VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA SESSÃO ORDINÁRIO DESTA SEGUNDA-FEIRA (14/11/2022)

por adm — publicado 14/11/2022 15h17, última modificação 14/11/2022 15h17
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA SESSÃO ORDINÁRIO DESTA SEGUNDA-FEIRA (14/11/2022)

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

TRIGESIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA

 AO DECIMO QUARTO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS   

EXPEDIENTE

I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 33º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

  LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1685/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-02-MS/2017, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1686/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-05-MS, NO VALOR DE R$149.995,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1687/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-04-MS/2017, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1688/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-11-MS/2017, NO VALOR DE R$19.550,00 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1689/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-01-MS, NO VALOR DE R$149.975,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1690/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-08-MS, NO VALOR DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1691/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-12-MS/2017, NO VALOR DE R$ 242.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1692/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-10-MS/2017, NO VALOR DE R$116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1693/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-13-MS/2017, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1694/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-13-MS/2017, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1695/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE CUSTEIO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-MS, NO VALOR DE R$ 12.840,22 (DOZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).”

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1696/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001220-05-MS/2022, NO VALOR DE R$299.928,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1697/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº0036070608/2022-16, NO VALOR DE R$16.950,00 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1698/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- BLOCO DE INVESTIMENTOS-MS, NO VALOR DE R$ 92.276,28 (NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO).”

LEITURA DE PROJETO DE LEINº1699/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº 0005.068230/2022-40, NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1700/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE-MS, CUSTEIO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), NO VALOR DE R$ 157.500,00(CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).”

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1701/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 305.243,00 (TREZENTOS E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS).

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1702/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 847448530001160-01/MS, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1703/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 847448530001220-07/MS, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$249.776,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1704CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001160-04-MS/2016, NO VALOR DE R$ 114.086,48(CENTO E QUATORZE MIL OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1705/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – DA EMENDA PARLAMENTAR, DOCUMENTO Nº 202207040069879, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1706/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS-MS, NO VALOR DE R$ 31.074,19 (TRINTA E UM MIL SETENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1707/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL ““AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001180-05-MS/2018, NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1708/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DO REPASSE DE CUSTEIO NO BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE-COVID 19, NO VALOR DE R$ 209.088,00 (DUZENTOS E NOVE MIL E OITENTA E OITO REAIS).”

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1709/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001190-02-MS/2019, NO VALOR DE R$ 301.160,00 (TREZENTOS E UM MIL CENTO E SESSENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1710/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL“AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO-DE  EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 847448530001200-01-MS/2020, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$113.140,00 (CENTO E TREZE MIL CENTO E QUARENTA REAIS)”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1711/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001180-04-MS/2018, NO VALOR DE R$190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1712/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPA “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001190-08-MS/2019, NO VALOR DE R$ 82.050,00 (OITENTA E DOIS MIL E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1713/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPA AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001160-02-MS/2016, NO VALOR DE R$ 220.190,00(DUZENTOS E VINTE MIL E CENTO E NOVENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº1714/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPA AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – DA EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO SEI Nº 202206300059653, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)”.

LEITURA DE PROJETO DE LEI Nº 1715/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPA AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – DA EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO SEI Nº0036074232/2022-19, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)”.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 269 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

 

    III - vereadores inscritos.    

 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

  • Leitura de correspondências
  • Leitura de Projetos.
  • Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
  • Leitura e votação única de outros requerimentos.    

  

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA  

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇAO DO PROJETO DE LEI Nº 1.684/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSAO E ADEQUAÇÃO NO PPA LDO 2022 ATRAVES ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 274.606,99(DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E SESCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVECENTAVOS)

 

  

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

 

 

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 11 de novembro de 2022.

 

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022