo Municipal, promove em Brasília/DF, de 24 a 27 de agosto de 2021, a XX edição da Marcha dos Legislativos Municipais.

Os Vereadores do município de Candeias do Jamari, Assumir Almeida (PSB), Paulo Macário (PATRIOTA), Jucilene Moraes (PRB), Marcos da Hora (AVANTE), Jorge Saldanha (AVANTE) e Edcarlos Santos (AVANTE) estão em Brasília participando do encontro.

O Encontro terá uma vasta programação de palestras, capacitação e debates para os parlamentares, levando em consideração que a Marcha dos Legislativos Municipais representa os interesses do cidadão através dos vereadores (as) e das Câmaras Municipais.

Participar da Marcha dos Legislativos Municipais é um direito de todo o parlamentar no exercício do seu mandato e cumpre todas as prerrogativas legais, não podendo ser contestado ou questionado.

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, através do presidente Aussemir Almeida e demais vereadores, parabeniza o vereador MARCOS ALMEIDA DA HORA que completa mais um ano de vida neste sábado (28/08)

Esta Casa, honrada em ter-te como companheiro de luta, em busca de um futuro mais próspero e justo para o nosso município, deseja muitas bênçãos de Deus com alegria, gratidão e felicidade; e que todos os dias aproveite essa maravilhosa dádiva que é a vida, faça mais amigos e espalhe o bem.

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da ata Sessão anterior, ata parcial 18º Sessão Ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.522/CMCJ/2021 AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORNECER LANCHE A PACIENTES QUE FAZEM USO DE VEICULOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL PARA FIM ESPECIFICO DE TRATAMENTO DE SAÚDE.

LEITURA INDICAÇÃO Nº234 /CMCJ/2021. AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS BATISTA

  III - vereadores inscritos. 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

 I. Leitura de correspondências

 II. Leitura de Projetos.

 III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

 IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I-                  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº1. 521/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR LIMA DOMINGOS BATISTA ASSUNTO: Autoriza o Executivo a criar o programa terra adubado no Município de Candeias do Jamari e da outras providencias.

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 27 de agosto de 2021.

 FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2021

Setembro Amarelo é o mês (de 1 a 30 de setembro) dedicado à prevenção do suicídio. Trata-se de uma campanha, que teve início no Brasil em 2015, e que visa conscientizar as pessoas sobre o suicídio, bem como evitar o seu acontecimento.

O setembro Amarelo começou nos EUA, quando o jovem Mike Emme, de 17 anos, cometeu suicídio, em 1994.

Mike era um rapaz muito habilidoso e restaurou um automóvel Mustang 68, pintando-o de amarelo. Por conta disso, ficou conhecido como "Mustang Mike". Seus pais e amigos não perceberam que o jovem tinha sérios problemas psicológicos e não conseguiram evitar sua morte.

No dia do velório, foi feita uma cesta com muitos cartões decorados com fitas amarelas. Dentro deles tinha a mensagem "Se você precisar, peça ajuda.". A iniciativa foi o estopim para um movimento importante de prevenção ao suicídio, pois os cartões chegaram realmente às mãos de pessoas que precisavam de apoio.

Em consequência dessa triste história, foi escolhido como símbolo da luta contra o suicídio, o laço amarelo

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, Ata parcial 19º Sessão Ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.523/CMCJ/2021 AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO DA SILVA: Dispõe sobre a politica Municipal de Incentivo ao uso da energia solar e da outras providencias.

 LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.524/CMCJ/2021 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Autoriza a inclusão e readequação no PPA, LDO E LOA 2021 através da abertura de credito adicional especial por superávit financeiro convenio nº 054/2020/FITHA-RO 2020 na importância de R$ 525.000,00(quinhentos e vinte cinco mil reais) e contem outras providências.

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/CMCJ/2021. AUTORIA MESA DIRETORA: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Candeias do Jamari - RO. E da outras providencias.

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 235/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAÚDE

LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 236/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAÚDE

LEITURA DE INDICAÇÃO DE 237/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES.

LEITURA DE INDICAÇÃO DE 238/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES

  III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE 

I. Leitura de correspondências

II. Leitura de Projetos.

III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

                     I - NÃO CONTA MATERIA NA ORDEM DO DIA.

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 10 de Setembro de 2021.

 FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2021

A Comissão de Justiça Redação reuniu-se na manhã desta segunda-feira (13), às 11h nas dependências do Poder Legislativo para deliberar a acerca do projeto de Lei de Nº 1.522/CMCJ/2021 da vereadora Jucilene Moraes que autoriza o Poder Executivo fornecer lanche a pacientes que fazem uso de veículos da administração pública municipal para fim especifico de tratamento.

Presidente: Claudiomar Lemos de Souza

Relator: Jorge Ubirajara Saldanha

Membro: Marcos Almeida da Hora

A Comissão de Orçamento reuniu-se na tarde de segunda-feira (13), às 14h nas dependências do Poder Legislativo para deliberar a acerca do projeto de Lei de Nº 1.522/CMCJ/2021 de autoria da vereadora Jucilene Moraes que autoriza o Poder Executivo fornecer lanche a pacientes que fazem uso de veículos da administração pública municipal para fim especifico de tratamento.

Presidente: Silas Cordeiro

Membro Relator: Edcarlos dos Santos

Membro: Zilmar Lima Domingos  Batista

A Comissão de Saúde reuniu-se na manhã de terça-feira (14), às 11h nas dependências do Poder Legislativo para analisar e deliberar a acerca do projeto de Lei de Nº 1.522/CMCJ/2021 de autoria da vereadora Jucilene Moraes que autoriza o Poder Executivo fornecer lanche a pacientes que fazem uso de veículos da administração pública municipal para fim especifico de tratamento.

Presidente Marcos da Hora

Membro-relator: Paulinho Macário

Membro: Jucilene

EXPEDIENTE

 I – Leitura e votação da Ata  sessão anterior, Ata  parcial 20º Sessão Ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.526/CMCJ/2021 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: Autoriza a inclusão e adequação, no PPA, LDO E LOA, através da abertura de credito adicional suplementar, proveniente de anulação parcial de dotação orçamentaria para criação de novo elemento de despesa no orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública Semus no valor de  R$. 14.000,00  ( quatorze mil reais)  e da outras providências.”

 LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.527/CMCJ/2021 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:  Institui o Programa de Regularização Fiscal de Candeias do Jamari “REFINS”.

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.528/CMCJ/2021 AUTORIA DO VEREADOR JORGE SALDANHA VEREADOR PAULO MACARIO: Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de agua tratada e energia elétrica em finais de semana e véspera de feriados  no Munícipio de Candeias do Jamari-RO. 

LEITURA DE PROJETO DE LEI DE Nº 1.529/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES: Denomina de Avenida CHICO PERNANBUCO a Avenida principal na Vila Nova Samuel zona rural de Candeias do Jamari-RO.

  III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

I. Leitura de correspondências

II. Leitura de Projetos.

III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

 I – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.522 /CMCJ/2021 AUTORIA VEREADORA JUCILENE MORAES

 ASSUNTO Autoriza o poder Executivo a fornecer lanches a pacientes que fazem uso dos veículos da Administração Publica Municipal para fim especifico de tratamento de saúde

II – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Candeias do Jamari e da outras providencias

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 17 de Setembro de 2021.

 FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2021

Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços através de conversão /migração dos dados, implantação, treinamento, locação e manutenção de sistema informatizado e automatizado de gestão pública  em rede local ( intranet) e web ( internet).

A Comissão de Justiça Redação reuniu-se na manhã de segunda-feira (20), às 11h nas dependências do Poder Legislativo para deliberar a acerca dos projetos de Leis.

Projeto de Lei de Nº 1.523/CMCJ/2021 de autoria do vereador Silas Cordeiro que dispõe sobre política municipal de incentivo ao uso da energia solar: Foi encaminhado e solicitado ao jurídico o parecer.

Projeto de lei do Poder Executivo de Nº 1.525 que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal do Município de Candeias do Jamari e mudança da Nomenclatura de Agente de Vigilância para Guarda Civil municipal patrimonial no município de Candeias do Jamari.  Obteve Parecer Favorável da Comissão

Projeto de Resolução Nº. 01/CMCJ/2021 Que dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Candeias do Jamari. Obteve parecer favorável da Comissão.

Presidente: Claudiomar Lemos de Souza

Relator: Jorge Ubirajara Saldanha

Membro: Marcos Almeida da Hora

A Comissão de Orçamento reuniu-se na tarde de segunda-feira (20), às 14h nas dependências do Poder Legislativo para analisar e deliberar a acerca dos projetos de Leis

Projeto de lei do Poder Executivo de Nº 1.525 que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal do Município de Candeias do Jamari e mudança da Nomenclatura de Agente de Vigilância para Guarda Civil municipal patrimonial no município de Candeias do Jamari.  Obteve Parecer Favorável da Comissão

Presidente: Silas Cordeiro

Membro Relator: Edcarlos dos Santos

Membro: Zilmar Lima Domingos Batista

Na manhã desta quinta-feira (23/09) nas dependências do Poder Legislativo às 10h em reunião extraordinária a Comissão de Infraestrutura e Segurança Pública para apreciações dos seguintes projetos:

Projeto de Lei Nº 1528/CMCJ/2021 de autoria dos vereadores Jorge Saldanha, Paulo Macário da Silva que dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e véspera de feriados no município de Candeias do Jamari. Obteve parecer favorável da comissão

Projeto de lei do Poder Executivo de Nº 1.525 que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal do Município de Candeias do Jamari e mudança da Nomenclatura de Agente de Vigilância para Guarda Civil municipal patrimonial no município de Candeias do Jamari.  Obteve Parecer Favorável da Comissão

Presidente: Junior Silva

Membro relator: Jorge Saldanha

Membro: Kátia da Saúde

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, Ata parcial 21º Sessão Ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.530/CMCJ/2021 AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ALMEIDA DA HORA ASSUNTO: Denomina de CACILDO DOS SANTOS o bairro Planalto Município de Candeias do Jamari RO. e contém outras providências.

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.531/CMCJ/2021 AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ALMEIDA DA HORA VEREADOR EDCARLOS DOS SANTOS VEREADOR PAULO MACARIO DA SILVA E VEREADORA MEIRE MAGALHAES GUSMAO (KATIA DA SAÚDE) ASSUNTO:  Dispõe sobre a isenção da taxa de lixo no Município de Candeias do Jamari. E da outras providencias. 

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº244 /CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ALMEIDA DA HORA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº245 /CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ALMEIDA DA HORA.

  III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

 I. Leitura de correspondências

 II. Leitura de Projetos.

 III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

 IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIOMAR LEMOS DE SOUZA ASSUNTO: Moção de Aplausos a PAULO EDSON BRAGA DA SILVA (PAULO MOLEZA) foi o autor e criador da Bandeira e Brasão do Município de candeias do Jamari RO, em um concurso realizado no ano de 1992.

II – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE UBIRAJARA SALDANHA E VEREADOR PAULO MACARIO DA SILVA ASSUNTO: Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de agua tratada e energia elétrica em finais de semana e véspera de feriados no Município de Candeias do Jamari-RO.

III – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.526 /CMCJ/2021 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL Autoriza a inclusão e adequação, no PPA, LDO E LOA, através da abertura de credito adicional suplementar, proveniente de anulação parcial de dotação orçamentaria para criação de novo elemento de despesa no orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Publica Semus no valor de R$. 14.000,00 ( quatorze mil reais)  e da outras providências.”

IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.525 /CMCJ/2021 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO Dispõe sobre a criação da guarda  Civil Municipal no Município de Candeias do Jamari e mudança da nomenclatura de agente de vigilante para guarda civil municipal patrimonial no Município de Candeias do Jamari e da outras providencias

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PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 24 de Setembro de 2021.

 FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2021

Os vereadores da Câmara municipal de Candeias do Jamari aprovaram na noite desta segunda feira (27/09), o projeto de Lei que dispõe sobre a Criação da Guarda Civil do Município de Candeias do Jamari e mudança da nomenclatura de agente de Vigilante para Guarda Municipal Civil Patrimonial.

A aprovação do projeto de lei foi amplamente comemorada pelos vereadores e principalmente pelos vigilantes que estavam no plenário da augusta casa de Leis, o projeto obteve 10 votos sim e 01 ausência, e com uma emenda modificativa da Comissão de Segurança Pública.

OUTROS PROJETOS APROVADOS

projeto de Lei Nº 1.528 CMCJ/2021 de autoria do Vereador Jorge Saldanha que dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e véspera de feriados no município de Candeias do Jamari.

Projeto de Lei Nº 1.527 CMCJ/2021 de autoria do Vereador Edcarlos dos Santos também obteve aprovação, que qual dispõe sobre instituir o programa de regularização fiscal de Candeias do Jamari.

Projeto de Lei Nº 1.532 CMCJ/2021 de autoria do Poder Executivo: que dispõe sobre a revogação total da lei complementar 1.079/2020 que fixa o piso salarial da Guarda Civil municipal GCM no município de Candeias do Jamari.

Projeto de Lei Nº 02/CMCJ/2021 de autoria do vereador Haia: dispõe sobre Moção de aplausos a Paulo Edson Braga da Silva (Paulo Moleza) foi autor e criador da bandeira e brasão do município de Candeias do Jamari em um concurso realizado em 1992.

Projeto de Lei N 1.526 de autoria do Poder Executivo: que dispõe sobre abertura de credito adicional complementar

 PROJETOS LIDOS

Projeto de Lei N° 1.530 CMCJ/2021 de autoria do vereador Marcos da Hora: que dispõe sobre denominar de Cacildo dos Santos o bairro Planalto no município de Candeias do Jamari

Projeto de Lei Nº 1.531/CMCJ/2021 de autoria do vereador Marcos da Hora: que dispõe sobre a isenção da taxa de lixo no município de Candeias do Jamari.

O Poder Legislativo de Candeias do Jamari, tem a grata satisfação de convidar você e sua digníssima família para participar da Moção de aplausos ao Sr. Paulo Edson Braga da Silva ( Paulo Moleza)  no dia 04 de outubro de 2021 no plenário da Câmara.

Parabéns aos nossos vereadores, por todo trabalho, dedicação e esforço em prol de dias melhores para munícipio.

I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, 22º Sessão Ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.533 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO DA SILVA ASSUNTO: Denomina de Rua Claudio Silva do Nascimento a Rua 21 de Abril no Município de Candeias do Jamari - RO.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 247/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR     AUSSEMIR ALMEIDA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 248/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 249/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS COREIRO

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 250/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR SILVA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 251/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS VEREADORA JUCILENE MORAES

  III - vereadores inscritos 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE 

I. Leitura de correspondências

II. Leitura de Projetos.

III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº1. 529/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES. ASSUNTO: DENOMINA DE AVENIDA CHICO PERNANBUCO A AVENIDA PRINCIPAL NA VILA NOVA SAMUEL ZONA RURAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO.

II – VOTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2021/2022 E 2023/2024 CONFORME RESOLUÇÃO 136/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEQUENO EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 01 de outubro de 2021.

 FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores, para a 4ª Sessão Solene que se se realizará no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de carvalho no dia 04 de Outubro de 2021. Após a 23ª Sessão Ordinária. 

PAUTA

I - MOÇÃO DE APLAUSOS A PAULO EDSON BRAGA DA SILVA (PAULO MOLEZZA) FOI O CRIADOR DA BANDEIRA E BRASÃO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO. EM UM CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 1992.

                            Câmara Municipal de Candeias do jamari- RO, 01 de outubro de 2021.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2021

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, através de seu presidente vereador Aussemir Almeida e demais vereadores homenageia todas as crianças do município de Candeias, e deseja que neste dia 12 de outubro seja repleto de realizações.

Feliz dia das Crianças!

O Poder Legislativo de Candeias do Jamari, através de seu presidente Aussemir Almeida e demais vereadores, parabeniza o vereador JUNIOR SILVA pelo seu aniversário.

Desejamos que sua vida seja repleta de emoções, alegrias, saúde e conquistas. Que o Divino Pai Eterno possa continuar iluminando sua vida, mostrando os melhores caminhos e realizando todos os seus sonhos.

Feliz Aniversário! São os sinceros votos de felicidades dos vereadores e servidores da Câmara de Candeias.

O Poder Legislativo, através de seu presidente Aussemir Almeida e demais vereadores parabeniza os professores pelo seu dia!

No dia 15 de outubro é comemorado o Dia do Professor, data em que se homenageia os responsáveis pelo desenvolvimento da educação e do conhecimento no país, abrangendo um escopo de profissionais que trabalham desde a educação infantil até o ensino superior universitário. Como todos sabemos, trata-se de uma das mais importantes profissões praticadas no mundo, afinal, sem ela, a transmissão de conhecimentos e a correta apreensão destes pelas pessoas seriam praticamente impossíveis.

Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina. Parabéns pelo seu dia!

A Câmara de Vereadores do município de Candeias do Jamari, através da mesa diretora, vem a público informar, sobre os acontecimentos relativos à operação ARTICULATA realizada pela delegacia de combate a corrupção (DECOR) na manhã desta sexta-feira 15/10, em Candeias.

O Poder Legislativo municipal irá pedir acesso aos autos da medida cautelar criminal que tramita no Tribunal de Justiça de Rondônia sob sigilo.

Após o devido acesso as informações, bem como a decisão do desembargador Hiram Marques, que motivou as buscas e apreensões, inclusive tendo como alvo o Sr. Prefeito municipal e outros agentes, este irá deliberar acerca dos procedimentos a serem adotados, visando sobre tudo, a lisura e transparência dos atos de gestão.

Por fim, o Poder Legislativo municipal, reitera sua convicção no principio constitucional da não culpabilidade, mas de outro lado exercerá seu papel de instituição fiscalizadora.

Candeias do Jamari-RO, 15 de outubro de 2021

Mesa diretora da Câmara municipal de Candeias do Jamari

EXPEDIENTE

 I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, 23º Sessão Ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 257/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR     MARCOS DA HORA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 258/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 259/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 260/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE SALDANHA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 261/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 262/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES

 III - vereadores inscritos. 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

I. Leitura de correspondências

II. Leitura de Projetos.

III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº1. 530/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA DENOMINA DE CACILDO DOS SANTOS O BAIRRO PLANALTO NO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO.

II – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº1. 533/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO ASSUNTO: DENOMINA DE RUA CLAUDIO SILVA DO NASCIMENTO A RUA 21 DE ABRIL NO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO.

III- VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS: CAUAN HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA, JOELSON JOSAFA BRITO PEREIRA DE SOUZA, LUAN CAIO DE SOUZA DA COSTA, ROMULO DE ALMEIDA GOMES, VITOR BARROS CORDEIRO DE OLIVEIRA, WANCLEY VICTOR DOMINGUES DA COSTA, ELISSON NOGUEIRA. QUE FORAM CAMPEÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL SUB 15.

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 15 de outubro de 2021.

 FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2021

Vereadores do Poder Legislativo de Candeias do Jamari, Paulo Macário, Jucilene Moraes, Edcarlos Santos e Marcos da Hora participaram da inauguração do primeiro campo de futebol Society com gramado sintético na escola Estadual Carlos Drummond de Andrade na última quinta-feira (21), o evento também contou com a presença do prefeito Valteir Queiroz, do representante do Governo do Estado e do deputado Alan Queiroz.

O campo de futebol será de grande valia para comunidade estudantil no que tange a prática de esporte. Na presente oportunidade, foi realizado uma justa homenagem, e o campo de futebol levara o nome do ex-diretor da escola professor Marcos Veigant que faleceu em decorrência da Covid-19

O deputado estadual Alan Queiroz foi o autor da emenda no valor de R$ 320 mil para que essa grandiosa obra fosse executada em Candeias do Jamari. O parlamento agradeceu e elogiou o deputado autor da emenda pelo carinho que o mesmo tem por Candeias.

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, 24º Sessão Ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 273/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR     AUSSEMIR ALMEIDA

III - vereadores inscritos. 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

1. Leitura de correspondências

   II. Leitura de Projetos

   III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

  IV .Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO 03/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO:  VETA TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA 03/CMCJ/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 1214 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PEQUENO EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos 

GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavras aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 22 de outubro de 2021.

 FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2021

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

2º PERÍODO LEGISLATIVO/2021 

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais, convoca os senhores vereadores, para 7ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que se realizará no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 27 de Outubro de 2021, as 14:00  horas.

PAUTA

I – LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.537/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.”

Dia 28 de outubro é comemorado no Brasil o dia dos servidores públicos. Essa data foi criada para homenagear os diversos tipos de servidores públicos, os quais trabalham nas mais variadas áreas tais como, executiva, legislativa e judiciária, bem como nas autarquias e fundações públicas

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, por meio da Mesa Diretora, e demais vereadores parabeniza todos os servidores que se dedicam ao trabalho de forma proativa, sempre pensado no bem comum e em atender a sociedade com presteza, urbanidade e respeito e que ainda o fazem de modo célere e eficiente, buscando a satisfação dos usuários do poder público, os quais em última instância e a razão de sua existência.

Moção de aplausos aos atletas que foram campeão no Campeonato Estadual Sub-15

O Poder Legislativo de Candeias do Jamari, através da mesa diretoria reitera oficio encaminhado para o Poder Executivo solicitando que seja encaminhado o mais rápido possível a Elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual e Plurianual de investimentos obedecendo as regras estabelecidas nas Constituições Federal e Estadual e nas normas dos direitos financeiros para que essa casa possa analisar com cuidado essa lei.

EXPEDIENTE

 I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, 25º Sessão Ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.538/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ALMEIDA DA HORA ASSUNTO: Dispõe sobre a adaptação dos cardápios nos bares lanchonetes restaurantes e estabelecimentos similares no Município de Candeias do Jamari RO.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.539/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADOR A JUCILENE MARQUES MORAES ASSUNTO: Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Candeias do Jamari-RO o dia Municipal do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio de cada ano e da outras providencias.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.540/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO Altera o Art. 5º da Lei nº 1.193 de 29 de dezembro de 2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candeias do Jamari para o exercício de 2021 e da outras providencias.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.541/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO Altera o paragrafo 2º e exclui os §§ 4º e §5º do artigo 3º da Lei complementar nº 997 de 11 de junho de 2019 e da outras providencias.

LEITURA INDICAÇÃO DE Nº 284/CMCJ/2021 DE AUTORIA VEREADOR MARCOS DA HORA.

LEITURA INDICAÇÃO DE Nº 285/CMCJ/2021 DE AUTORIA VEREADORA JUCILENE MORAES

LEITURA INDICAÇÃO DE Nº 286/CMCJ/2021 DE AUTORIA VEREADORA JUCILENE MORAES

LEITURA INDICAÇÃO DE Nº 287/CMCJ/2021 DE AUTORIA VEREADORA JUCILENE MORAES

LEITURA INDICAÇÃO DE Nº 288/CMCJ/2021 DE AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA INDICAÇÃO DE Nº 289/CMCJ/2021 DE AUTORIA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA INDICAÇÃO DE Nº 290/CMCJ/2021 DE AUTORIA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA INDICAÇÃO DE Nº 291/CMCJ/2021 DE AUTORIA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA INDICAÇÃO DE Nº 292/CMCJ/2021 DE AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

  III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

 I. Leitura de correspondências

 II. Leitura de Projetos.

 III Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

 IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I – NÃO CONSTAM MATERIA

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 05 de novembro de 2021.

 FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2021

O Poder Legislativo, através de seu presidente Aussemir Almeida e demais vereadores de Candeias do Jamari, Parabenizam a Vereadora ZILMAR DOMINGOS pelo seu aniversário. A parlamentar, está no seu segundo mandato, e comemora hoje mais um ano de vida.

Esta Casa, honrada em tê-la como companheiro de luta, em busca de um futuro mais próspero e justo para o nosso município, deseja muitas bênçãos de Deus com alegria, gratidão e felicidades; e que todos os dias aproveite essa maravilhosa dádiva que é a vida, faça mais amigos e espalhe o bem.

Feliz aniversário!

Feliz aniversário, estimado REDINALDO LEITE Hoje queremos lhe desejar um dia excepcional e muito especial, repleto de surpresas e alegrias vividas ao lado daqueles que mais significam em seu coração.

Saiba que seu trabalho e sua dedicação são notados, reconhecidos e muito importantes para esta Casa. Parabéns, muitas felicidades, e muitos anos de vida!

São os votos de todos Vereadores e funcionários.

Os atletas do Sub-15 de Candeias do Jamari, Cauan Henrique, Joelson Josafá, Luan Caio, Rômulo de Almeida, Vitor Barros, Vancley Victor, Elisson Nogueira e além do treinador Thiago Alves, receberam na noite dessa segunda-feira (08), em Sessão Solene, Moção de Aplausos. A iniciativa aprovada por todos os vereadores, é de autoria do Presidente Aussemir Almeida (PSB). Familiares e amigos dos homenageados se fizeram presentes.

Na presente ocasião os atletas recebem das mãos dos vereadores medalhas pelo empenho e dedicação na conquista do Campeonato Estadual sub-15. Segundo o presidente Aussemir Almeida “ O esporte é vida, e o Poder Público precisa investir mais nessa área, pois sabemos o quão importante é a pratica do esporte”.

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, recebe com muito pesar a notícia do falecimento do pioneiro senhor BENICIO DOMINGOS, cunhado da vereadora Zilmar e tio da servidora Nair Domingos, ocorrido na tarde de quarta-feira (10), no Hospital de Base em Porto Velho.

Neste momento de dor as palavras perdem o sentido e o significado, não havendo nada que possa ser dita para amenizar a tristeza e o vazio que tomam conta dos familiares e amigos.

Em nome de todos os Vereadores e Funcionários da Casa, desejamos que Deus venha confortar todos os corações enlutados neste momento de profunda dor e tristeza.

15 de novembro Dia da Proclamação da República Brasileira. O regime monárquico existiu no Brasil entre os anos de 1822 a 1889. Neste período o país teve dois imperadores: D. Pedro I e D. Pedro II. Porém, a partir de 1870, o regime monárquico começou a entrar em crise até ocorrer o advento da República em 15 de novembro de 1889, também referida na História do Brasil como Golpe Republicano, foi um golpe de Estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo o então chefe de Estado, imperador D. Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa.

A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país, instituindo um governo provisório republicano, que se tornaria a Primeira República Brasileira.

Câmara de Candeias do Jamari, através de seu presidente Aussemir Almeida e demais vereadores, parabeniza o vereador Haia pelo seu aniversário.

Desejamos que sua vida seja repleta de emoções, alegrias, saúde e conquistas. Que o Divino Pai Eterno possa continuar iluminando sua vida, mostrando os melhores caminhos e realizando todos os seus sonhos.

Feliz Aniversário!

EXPEDIENTE 

 I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, 26º Sessão Ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA INDICAÇÃO DE Nº 297/CMCJ/2021 DE AUTORIA VEREADOR PAULO MACARIO.

LEITURA INDICAÇÃO DE Nº 298/CMCJ/2021 DE AUTORIA VEREADOR PAULO MACARIO

LEITURA INDICAÇÃO DE Nº 299/CMCJ/2021 DE AUTORIA VEREADOR JUNIOR SILVA

LEITURA INDICAÇÃO DE Nº 300/CMCJ/2021 DE AUTORIA VEREADOR JORGE SALDANHA

LEITURA INDICAÇÃO DE Nº 301/CMCJ/2021 DE AUTORIA VEREADOR JORGE SALDANHA

LEITURA INDICAÇÃO DE Nº 302/CMCJ/2021 DE AUTORIA VEREADOR PAULO MACARIO

  III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

I. Leitura de correspondências

II. Leitura de Projetos.

III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  DO PROJETO DE LEI Nº 1.539/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADOR A JUCILENE MARQUES MORAES ASSUNTO: Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Candeias do Jamari-RO o dia Municipal do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio de cada ano e da outras providencias.

II – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.541/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO Altera o paragrafo 2º e exclui os §§ 4º e §5º do artigo 3º da Lei complementar nº 997 de 11 de junho de 2019 e da outras providencias.

III- LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 05/CMCJ/2021 AUTORIA PLENÁRIO Requer a convocação do senhor Sub Secretário Municipal de Obras de Candeias do Jamari/RO,  para comparecer na vigésima oitava  Sessão ordinária   dia 29 de novembro de 2021.

PEQUENO EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 19 de novembro de 2021.

 FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2021

Na manhã deste sábado (20), o município Candeias do Jamari deu o ponta pé inicial do Projeto Cidade Limpa de autoria da vereadora Zilmar Domingos.

O projeto tem como organizador o Sistema Fecomercio/ /SESC/SENAC de Rondônia, em conjunto com governado de Rondônia através da Superintendência Estadual de Turismo- SETUR, Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas-(SEBRAE), Banco da Amazônia e Associação dos Catadores de Matérias Recicláveis (CATA Candeias). e Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari

O mutirão de limpeza iniciou pelo bairro Santa Letícia I e tem como objetivo conscientizar e educar os munícipes a manter a cidade limpa, além de tudo contribuir com o desenvolvimento do turismo sustentável em Candeias do Jamari.

Dia Nacional da Consciência Negra é uma data de celebração e de conscientização sobre a força, a resistência e o sofrimento que a população negra viveu no Brasil desde a colonização. Durante o período colonial, aproximadamente 4,6 milhões de africanos foram trazidos para o Brasil para servirem na condição de escravos, trabalhando primeiramente em lavouras de cana-de-açúcar e no serviço doméstico, e posteriormente na mineração e em outras lavouras.

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata Sessão anterior, 27º Sessão Ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA INDICAÇÃO DE Nº 308/CMCJ/2021 DE AUTORIA VEREADORA KATIA DA SAUDE.

LEITURA INDICAÇÃO DE Nº 309/CMCJ/2021 DE AUTORIA VEREADORA KATIA DA SAUDE.

  III - vereadores inscritos. 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

 I. Leitura de correspondências

II. Leitura de Projetos.

III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I – NÃO CONSTA MATERIA.

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 26 de novembro de 2021.

 FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2021

O presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, vereador Aussemir Almeida (PSB), anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salários dos servidores do legislativo de Candeias nesta quinta-feira (02).

De acordo com a lei trabalhista o pagamento que legalmente, poderia ser feito até o dia 20 de dezembro, é antecipado pela valorização da gestão para com os funcionários.

“ Vale ressaltar que antecipação é mais uma demonstração do compromisso que venho mantendo para com os servidores, pagando devidamente em dia, antecipando quando necessário e sempre mostrando o equilíbrio dos gastos públicos do Legislativo”, disse Aussemir Almeida.

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata Sessão anterior, 28º Sessão Ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA : Dispõe sobre a concessão de Auxilio Saúde aos Servidores da Câmara Municipal de Candeias do Jamari – RO. e dá outras providencias.

III - vereadores inscritos. 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

 I. Leitura de correspondências

 II.  Leitura de Projetos.

 III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

 IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I – NÃO CONSTA MATERIA.

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 03 de dezembro de 2021.

 FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2021

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, parabeniza a Igreja Católica deste município pelo FESTEJO DA PADROEIRA DE CANDEIAS DO JAMARI, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, que teve início no último dia 29 de novembro e se encerra neste dia 08 com uma vasta programação dentre elas: Procissão, missa, coroação e quermesse com muitas comidas típicas.

Em virtude do feriado da padroeira, o Poder Legislativo só retoma suas atividades no dia 09 de dezembro.

A Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari, tem a honra e alegria de convidar você para participar da AUDIÊNCIA PUBLICA ACERCA DO 2º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DAS AÇÕES DO MUNICIPIO, no plenário da Câmara no dia 14 de dezembro, às 17h.

A sua presença é de suma importância!

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, 29º Sessão Ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.545/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA:  Autoriza o poder executivo a fornecer transporte escolar aos estudantes universitários residente no Município de Candeias do Jamari e distritos desde que estejam cursando nível superior em outro município.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 311/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 312/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAÚDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 313/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAÚDE

 LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 314/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAÚDE

 LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 315/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAÚDE

  III - vereadores inscrito 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTES 

1. Leitura de correspondências

  II. Leitura de Projetos.

  III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

  IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA ASSUNTO: Dispõe sobre a concessão de Auxilio Saúde aos Servidores da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO. E da outras providencias

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 10 de dezembro de 2021.

 FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2021

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

2º PERÍODO LEGISLATIVO/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais, convoca os senhores vereadores, para 8ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que se realizará no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 15 de Dezembro de 2021, às 09h.

PAUTA

I – PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: “CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL POLITICO E ADMINISTRATIVA E CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

II – PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: “DISPOE SOBRE O QUADRO EFETIVO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO PESSOAL  DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI . E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CANDEIAS DO JAMARI- RO, 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2021

Na noite da última segunda-feira (13), foi realizado no plenário Carlos Alberto de Carvalho do Poder Legislativo de Candeias do Jamari a última Sessão Ordinária do ano de 2021. A sessão contou com a presença dos nobres pares, prefeito e secretários.

Os vereadores em seus discursos questionaram e cobraram ao prefeito acerca de várias demandas, a exemplo de condições de trafegabilidade das estradas rurais de Candeias do Jamari,

O prefeito municipal Valteir Queiroz esteve prestigiando a sessão na Câmara e aproveitou para fazer uma avaliação do seu mandato, e disse que muitas obras serão executadas no ano 2022, e que os entraves burocráticos da administração pública boa parte foram solucionados.

O presidente da Câmara, vereador Aussemir Almeida, agradeceu a parceria dos vereadores neste ano, desejou boas festas a todos!

Na manhã desta segunda-feira (20), os parlamentares da Câmara de Candeias do Jamari, Aussemir Almeida, Marcos da Hora, Kátia da Saúde, Júnior Silva, Jucilene Moraes e Zilmar Domingos, reuniram-se juntamente com técnico contábil  da Câmara Edmar para discutir, analisar e apreciar o orçamento municipal.

A proposta prevê um orçamento estimado em R$ 80 milhões reais para o exercício de 2022, tendo um aumento significativo com relação a previsão do ano anterior.

Na presente oportunidade as comissões permanentes convocaram os secretários municipais para que os mesmos pudessem explanar sobre os dados orçamentários de suas respectivas pastas.

Responsabilidade

De acordo com presidente Aussemir Almeida (PSB), a Câmara vem demonstrando responsabilidade, atuação democrática e transparência, se forem necessários serão apresentadas emendas para adequação do orçamento.

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores, para 9ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que  se realizará no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 23 de dezembro de 2021, as 10 horas.

Pauta

 I. LEITURA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.548/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO; “Estabelece o plano plurianual do Municipio de Candeias do Jamari para o quadriênio de 2022 a 2025 (PPA 2022 A 2025 ) e dá outras providências.

II.  LEITURA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.549/CMCJ/2021  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO; Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para o exercício de 2022 e dá outras providências.

III.  LEITURA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/CMCJ/2021 DE AUTORIA COMISSÃO PERMANENTE  ORÇAMENTO FINANÇA E FISCALIZAÇÃO ASSUNTO; Modifica a lei orçamentaria anual-LOA-2022, Altera a relação das fichas de receita. , do Projeto de Lei nº 1.228/2021 de Autoria do Executivo Municipal.

IV.  LEITURA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/CMCJ/2021 DE AUTORIA COMISSÃO PERMANENTE EDUCAÇÃO CULTURA TRANSPORTE ESPORTE,TURISMO E LAZERA ASSUNTO; Modifica a lei orçamentaria anual-LOA-2022, Altera a relação das fichas de receita. , do Projeto de Lei nº 1.228/2021 de Autoria do Executivo Municipal

V.   LEITURA ÚNICA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/CMCJ/2021 DE AUTORIA COMISSÃO PERMANENTE COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA DO CONSUMIDOR, DEFESA DA CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER, IDOSOS, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  I.   ASSUNTO; Modifica a lei orçamentaria anual-LOA-2022, Altera a relação das fichas de receita. , do Projeto de Lei nº 1.228/2021 de Autoria do Executivo Municipal

 VI.  LEITURA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.550/CMCJ/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO;  Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercício de 2022. e da Outras providências.

 VII. LEITURA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.551/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO; Dispoe sobre a concessão de abono aos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino  e da outra providencia.

 VIII.   LEITURA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.552/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO; Dispoe sobre a Concessão de abono FUNDEB aos profissionais de Educação da Rede Muicipal de Ensino como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do dispositivo no art. 212 A, Inciso XI da Constituição Federal.  e dá outras providências”.

 IX.   ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.538/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR  MARCOS DA HORA ASSUNTO; “Dispõe sobre a adaptação dos cardápios nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares no Município Candeias do Jamari para uso dos deficientes visuais.

 X.  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.545/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA ASSUNTO; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM CANDEIAS DO JAMARI, DESDE QUE ESTEJAM CURSANDO NÍVEL SUPERIOR EM OUTRO MUNICÍPIO

CANDEIAS DO JAMARI- RO, 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2021

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, através do vereador presidente Aussemir Almeida e demais Vereadores, vem através deste desejar um ótimo e abençoado NATAL a todos os munícipes. 

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, através do presidente Aussemir Almeida, e demais vereadores, parabeniza a vereadora Jucilene Moraes, pela passagem do seu aniversário, comemorado neste domingo (26).

Feliz Aniversário, vereadora!

NOTA PÚBLICA

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari através da mesa diretora, vem a público informar que na tarde de ontem (26.12.21) houve um incidente onde um cidadão atentou contra o patrimônio público da Casa de Leis, destruindo as portas de vidro que dão acesso ao prédio, tudo devidamente filmado.
A pessoa autora, foi levada à Central de Flagrantes em Porto Velho para as providências cabíveis e indiciamento criminal, vez que a postura configura, em tese, o crime do artigo 163 do Código Penal, o que será apurado em ação penal competente.

Por este infeliz incidente em que a mesma pessoa também atentou contra o patrimônio da prefeitura municipal, o parlamento de Candeias do Jamari terá que suportar com os consertos emergenciais até a efetiva instalação de novas portas no prédio, bem como vigilância diária, para evitar qualquer novo incidente.

Lamentamos o ocorrido, mas desde já informamos que tomaremos todas as providências cabíveis no campo penal e civil, para que todo o valor gasto na vigilância, conserto, na instalação das portas e do serviço prestado, sejam ressarcidos aos cofres do município, pois não é de esperar essa postura de qualquer cidadão que queira o bem da nossa cidade.

Aproveitamos o ensejo para desejar um venturoso ano novo aos munícipes e informar que todos os vereadores e vereadoras estão à disposição da população.

Mesa diretora da Câmara de Candeias do Jamari.

Candeias do Jamari, 27 de dezembro de 2021.

Chegamos ao término de mais um ano. Passamos por momentos de alegrias e muitos obstáculos. Agora é hora de confraternizarmos na expectativa de um novo ano, com esperanças de grandes realizações. Conscientes dos desafios que virão em 2022 e convictos de que não faltará energia suficiente para superá-los.

É nesse espírito que o Presidente do Poder Legislativo Aussemir Almeida, e demais vereadores e todos os servidores, deseja a você e a sua família um ótimo e abençoado ANO NOVO!  

Na manhã desta terça-feira (18), a presidente da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste Rosária Helena esteve visitando a Câmara de Candeias do Jamari, na presente ocasião o presidente Aussemir Almeida fez as honras da casa juntamente com os vereadores Jucilene Moraes, Edcarlos Santos e Kátia da Saúde, esteve presente também o procurador da Câmara Dr. Juacy Loura.

Rosária Helena também é presidente da União das Câmaras e vereadores do Estado de Rondônia (UCAVER), e veio pessoalmente falar acerca da proposta de filiação das Câmaras do Estado de Rondônia.

De acordo com vereador Aussemir Almeida proposta e viável e necessário para o fortalecimento do mandato dos vereadores, presidente irá providenciar as tramitações para filiação da Câmara de Candeias do Jamari.

A UCAVER associação de âmbito estadual e tem como pretensão promover a articulação e mobilização em defesa dos interesses das Câmaras e Vereadores.

Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal Candeias do Jamari Aussemir Almeida e demais vereadores, parabeniza JULIANA PINHEIRO, DIRETORA GERAL DA CÂMARA pelo seu aniversário que ocorre na presente data.

OPORTUNIDADES!

Processo Seletivo Simplificado para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE-2022 para Candeias do Jamari.

CARGOS:

AGENTE CENSITÁRIO MUNICIPAL

AGENTE CENSITÁRIO SUPERVISOR 

RECENSEADOR

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores, para 1ª Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que  se realizará no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 24 de janeiro de 2022 , as 09:00 horas.

PAUTA

        I.            LEITURA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO  VETO PARCIAL Nº 01/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: Veto Parcial as Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 1.228/2021

CANDEIAS DO JAMARI- RO, 21 DE JANEIRO DE 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

O Poder Legislativo de Candeias do Jamari, recebe com muito pesar a notícia do falecimento da Pioneira Dona MARIA DO SOCORRO DE AMORIM nesta madrugada de terça-feira (01), em sua residente.

Dona Socorro foi esposa do então pioneiro seu Manoel Bentes (In memoria), e deixará uma grande lacuna no coração da família AMORIM.

Neste momento de profunda dor, nos solidarizamos com os seus familiares, amigos, e conhecidos, e desejamos que Deus venha confortar a todos os corações enlutados.

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores, para 2ª Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que  se realizará no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 02 de Fevereiro de 2022 , às 15h.

PAUTA

I – LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1558/CMCJ/2022  ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2021,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO  CONVENIO Nº 059/2021/FITHA-RO 2021 NO VALOR DE R$ 596.667,67 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL  SEISCENTOS  E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

II – LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1559/CMCJ/2022  ASSUNTO:   AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2021,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO  CONVÊNIO PROCESSO SEI Nº 0069.343018/2021-41 NO VALOR DE R$ 155.166-62 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SEIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

III – LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1560/CMCJ/2022  ASSUNTO:   AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO  CONVÊNIO  Nº 434/PGE-2021 NO VALOR DE R$ 374.869.06 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS  CENTAVOS).

 IV – LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1561/CMCJ/2022  ASSUNTO:  AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO  CONVÊNIO  Nº 178/2021/PJ/DER-RO NO VALOR DE R$ 538.098,00 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVENTA E OITO REAIS).

V – LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1562/CMCJ/2022  ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÈS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇAO CONVÊNIO PROCESSO SEI 0069.192225/2021 NO VALOR DE R$ 545.987,70 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E  OITENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS).

VI - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1563/CMCJ/2022  ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO  CONVENIO PROCESSO SEI 0009.594210/2021 NO VALOR DE R$ 7.094.521,61 (SETE MILHOES NOVENTA  E QUATRO MIL QUINHENTOS E  VINTE E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

VI - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1564/CMCJ/2022  ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO  CONVÊNIO 170/2021/PJ/DER-RO NO VALOR DE R$ 145.890,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS).

VII - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1565/CMCJ/2022  ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÈS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO  CONVÊNIO 348/PGE/2021 NO VALOR DE R$ 236.545,86 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E  QUARENTA E CINCO REAIS  OITENTA E SEIS CENTAVOS).

VIII - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1566/CMCJ/2022  ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO  CONVENIO PROCESSO SEI Nº 0069.555047/2021-54 NO VALOR DE R$ 61.322,00 (SESSENTA E UM MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS

IX - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1567/CMCJ/2022  ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO  CONVÊNIO  Nº 339/PGE/2021 NO VALOR DE R$ 105.000,00(CENTO E CINCO MIL REAIS ).

X - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1568/CMCJ/2022  ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO  DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI   Nº 0029572086/2021 NO VALOR DE R$ 331.037,42(TREZENTOS E TRINTA E UM MIL TRINTA E SETE REAIS  E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)

XI - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1569/CMCJ/2022  ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2021,ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO  CONVENIO Nº 897937/2020 NO VALOR DE R$ 300,000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)

XII - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1570/CMCJ/2022  ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO  CONVÊNIO Nº 91516/2021-MD NO VALOR DE R$ 480.500,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS

XIII - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1571/CMCJ/2022  ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO ATRAVÈS DO   CONVÊNIO Nº 894.177/2019/MC/CAIXA NO VALOR DE R$ 397.724,,56 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)

XIV - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1573/CMCJ/2022  ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO ATRAVES DO   CONVÊNIO Nº 897672/2020  NO VALOR DE R$ 100.321,88 (CEM MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

XV - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1574/CMCJ/2022  ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO ATRAVÉS DO   CONVÊNIO PROCESSO SEI Nº 0036606557/202184  NO VALOR DE R$ 192.471,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS)

XVI - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1575/CMCJ/2022  ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÊS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO FDE ARRECARDAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº 00056066887/2021-37  NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS

XVII - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1576/CMCJ/2022  ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO FDE ARRECARDAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº 601269/2021-09  NO VALOR DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS

XVIII - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1577/CMCJ/2022  ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº 0005601908/2021-28  NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)

XVIX - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1578/CMCJ/2022  ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº 0005604831/2021-48  NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS

XIX - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1579/CMCJ/2022  ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº 0005601712/2021-33  NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E  CINQUENTA MIL REAIS)

XX - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1580/CMCJ/2022  ASSUNTO PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL  Nº 1.258 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL  DE CANDEIAS DO JAMARI  REFINS/RO

XXI - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1581/CMCJ/2022  ASSUNTO :  DISPOE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ARTIGO 81 E DOS PARAGRAFOS 1º E2º ,BEM COMO O ITEM 71 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 811 DE 29/12/2016 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 85 DA LEI 12 DE 19//03/1998 CÓDIGO TRIBUTÁRIO E REVOGA  SE A LEI COMPLMENTAR Nº 489 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

XXII - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1582/CMCJ/2022  ASSUNTO :  :  INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO  DE OBRAS TOLERAVEIS NO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO.

XXIII - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1583/CMCJ/2022  ASSUNTO : INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO  FUNDIÁRIA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA SOCIAL  E DE INTERESSE DO PODER PUBLICO  NO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO

XXIV - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1584/CMCJ/2022  ASSUNTO :  INSTITUI O PROGRAMA CIDADE TRATADA QUE VISA PADRONIZAR PLANEJAR FISCALIZAR E DIMINUIR O LANÇAMENTO “IN NATURA” DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO SOLO URBANO  NO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO.

XXV-LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1585/CMCJ/2022  ASSUNTO : INSTITUI O PROGRAMA CALÇADA LEGAL QUE VIS PADRONIZAR FISCALIZAR ATRAVÉS DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE CALÇADAS (PASSEIO) NO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO

XXVI - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1586/CMCJ/2022  ASSUNTO ALTERA AS AREAS MINIMAS DOS PADROES URBANISTICOS CONSTANTES DO ART. 103DA LEI Nº 660 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

XXVII - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1587/CMCJ/2022  ASSUNTO ALTERA A LEI Nº 1.278/2021 LOA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MODIFICANDOO A REDISTRIBUIÇÃO DA DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS

XXVIII - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1589/CMCJ/2022  ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO ATRAVÉS DE CONVÊNIO Nº 897156/2019/MDR-CAIXA  NO VALOR DE R$ 465.047,29 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

CANDEIAS DO JAMARI- RO, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PAULO MACARIO DA SILVA

PRESIDENTE EM EXERCICIO/CMCJ/2022

Na manhã de terça-feira (08), o Poder Legislativo de Candeias do Jamari recebe a visita do presidente da Câmara municipal de Ji-paraná Wellington Poggere Góes Fonseca. O presidente da Câmara de Candeias Aussemir Almeida e o vice-presidente Paulinho Macário fizeram as cortesias da casa.

Poder legislativo de Candeias do Jamari, através do vereador presidente Aussemir Almeida e demais vereadores, parabeniza a vereadora Kátia da Saúde pelo seu aniversário, comemorado nesta sexta-feira (11).

Desejamos que sua vida seja repleta de emoções, alegrias, saúde e conquistas. Que o Divino DEUS possa continuar iluminando sua vida agora e sempre!

Feliz Aniversário!

Esses são os votos dos vereadores e funcionário da Câmara Municipal de Candeias do Jamari.

Neste dia 13 de fevereiro são comemorados os 30 anos de emancipação política-administrativa de Candeias do Jamari.

O Poder Legislativo de Candeias do Jamari, deseja um feliz aniversário a nossa querida Candeias e reconhece a luta e a força daqueles que lutaram bravamente com seu trabalho na construção deste município.  Sabemos também que muitas coisas precisam ser realizadas, para que de fato Candeias possa entrar nos trilhos do progresso.

Desejamos que cada cidadão seja um ponto de perseverança, para manter a cidade nos caminhos do sucesso. Almejamos que as conquistas do município sejam sempre em prol de todos, demonstrando que cabe a nós fazermos o amanhã. Parabéns a todos que cumprem o seu dever, sempre fazendo o melhor para nossa amada cidade.

Homenagem da Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari, através de seu Presidente Aussemir Almeida, em nome dos demais vereadores e servidores.

O Poder Legislativo de Candeias do Jamari, recebe com muito pesar a notícia do falecimento da Dona VALDENORA MARIA DO CARMO  nesta madrugada de segunda-feira (14), na capital Porto Velho

Dona Valdenora era mãe do Juca Bala sonorização, é deixará uma grande lacuna no coração da família CARMO

Neste momento de profunda dor, nos solidarizamos com os seus familiares, amigos, e conhecidos, e desejamos que Deus venha confortar a todos os corações enlutados

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, tem a grata satisfação de convidar você para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO 3º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DAS AÇÕES DA SAÚDE, no plenário da Câmara no dia 15 de fevereiro, às 17h.

A sua presença é de suma importância!

EXPEDIENTE

 I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 30º sessão ordinária 2021.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1591/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 810 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E CRIA A TABELA DE VALORES EM UPF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA PROJETO DE LEI Nº 1.592/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL  ASSUNTO:: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº1072 DE 29 DE 30 DEZEMBRO DE 2019 E CRIA A TABELA DE VALORES EM UPF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA PROJETO DE LEI Nº 1.593/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL  ASSUNTO: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO  ARTIGO 1º DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 657 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 E CRIA A TABELA DE VALORES EM UPF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA PROJETO DE LEI Nº 1.594/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL  ASSUNTO: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL OBJETIVANDO A DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE  NO VALOR DE R$ 148.022,15 ( CENTO E QUARENTA  E OITO MIL VINTE E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS).

LEITURA PROJETO DE LEI Nº 1595/CMCJ/2022 DE AUTORIZA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO ATRAVES DE CONVENIO Nº 876641/2018/MD-CALHA NORTE-DPCN NO VALOR DE R$ 276.348,28( DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS  E VINTE E OITO CENTAVOS)

LEITURA INDICAÇÃO Nº 01/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADOR MARCO DA HORA.

LEITURA INDICAÇÃO Nº 02/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADORA JORGE SALDANHA

LEITURA INDICAÇÃO Nº 03/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADORA JORGE SALDANHA

LEITURA INDICAÇÃO Nº 04/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA INDICAÇÃO Nº 05/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA INDICAÇÃO Nº 06/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA INDICAÇÃO Nº 07/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA INDICAÇÃO Nº 08/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA INDICAÇÃO Nº 09/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA INDICAÇÃO Nº 10/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA INDICAÇÃO Nº 10/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO

  III - vereadores inscritos. 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

 I. Leitura de correspondências

 II. Leitura de Projetos.

 III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

 IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

                                                                  NÃO CONSTA MATÉRIA NA ORDEM DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 18 de Fevereiro de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2021

1º PERIODO LEGISLATIVO 2022

SEGUNDA  SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA  DA OITAVA LEGISLATURA 

 Ao Sétimo dia do mês de Março de dois mil e vinte e dois

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 1º sessão ordinária 2022.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1597/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO INSTITUI O CODIGO SANITARIO MUNICIPAL ESTABELECE PENALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

LEITURA INDICAÇÃO Nº 20/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA INDICAÇÃO Nº 21/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADOR JORGE SALDANHA

LEITURA INDICAÇÃO Nº 22/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

LEITURA INDICAÇÃO Nº23/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADORA JUCILENE MORAES

LEITURA INDICAÇÃO Nº24/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADORA JUCILENE MORAES

LEITURA INDICAÇÃO Nº 25/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

 III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

 I Leitura de correspondências 

II Leitura de projetos

III.  Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia

IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS 

ORDEM DO DIA

NÃO CONSTA MATÉRIA NA ORDEM DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 04 de março de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2022

O Poder Legislativo de Candeias do Jamari parabeniza vereador e atual presidente Francisco Aussemir de Lima Almeida pelo seu aniversário.

Com seu trabalho e dedicação colabora com o desenvolvimento e o progresso de nossa Candeias. Esta Casa, em nome de seus pares e colaboradores, lhe deseja muitas felicidades, saúde, muito sucesso em sua jornada e muitos anos de vida.

Feliz aniversário!

Na manhã desta terça-feira, em comemoração ao dia Internacional da Mulher, 8 de março o presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, ofereceram um café da manhã para todas as servidoras do órgão, também convidou os colegas vereadores que prestaram suas homenagens a essas valorosas mulheres que trabalham no legislativo de Candeias.

Houve muita emoção, os vereadores salientaram que esse gesto é apenas uma pequena homenagem, e que as mulheres merecem todo respeito e carinho, e vale destacar a importância da figura feminina no crescimento e desenvolvimento do município

.

Em nome das vereadores: Jucilene Moraes, Kátia da Saúde e Zilmar Domingos, desejamos um ótimo e abençoado dia das mulheres.

1º PERIODO LEGISLATIVO 2022

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

OITAVA LEGISLATURA 

 Ao decimo quarto dia do mês de Março de dois mil e vinte e dois

EXPEDIENTE 

I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 2º sessão ordinária 2022.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1600/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA ASSUNTO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

LEITURA INDICAÇÃO Nº28/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADORA JUCILENE MORAES

LEITURA INDICAÇÃO Nº29/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADORA JUCILENE MORAES

LEITURA INDICAÇÃO Nº 30/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

III - vereadores inscritos 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

I.  Leitura de correspondências

II. Leitura de Projetos.

III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

IV. Leitura e votação única de outros requerimentos. 

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS 

ORDEM DO DIA

1. I.                    ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.594/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL OBJETIVANDO A DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE NO VALOR DE R$148.022,15 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL VINTE E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS)

1. II.                 ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.597/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: INSTITUI O CODIGO SANITARIO MUNICIPAL ESTABELECE PENALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

                                                                                     PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 11 de março de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2022

Edital de Convocação

1º Período Legislativo/2022 

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores, para 3ª Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que se realizará no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 17 de março de 2022 , às 14h.

PAUTA

I-LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº1.610 /CMCJ/2022  ASSUNTO: DISPOE SOBRE A REESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EXTINGUE, INCORPORA E CRIA ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

II-LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1.611/CMCJ/2022  ASSUNTO DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO CULTURAL E GASTRONOMIA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVEM DA ATIVIDADE  ARTESANAL CULTURAL GASTRONOMICA.

III–LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº:1.612 /CMCJ/2022  ASSUNTO:  AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO, NO PPA,LDO E LOA ,ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO  PARCIAL DE DOTAÇÃO  ORÇAMENTARIA PARA INCLUSAO DE UMA NOVA CATEGORIA ECONOMICA NO VALOR TOTAL DE R$ 140.142,41 (CENTO E QUARENTA MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)

IV - LEITURA E  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1.613/CMCJ/2022  ASSUNTO AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DA LOA 2022,ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR PROVINIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 46.720,00 (QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS).

                                                                           CANDEIAS DO JAMARI- RO, 16 DE MARÇO DE 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, recebe com muita tristeza a notícia do falecimento do senhor SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (17), em sua residência em Candeias do Jamari.

O Poder Legislativo, através do seu presidente Aussemir Almeida, e demais vereadores, se solidariza com familiares e amigos. Que Deus traga consolo e força neste momento de luto.

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA os Senhores Vereadores, que 3ª Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que seria realizada nesta quinta-feira (17), foi remarcada para o dia 18 de março do corrente ano, às 14h.  O adiamento se deu em virtude de problemas técnicos.

                                                                           CANDEIAS DO JAMARI- RO, 16 DE MARÇO DE 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

Edital de Convocação 

1º Período Legislativo/2022 

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores, para 3ª Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que  se realizará no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 18 de Março de 2022 , as 14 :00 horas.

PAUTA

I- LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº1.610 /CMCJ/2022  AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EXTINGUE INCORPORA CRIA ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

II – LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1.611/CMCJ/2022  AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE,ARTESANATO CULTURAL E GASTRONOMIA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVEM DA ATIVIDADE  ARTESANAL CULTURAL GASTRONOMICA.E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

III– LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº:1.612 /CMCJ/2022  AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO:  AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA ,ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO  PARCIAL DE DOTAÇÃO  ORÇAMENTARIA PARA INCLUSAO DE UMA NOVA CATEGORIA ECONOMICA NO VALOR TOTAL DE R$ 140.142,41 (CENTO E QUARENTA MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)

IV - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1.613/CMCJ/2022  AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DA LOA,ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR PROVINIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 46.720,00 (QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS).

V - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1.614/CMCJ/2022  AUTORIA MESA DIRETORA ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO,SECRETARIOS MUNICIPAIS DE CANDEIAS DO JAMARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                                                           CANDEIAS DO JAMARI- RO, 16 DE MARÇO DE 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

1º PERIODO LEGISLATIVO 2022 

QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

OITAVA LEGISLATURA 

 Ao Vigésimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e dois

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 3º sessão ordinária 2022.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA INDICAÇÃO Nº34/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADOR MARCOS DA HORA

LEITURA INDICAÇÃO Nº35/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

LEITURA INDICAÇÃO Nº 36/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

  III - vereadores inscritos. 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

 I. Leitura de correspondências

 II. Leitura de Projetos.

 III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

 IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.598/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO RAMAL NOVA CANAA ZONA RURAL DE CANDEIAS DO JAMARI/RO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.599/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO O DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 18 de março de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2022

1º PERIODO LEGISLATIVO 2022

QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

OITAVA LEGISLATURA

 Ao Vigésimo oitavo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e dois

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 4º sessão ordinária 2022.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA INDICAÇÃO Nº40/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

LEITURA INDICAÇÃO Nº 41/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

LEITURA INDICAÇÃO Nº 42/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

  III - vereadores inscritos. 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE 

I Leitura de correspondências

II .Leitura de Projetos.

III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.600/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 25 de Março de 2022

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

1º PERIODO LEGISLATIVO 20221111

1º PERIOD

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis e na Lei Orgânica Municipal, CONVOCA o Senhor IVANYLDO DA SILVA CARDOSO  , 1º Suplente da Coligação CANDEIAS TEM JEITO, para assumir o exercício do Cargo a partir da data de 04 Abril 2022, em razão do licenciamento do titular do mandato o vereador PAULO MACARIO DA SILVA, bem como, CONVOCA os Senhores Vereadores e público em geral para participarem da Sessão Legislativa Solene no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho para a tomada de posse do suplente acima mencionado, a realizar-se no dia 04 de Abril 2022 as 19:00 horas .

                                                                           Candeias do Jamari - RO, 01 de abril de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

1º PERIODO LEGISLATIVO 2022

SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

OITAVA LEGISLATURA

 Ao quarto dia do mês de Abril de dois mil e vinte e dois

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 5º sessão ordinária 2022.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA INDICAÇÃO Nº46/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADOR JORGE SALDANHA

LEITURA INDICAÇÃO Nº47/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

1. Leitura de correspondências

  II. Leitura de Projetos.

  III.            Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

  IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

 I – NÃO CONSTA MATERIA.

PEQUENO EXPEDIENTE 

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 01 de abril de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2022

Neste sábado, 2 de abril, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data, estabelecida em 2007, tem por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas por esta síndrome neuropsiquiátrica. Os transtornos do espectro autista (TEA), como o próprio nome sinaliza, englobam uma série de diferentes apresentações do quadro, que têm em comum:

• Maior ou menor limitação na comunicação, seja linguagem verbal e/ ou não verbal; 
• Na interação social; 
• Comportamentos caracteristicamente estereotipados, repetitivos e com gama restrita de interesses.

O autismo aparece nos primeiros anos de vida. Apesar de não ter cura, terapias e medicamentos e é claro, muito amor podem proporcionar qualidade de vida para os pacientes e suas famílias. O autista olha pouco para as pessoas, não reconhece nome e tem dificuldade de comunicação e interação com a sociedade.

Após o diagnóstico, os pacientes devem fazer uma série de tratamentos e habilitação/reabilitação para estimulação das consequências que o autismo implica, como dificuldade no desenvolvimento da linguagem, interações sociais e capacidades funcionais. Essas características demandam cuidados específicos e singulares de acompanhamento ao longo das diferentes fases da vida.

Na manhã desta terça-feira (05/04), o vereador Licenciado Paulinho Macário protocolou um oficio comunicando ao Poder Legislativo de Candeias do Jamari o retorno ao cargo de vereador.

1º PERIODO LEGISLATIVO 2022

SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

OITAVA LEGISLATURA

 Ao decimo primeiro  dia do mês de Abril de dois mil e vinte e dois

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 6º sessão ordinária 2022.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.618/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA INSTITUI O NOME DA LINHA 09 DA VILA NOVA SAMUEL PARA RAMAL NOVA ESPERANÇA ZONA RURAL DE CANDEIAS DO JAMARI/RO.

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.619/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGATOREDADE DA DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL  DE CANDEIAS DO JAMARI/RO  INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PUBLICAS PARALISADAS,OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO O PERIODO DE INTERRUPÇÃO,NOVA DATA PREVISTA PARA O TERMINIO  E O VALOR QUE FALTARA  PARA SER CONCLUIDA

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.620/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES AUTORIZA O EXECUTIVO A REGULAMENTAR ATIVIDADES DE BOMBEIROS CIVIL, BOMBEIRO MUNICIPAL BOMBEIRO VOLUNTARIA E GUARDA- VIDAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI E SUAS OBRIGATORIEDADE NOS ESTABELECIMENTOS ONDE HAJA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.621/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIR FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 265.167,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.622/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIR FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 202.057,09 (DUZENTOS E DOIS MIL CINQUENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.623/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIR FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 99.933,00 (NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRES REAIS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.624/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIR FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 48.061,00 (QUARENTA E OITO MIL SESSENTA E UM REAIS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.625/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVINIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE R$ 1.302.205,48 (HUM MILHÃO TREZENTOS E DOIS MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS.

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.626/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO CONVENIO Nº 054/2022/FITHA-RO NO VALOR DE R$ 38.275,769 (TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E SETENTA CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA ASSUNTO: ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 125 DE 12 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEITURA INDICAÇÃO Nº51/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO

III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

 I. Leitura de correspondências

 II. Leitura de Projetos.

 III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

 . Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

 ORDEM DO DIA

   I – NÃO CONSTA MATERIA.

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 08 de abril de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/20

1º PERIODO LEGISLATIVO 2022

SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

OITAVA LEGISLATURA

 Ao decimo primeiro  dia do mês de Abril de dois mil e vinte e dois

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 6º sessão ordinária 2022.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.618/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA INSTITUI O NOME DA LINHA 09 DA VILA NOVA SAMUEL PARA RAMAL NOVA ESPERANÇA ZONA RURAL DE CANDEIAS DO JAMARI/RO.

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.619/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGATOREDADE DA DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DE CANDEIAS DO JAMARI/RO INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PUBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO O PERIODO DE INTERRUPÇÃO,NOVA DATA PREVISTA PARA O TERMINIO  E O VALOR QUE FALTARA  PARA SER CONCLUIDA

 LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.620/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES AUTORIZA O EXECUTIVO A REGULAMENTAR ATIVIDADES DE BOMBEIROS CIVIL, BOMBEIRO MUNICIPAL BOMBEIRO VOLUNTARIA E GUARDA- VIDAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI E SUAS OBRIGATORIEDADE NOS ESTABELECIMENTOS ONDE HAJA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.621/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIR FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 265.167,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.622/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIR FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 202.057,09 (DUZENTOS E DOIS MIL CINQUENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.623/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIR FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 99.933,00 (NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRES REAIS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.624/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIR FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 48.061,00 (QUARENTA E OITO MIL SESSENTA E UM REAIS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.625/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVINIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE R$ 1.302.205,48 (HUM MILHÃO TREZENTOS E DOIS MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS.

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.626/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO CONVENIO Nº 054/2022/FITHA-RO NO VALOR DE R$ 38.275,769 (TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E SETENTA CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA ASSUNTO: ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 125 DE 12 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEITURA INDICAÇÃO Nº51/CMCJ/2022. AUTORIA VEREADOR SILAS CORD

III - vereadores inscrito 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

I. Leitura de correspondências

II. .Leitura de Projetos.

III.  Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS 

ORDEM DO DIA

                                       I – Como propositura da Mesa Diretora, solicitar autorização do Plenário da Casa de Leis, para que sejam tomadas providências jurídicas cabíveis, no sentido de defender a honra objetiva da Instituição Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari, haja vista, que existem inúmeros casos de desinformação e fakenews circulando em vários grupos de redes sociais, onde este Poder Legislativo tem sido alvo de possíveis ilícitos contra a honra objetiva, razão pela qual, necessário, após aprovação do plenário, o envio dessas situações específicas para a Procuradoria Jurídica e depois de verificado a ocorrência de possíveis ilícitos, acionar o Poder Judiciário, visando defender o bom nome da Instituição.

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 08 de abril de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2022

Conforme Decreto Municipal de nº 6.590 de 13 abril de 2022, a Câmara Municipal de Candeias do Jamari, optou por seguir o decreto municipal publicado pela Prefeitura de Candeias do Jamari, estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira), em decorrência do feriado da Semana Santa.

1º PERIODO LEGISLATIVO 2022

NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

OITAVA LEGISLATURA 

 Ao vigésimo quinto dia do mês de Abril de dois mil e vinte e doi 

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 8º sessão ordinária 2022.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DE INDICAÇÃO 53/CMCJ/2022 AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE.

 III - vereadores inscrito 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

I-Leitura de correspondências

II-Leitura de Projetos.

III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1.618/CMCJ/2022 AUTORIA VEREADOR MARCOS DA HORA INSTITUI O NOME DA LINHA 09 VILA NOVA SAMUEL PARA RAMAL NOVA ESPERANÇA NO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1.619/CMCJ/2022 AUTORIA VEREADOR MARCOS DA HORA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PUBLICAS PARALISADAS , OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO O PERIODO DE INTERRUPÇÃO NOVA DATA PREVISTA PARA O TERMINIO E O VALOR QUE FALTARA PARA SER CONCLUIDA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 1.621/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIR FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 265.167,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS).

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 1.623/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA,LDO E LOA 2022 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIR FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 99.933,00 (NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRES REAIS).

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 1.624/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA,LDO E LOA 2022 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIR FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 48.061,00 (QUARENTA E OITO MIL SESSENTA E UM REAIS).

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 22 de abril de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2022

1º PERIODO LEGISLATIVO 2022

DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

OITAVA LEGISLATURA

 Ao segundo dia do mês de maio de dois mil e vinte e dois

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 9º sessão ordinária 2022.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.631/CMCJ/2022 AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA DA SAÚDE. ASSUNTO: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA 01/CMCJ/2022 AUTORIA PLENARIO: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 57/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS.

  III - vereadores inscritos 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

        I.      Leitura de correspondências

       II.      Leitura de Projetos.

      III.      Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

      IV.      Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUT

ORDEM DO DIA

                                                                     NÃO CONSTA MATERIA.

PEQUENO EXPEDIENTE

  Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE 

 Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

 Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 29 de abril de 2022.

PAULO MACÁRIO DA SILVA

PRESIDENTE EM EXERCICIO/CMCJ/2022

O Maio Amarelo surgiu de uma iniciativa da ONU e da OMS que definiram o período de 2011 a 2020 como a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Desde então, maio tornou-se referência mundial para a realização de ações de conscientização de trânsito e o amarelo passou a ser utilizado pela simbologia da atenção, pois sinaliza advertência no trânsito. O objetivo é colocar em pauta para a sociedade o tema trânsito com o intuito de conscientização para redução de acidentes de trânsito.

Um estudo da OMS de 2009 apontou que os acidentes de trânsito eram a nona principal causa de morte no mundo. A estimativa é de que 1,3 milhão de pessoas perderam a vida em acidentes em 178 países. Outras 50 milhões sobreviveram com sequelas. Em 2020, o número de pessoas que perdem a vida a cada ano no mundo saltou para 1,35 milhão.

A Segunda Década de Ação para Segurança no Trânsito entre 2021 e 2030 tem como meta a melhoria da segurança viária, a redução dos casos de excesso de velocidade, o uso de equipamentos de segurança obrigatórios, a conscientização sobre o uso de bebidas alcoólicas e de celular ao volante.

Câmara Municipal de Candeias do Jamari, manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, ocorrido na tarde desta quinta-feira (05), aos 96 anos. Ele era avô do Vereador Edcarlos Santos.

Neste momento de dor, o Poder Legislativo Municipal, em nome do presidente da Casa, Aussemir Almeida, e dos demais vereadores, presta condolências e se solidariza com os familiares e amigos enlutados pela irreparável perda.

1º PERIODO LEGISLATIVO 2 

DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

OITAVA LEGISLATURA 

 Ao nono dia  do mês de maio de dois mil e vinte e dois

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 10ºsessão ordinária 2022.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.635/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO: AUTORIZA A  ADEQUAÇÃO NA LOA ATRAVES ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE  R$ 105.000,00(CENTO E CINCO MIL REAIS)

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.636/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS PROAFIN,PERTECENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO-ORGÃO DE ATUAÇÃO INTERMEDIARIA E COLIGADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.637/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO: AUTORIZA NA LOA ATRAVES ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE  R$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.638/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO

 : AUTORIZA A INCLUSAO E ADEQUAÇÃO NO PPA,LDO E LOA ATRAVES ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA  PARA REMANEJAMENTO NO VALOR DE  R$ 763.271,04(SETECENTOS E SESSENTA E TRES  MIL DUZENTOS  E SETENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 60/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE SALDANHA.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 61/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE SALDANHA

III - vereadores inscritos 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE 

1. Leitura de correspondências

  II. Leitura de Projetos.

  III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

  IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

 ORDEM DO DIA

                                                                                    NÃO CONSTA MATERIA.

PEQUENO EXPEDIENTE 

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 06 de maio de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, através do seu presidente Aussemir Almeida e demais vereadores, parabeniza o vereador EDCARLOS SANTOS que completa mais um ano de vida neste sábado (07/05) e desejamos que DEUS te conceda muita saúde, sucesso e sabedoria.

Dr. Juacy dos Santos Loura Júnior, procurador geral da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, em nome do presidente Aussemir Almeida e de todos vereadores e servidores desta Casa de Leis, receba os melhores e mais sinceros votos de um felicidades!

Que Deus com sua infinita bondade lhe conceda muita saúde, alegria, paz, amor e que tenha muito sucesso na sua carreira profissional e também na jornada pessoal!

Feliz Aniversário!

O Sistema de Credito Cooperativo (Sicredi), realizou na manhã desta sexta-feira (13), no plenário na Câmara Municipal de Candeias do Jamari um evento de aviso de chegada do Sicredi em Candeias.

O evento contou com a presença do vereador vice-presidente Paulinho Macário, da presidente dos Comerciantes Iris Leal, Prefeito Valteir Queiroz e empresários da cidade. O vereador Paulinho Macário fez o uso da palavra e agradeceu a instituição financeira por acreditar no município de Candeias do Jamari.

Na presente oportunidade o gerente geral Alan Sales do Sicredi Candeias, explanou acerca de como funciona os serviços financeiros, e anunciou que em agosto será inaugurada em Candeias do Jamari uma agencia que ficará situada na Avenida Tancredo Neves com Zacarias Vicente dos Santos.

A partir de segunda-feira (16), a equipe do Sicredi estará realizando abertura de contas, liberação de créditos e serviços financeiros. O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua.

1º PERIODO LEGISLATIVO 2022 

DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

OITAVA LEGISLATURA 

 Ao decimo sexto dia  do mês de maio de dois mil e vinte e dois

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 11ºsessão ordinária 2022.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.639/CMCJ/2022 AUTORIA DO VEREADOR JORGE SALDANHA ASSUNTO: “AUTORIZA O EXECULTIVO MUNICIPAL A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO”

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.641/CMCJ/2022 AUTORIA DO VEREADORES MARCOS DA HORA E AUSSEMIR ALMEIDA ASSUNTO: “RECONHECE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003.”

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.642/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO: ASSUNTO: AUTORIZA O CHEFE DO POER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A LIVRE DEMANDA DE ATENDIMENTO NAS UBS/USF.

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.643/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 679 DE 30 DE AGOSTO DE 2013, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.239 DE 19 DE JULHO DE 2021 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTORURAL SUSTENTAVEL DE CANDEIAS DO JAMARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.644/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 557/2011 E LEI COMPLEMENTAR Nº 1.232 DE 07 DE JULHO DE 2021 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTORURAL SUSTENTAVEL DE CANDEIAS DO JAMARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 65/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 66/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 67/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 68/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 69/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 70/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO

 III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE 

     I.    Leitura de correspondências

    II.    Leitura de Projetos

   III.    Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

   IV.    Leitura e votação única de outros requerimentos

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS 

ORDEM DO DIA

I - ÚNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.631/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE. ASSUNTO: INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

II – LEITURA E ÚNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 01/CMCJ/2022 AUTORIA PLENARIO:  CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EX - VEREADOR EX - PREFEITO EX DEPUTADO FEDERAL LINDOMAR ALVES BARBOSA, (GARÇON) EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 13 de maio de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022

Projetos Analisados:

1635/CMCJ/2022 - Autoriza a adequação, na LOA através da abertura de crédito adicional suplementar, proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais) e da outras providências.

PARECER FAVORÁVEL

1636/CMCJ/2022 - Institui o programa de apoio financeiro as escolas municipais PROAFIN, pertencentes ao sistema municipal de ensino-órgão de atuação intermediaria e coligada da secretaria municipal de Educação, orienta sua implantação e da outras providências.

PARECER FAVORAVEL.

1637/CMCJ/2022 - Autoriza na LOA através abertura de credito adicional suplementar proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

PARECER FAVORAVEL

1640/CMCJ/2022 - Altera o inciso lll do Artigo 1º da Lei Complementar nº 784 de 11 de fevereiro de 2016 e suprimi o inciso lll do Artigo 7º da Lei nº 329 de 22 de abril de 2004 e da outras providências.

PARECER FAVORAVEL

PROJETOS ANALISADOS:

1635/CMCJ/2022 - Autoriza a adequação, na LOA através da abertura de crédito adicional suplementar, proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais) e da outras providências.

PARECER FAVORÁVEL

1636/CMCJ/2022 - Institui o programa de apoio financeiro as escolas municipais PROAFIN, pertencentes ao sistema municipal de ensino-órgão de atuação intermediaria e coligada da secretaria municipal de Educação, orienta sua implantação e da outras providências.

PARECER FAVORAVEL.

1637/CMCJ/2022 - Autoriza na LOA através abertura de credito adicional suplementar proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

PARECER FAVORAVEL

PROJETOS ANALISADOS:

1636/CMCJ/2022 - Institui o programa de apoio financeiro as escolas municipais PROAFIN, pertencentes ao sistema municipal de ensino-órgão de atuação intermediaria e coligada da secretaria municipal de Educação, orienta sua implantação e da outras providências.

PARECER FAVORAVEL.

1º PERIODO LEGISLATIVO 2022

DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

OITAVA LEGISLATURA 

 Ao vigésimo terceiro dia do mês de maio de dois mil e vinte e dois

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 12º sessão ordinária 2022.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.646/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: “REGULAMENTA OS UNIFORMES E INSTITUI O BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 76/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 77/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 78/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 79/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 80/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 81/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 82/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 83/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 84/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 85/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 86/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 87/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 88/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 89/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS E VEREADOR CARLOS DOS SANTOS

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 90/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

1. Leitura de correspondências
2. Leitura de Projetos.
3. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
4. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS 

ORDEM DO DIA

I – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.641/CMCJ/2022 AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA ASSUNTO: “RECONHECE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003.”.

II - PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA A LEI ORGANICA DE Nº 01/CMCJ/2022 AUTORIA VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA, VEREADOR PAULO MACARIO, VEREADOR JUNIOR SILVA VEREADOR CLAUDIOMAR LEMOS (HAIA) DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIA).

PEQUENO EXPEDIENTE

                                                            I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 20 de maio de 2022.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022