Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (25/03/2024)

1º PERIODO LEGISLATIVO 2024

SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA

          AO VIGESIMO QUINTO DIA DO MÊS DE MARÇO DOIS MIL E VINTE E QUATRO. 

 EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1896 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA,LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024.ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.090,71 (SETE MIL NOVENTA REAIS SETENTA E UM CENTAVO) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA PROCURADORIA  GERAL DO MUNICIPIO –PGM.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1897 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES ASSUNTO:  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A EXECUÇÃO DE MÚSICA AO VIVO, PROPAGANDA VOLANTE E QUALQUER SISTEMA DE AMPLIAÇÃO MECÂNICA DE SOM, POR BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CANTINAS, DANCETERIAS, PUBS, FLUTUANTES, CASAS DE FESTAS OU EVENTOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DE EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 01|GVSC|2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO.

III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

• Leitura de correspondências
• Leitura de Projetos.
• Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
• Leitura e votação única de outros requerimentos.    

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1893/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: “AUTORIZA A INCLUSAO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO, LOA NO EXERCICIO DE 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE 302.070,00 (TREZENTOS E DOIS MIL E SETENTA REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SERVIÇOS PÚBLICO- SEMINF

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1895/CMCJ/2024 DE.  AUTORIA VEREADOR EDCARLOS DOS SANTOS: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA 01|CMCJ|2024 DE AUTORIA  DO PLENARIO: MODIFICA O §1ª DO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI RO”

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos  

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 22 de março de 2024.

 JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE INTERNO/CMCJ/2024