Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (27/02/2023)

por adm — publicado 24/02/2023 21h33, última modificação 24/02/2023 21h33

1º PERIODO LEGISLATIVO 2023

PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA

AO VIGESIMO SETIMO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

EXPEDIENTE

I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 38º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.728/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERA PARA O EXERCICIO DE 2023 A LEI Nº1.276 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI PARA O QUADRIENIO

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.732/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO ADEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO –SEMSET NO VALOR DE R$ 60.500,00(SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.733/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO ADEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 458.958,50(QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.734/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO ADEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMONIO HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO SEMPH NO VALOR DE R$ 877,19(OITOCENTOS E SETENTA SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.735/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO SEMSET NO VALOR DE R$ 300.00(TREZENTOS REAIS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.736/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTUTA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS SEMINF NO VALOR DE R$ 115.000,000(CENTO E QUINZE MIL REAIS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.737/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 937100/2022 NO VALOR DE R$1.535.730,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS– SEMINF

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.738/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO CONVÊNIO N° 008/PGE-2022 NO VALOR DE R$ 127.648,94 (CENTO E VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS– SEMINF”.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.739/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL : “AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO CONVÊNIO N° 470/PGE-2022 NO VALOR DE R$ 73.148,37 (SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS– SEMINF

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.740/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL : AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA DE 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 114.795,52 (CENTO E QUATORZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) SENDO R$ 57.676,67 DA TRANSFERÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 059/2021/FITHA, (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E R$ 57.118,85 (CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS– SEMINF.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.741/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA DE 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE EMENDA 202237060005 - 2022NE003815, NO VALOR DE R$ 304.158,77 (TREZENTOS E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS.”.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.742/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI Nº 1.421 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. ”

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.743/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA DE 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER –SUMC NO VALOR DE R$ 110.553,46 (CENTO E DEZ MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS)”.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.744/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA DE 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO CONVENIO Nº 434/PGE-2021 NO VALOR DE R$ 65.055,13 (SESSENTA E CINVO MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS)’

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA “ ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO 144 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS’

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 01/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 02/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO

III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE