Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (31/03/2025)

1º PERIODO LEGISLATIVO 2025

SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA

AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE CINCO, ÀS 19:00 HORAS.

EXPEDIENTE

I- Leitura e votação da Ata da Sessão anterior,

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso e Leitura de projeto

III-Leitura de Indicação Nº, 052/CMCJ/2025, de Autoria da Vereadora Jucilene Marques Moraes;

IV-Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº. 2.086/CMCJ/2025, de Autoria do Poder Executivo; “Institui o Programa de apoio Financeiro as Escolas Municipais – PROAFIN, destinado as Unidades Executoras-UEx, vinculado a Secretária Municipal de Educação – SEMEDE, e revoga as Leis nº1.346, de 26 de maio de 2022 e suas alterações posteriores. ”

V- Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 2.087/CMCJ/2025, de Autoria do Poder executivo; “Altera a Lei Nº 322, de 22 de abril de 2024, para adequação a nova Estrutura Administrativa do Município de Candeias do Jamari, instituída pela Lei nº 1.678, de 06 de janeiro de 2025, e das outras providências. ”

VI- Vereadores Inscritos

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• I- Leitura de correspondências;
• II-Leitura de Projetos;
• III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I-Única Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar Nº. 2.085 de autoria da vereadora Jucilene Marques Moraes; “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe as famílias carentes durante o período da Semana Santa e das outras Providências. ”

II-Leitura e Única Discussão e votação do Decreto Legislativo    Nº. 01,02,03 de Autoria do vereador Marcos Almeida da Hora; “Dispõe sobre a concessão a título de cidadão honorífico e das outras providências. ”

III-Leitura e Única Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº. 2.088/CMCJ/2025, de Autoria do Poder Executivo; “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através de abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro e Excesso de arrecadação no valor de R$ 189.133,49 (cento e oitenta e nove mil, cento e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Cultura”.

IV-Leitura e Única Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº. 2.089/CMCJ/2025, de Autoria do Executivo; “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através de abertura de Anulação e Suplementação orçamentaria para a criação de dotações da Secretaria Municipal de Cultura. ”       

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural da Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 31de março de 2025.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/CMCJ/2025