Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (27/03/2023)

por adm — publicado 26/03/2023 00h41, última modificação 26/03/2023 00h41

1º PERIODO LEGISLATIVO 2023

QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA

AO VIGESIMO SETIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

EXPEDIENTE

I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.773/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL DE SUPERAVIT FINANCEIRO OBJETIVANDO A DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 387.433,80( TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ,URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMIN

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº1.774/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTA PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE NOVA NATUREZA DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEMAM NO VALOR R$ 1.077.520,56( UM MILHÃO E SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.775/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRA DE CONTRAPARTIDA EM CONTA NO VALOR R$ 5.000,00(CINCO MIL) E DO CONVENIO Nº339/PGE/2021 NO VALOR DE R$100.00,00( CEM MIL REAIS) TOTALIZANDO R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.776/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRA CONVENIO Nº489/PGE/2022 NO VALOR DE R$138.352,00(CENTO E TRINTA OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.777/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº 0005.068230/2022-40 NO VALOR DE R$150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.778/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO SEMSET NO VALOR DE R$ 45.000,00(QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.779/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO SALDO REMANESCENTE DO CONVENIO Nº 348-PGE/2021 NO VALOR DE R$ 37.136,93 (TRINTA E SETE MIL E CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS) ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEMAM.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.780/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO VALOR REMANECENTE DO CONVENIO Nº 464/PGN/2018(SICONV Nº 876183/2018) NO VALOR DE R$ 443.457,51 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS SEMINF.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.781/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIROREPASSE FUNDO A FUNDO DA PROPOSTA Nº 1023/2022-02 NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE