VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA (31/08/2022)
2º PERIODO LEGISLATIVO 2022
VIGESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA
OITAVA LEGISLATURA
AO TRIGESÍMO PRIMEIRO DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
EXPEDIENTE
I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 22º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.
II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).
LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 183/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA
LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 184/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA
LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 185/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE
LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 186/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE
LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 187/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE
LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 188/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE
LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 189/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE
LEITURA DE INDICAÇÃO DE Nº 190/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE
III - vereadores inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- Leitura de correspondências
- Leitura de Projetos.
- Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA
I-PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.659/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDCARLOS DOS SANTOS ASSUNTO RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RIO VERDE- ASPRURIV E DAOUTRAS PROVIDENCIAS
II-SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.658/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA ASSUNTO AUTORIZA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.722 DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 EM AMBITO MUNICIPAL E DAOUTRAS PROVIDENCIAS
III-ÚNICA DISCUSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1.664/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI – RO NO VALOR DE R$ 12.042,65 (DOZE MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) ”
IV-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.665/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI – RO NO VALOR DE R$ 691.301,84 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) ”
V-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1.666/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2021, ATRAVÉS DE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DO CONVENIO Nº 456/PGE/2022 NO VALOR DE R$1.249.216,35 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) ”
VI-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1.667/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DO CONVENIO Nº 420/PGE/2022 NO VALOR DE R$335.196.,10 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) ”
VII-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.668/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO REPASSE FUNDO A FUNDO DA PROPOSTA Nº 1023/2022-02 NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) ”
VIII-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.669/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA , ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DAS SECRETARIAS PARA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ECONOMIA E GESTÃO-SEMEG, NO VALOR DE R$ 1.382.970,87 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA R DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS)”
IX-VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 01/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA,EDCARLOS DOS SANTOS,PAULO MACARIO ASSUNTO REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS SEMINF ROBERTO OLIVEIRA FRANCESCHETTO PARA COMPARECER A VIGESIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 20
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 26 de agosto de 2022.
FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA
PRESIDENTE/CMCJ/2022