Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária desta segunda-feira (08/04/2024)
1º PERIODO LEGISLATIVO 2024
OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA
AO OITAVO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
EXPEDIENTE
I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024.
II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.902 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCÍCIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ R$ 435.026,16(QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL VINTE E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTPO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PGM.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.903 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO NO VALOR DE R$ R$ 484.484,79(QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS SETENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTPO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO SERVIÇOS PUBLICOS -SEMINF
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1904 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 20.605,71(VINTE MIL SEI SCENTOS E CINCO REAIS SETENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTPO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,ESPORTE, LAZER E TURISMO –SEMCEL.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1905 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 378.679,07(TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS- SEMINF
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1906 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS- SEMINF.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1907 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 306.576,31(TREZENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEMUSA
LEITURA DE EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 01/GVJM/2024 DE AUTORIA VEREADORA JUCILENE MORAES
LEITURA DE EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 01/GVPM/2024 DE AUTORIA VEREADOR PAULO MACARIO
III - vereadores inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- Leitura de correspondências
- Leitura de Projetos.
- Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1896/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSAO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITOADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.090,71(SETE MIL NOVENTA REAIS SETENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO –PGM.
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 05 de abril de 2024.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE INTERNO/CMCJ/2024