Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (20/11/2023)
2º PERIODO LEGISLATIVO 2023
TRIGESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA
AO VIGESIMO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
EXPEDIENTE
I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº149/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS
LEITURA RELATORIO QUADRIMENSTRAL SEGUNDO QUADRIMESTRAL 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI RO
III - vereadores inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- Leitura de correspondências
- Leitura de Projetos.
- Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA.
ÚNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1824/CMCJ/2023 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSAO E READEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA 2023, ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DE VALORES ORIUNDO DA LEI Nº 11.284 DE 02 DE MARÇO DE 2006 REFERENTE A CONCESSOES FLORESTAIS FEDERAIS AOS ESTADOS E MUNICIPIOS PARA A PRODUÇÃO SUSTENTAVEL NO VALOR DE R$ 290.103,59 (DUZENTOS E NOVENTA MIL CENTO E TRES REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEMAM
ÚNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1841/CMCJ/2023 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOE SOBRE A ARBITRAGEM EM MATERIA TRIBUTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ÚNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1844/CMCJ/2023 AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A A EFETUA O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI RO NO MÊS DE SEU ANIVERSARIO
ÚNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1845/CMCJ/2023 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSAO E ADEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA NO EXERCICIO 2023 ATRAVES DE ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) NASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMINF PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS
ÚNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1846/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS DISPÕE SOBRE O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 17 de novembro de 2023.
PAULO MACARIO DA SILVA
PRESIDENTE INTERINO/CMCJ/2023