Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária desta segunda-feira (21/10/2024)

por adm — publicado 21/10/2024 09h41, última modificação 21/10/2024 09h41

2º PERIODO LEGISLATIVO 2024

TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA

AO VIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

EXPEDIENTE

I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR. LEITURA ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1997/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 324.133,62 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.”

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1998/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR 7.076.743,30 (SETE MILHÕES, SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1999/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.491.906,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2000/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO : AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.583.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2001/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO : AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.530.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.”

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2002/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO : AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 332.220,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2003/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.107,44 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.”

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 2004/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO : ALTERA A NOMECLATURA DE CARGO DOS ANEXOS II E III DA LEI Nº 1.630/2024 QUA ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMETAR Nº 1.539 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 E LEI COMPLEMENAR Nº 1.326 DE 22 DE MARÇO DE 2022, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS