Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (30/09/2024)

por adm publicado 27/09/2024 13h20, última modificação 27/09/2024 13h20

  2º PERIODO LEGISLATIVO 2024

VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA

                 AO TRIGÉSIMO DIA  DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. 

 EXPEDIENTE

 

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR. LEITURA DA ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

III- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1995/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 61.392,06 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB E COORDENADORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMAGRI

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1996/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: ACRESCENTE PARAGRAFO ÚNICO AO ART.  1º DA LEI Nº 314 DE DEZEMBRO DE 2003 .

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 98/CMCJ/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES

 

 III - vereadores inscritos.    

  

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

 

 

  • Leitura de correspondências
  • Leitura de Projetos.
  • Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
  • Leitura e votação única de outros requerimentos.

 

 

 

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA.

 

  • ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1935/CMCJ/2024 AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES ASSUNTO: REGULAMENTA AS PRORROGATIVAS DA ADVOCACIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1986/CMCJ/2024 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 128.938,04 (CENTO E VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAMÍLIA - SEMASF.”
  • ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1993/CMCJ/2024 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO FICA REVOGADO  IN TOTUM  A LEI Nº 1593 DE 04 DE JUNHO DE 2024 QUE ATUALIZA A LEI  322/2004 COM A  ESTRUTURA  ADMINISTRATIVA MUNICIPAL  VIDE A LEI 1327/2022  E LEI 1539/2024 NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 

 

  • ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1994/CMCJ/2024 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO:  AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO  ESTIMATIVO NO VALOR DE R$ 174.190,93 (CENTO E  SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS“) NO ORÇAMENTO VIGENTE DA COORDENADORIA GERAL MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO – CMCELT..

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

 

 

 

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 27 de setembro de  2024.

 

 

 JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE INTERINA/CMCJ/2024