Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária desta segunda-feira (08/05/2023)
1º PERIODO LEGISLATIVO 2023
DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA
AO OITAVO DIA DO MÊS DE MAIO DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
EXPEDIENTE
I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.794/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO ADEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS SEMINF NO VALOR DE R$ 600.000,00(SEISCENTOS REAIS)
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.795/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI -RO, ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEITURA DA EMENDA IMPOSITIVA 01/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA
III - vereadores inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- Leitura de correspondências
- Leitura de Projetos.
- Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA.
- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.770/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO: “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO VALOR DE CONTRAPARTIDA DEPOSITADO EM CONTA, BEM COMO, DO CONVENIO Nº178/2021/PJ/DER-RO E RENDIMENTO DE APLICAÇÃO BANCÁRIA, NO VALOR DE R$ 599.395,92 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS,)NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMINF.
- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.776/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRA CONVENIO Nº489/PGE/2022 NO VALOR DE R$138.352,00(CENTO E TRINTA OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)
- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.779/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO SALDO REMANESCENTE DO CONVENIO Nº 348-PGE/2021 NO VALOR DE R$ 37.136,93 (TRINTA E SETE MIL E CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS) ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEMAM.
- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.785/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO SEI Nº 0005.070294/2022-19 NO VALOR DE R$ 750.000,00(SETECNTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.790/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA ATRAVES DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE NOVA NATUREZA DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAM NO VALOR DE R$ 550.757,71 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 05 de maio de 2023.
FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA
PRESIDENTE/CMCJ/2023