Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (30/10/2023
2º PERIODO LEGISLATIVO 2023
TRIGESIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA
AO TRIGESIMO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
EXPEDIENTE
I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1839/CMCJ/2023 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSAO ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO LOA NO EXERCICIO 2023 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE R$4.701.973(QUATRO MILHOES SETECENTOS E UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRES REAIS)
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1840/CMCJ/2023 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSAO ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO LOA NO EXERCICIO 2023 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE R$1.157,000,00(UM MILHAO CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS)
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1841/CMCJ/2023 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOE SOBRE A ARBITRAGEM EM MATERIA TRIBUTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1842/CMCJ/2023 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR DE MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇAS DECREDITOS FISCAIS DO MUNICIPIO OBSERVANDO OS CRITERIOS DEEFICIENCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA ESPECIAÇMENTE O DSIPOSTO NA LEI 9.492 DE 10 DE SETEMBRO DE 1997 DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDOES DE DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA E OS TITULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA,BEM COMO INSCREVER ONOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIPLENTES COM O ERARIO EM CADASTRO PUBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1843/CMCJ/2023 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSAO ADEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2023 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE R$110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEMUSA SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA URBANA E TRANSITO SEMSETE POR EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO VISANDO ATENDER DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
LEITURA DO PROJETO DE LEI 1844/CMCJ/2023 AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUA O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI RO NO MÊS DE SEU ANIVERSARIO.
LEITURA DO REQUERIMENTO IMPOSITIVA 01/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADOR JORGE SALDANHA
LEITURA DO REQUERIMENTO IMPOSITIVA 01/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADORA KATIA DA SAUDE.
III - vereadores inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- Leitura de correspondências
- Leitura de Projetos.
- Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA.
NÃO CONSTA MATERIA
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 27 de outubro de 2023.
FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA
PRESIDENTE/CMCJ/2023