Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (30/09/2024)
2º PERIODO LEGISLATIVO 2024
VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA
AO TRIGÉSIMO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
EXPEDIENTE
I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR. LEITURA DA ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024.
II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).
III- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1995/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 61.392,06 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB E COORDENADORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMAGRI
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1996/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: ACRESCENTE PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 314 DE DEZEMBRO DE 2003 .
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 98/CMCJ/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES
III - vereadores inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- Leitura de correspondências
- Leitura de Projetos.
- Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA.
- ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1935/CMCJ/2024 AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES ASSUNTO: REGULAMENTA AS PRORROGATIVAS DA ADVOCACIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1986/CMCJ/2024 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 128.938,04 (CENTO E VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAMÍLIA - SEMASF.”
- ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1993/CMCJ/2024 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO FICA REVOGADO IN TOTUM A LEI Nº 1593 DE 04 DE JUNHO DE 2024 QUE ATUALIZA A LEI 322/2004 COM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL VIDE A LEI 1327/2022 E LEI 1539/2024 NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1994/CMCJ/2024 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO NO VALOR DE R$ 174.190,93 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS“) NO ORÇAMENTO VIGENTE DA COORDENADORIA GERAL MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO – CMCELT..
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 27 de setembro de 2024.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE INTERINA/CMCJ/2024