VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEGUNDA-FEIRA (15/05/2023)

por adm — publicado 12/05/2023 21h12, última modificação 12/05/2023 21h12
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEGUNDA-FEIRA (15/05/2023)

1º PERIODO LEGISLATIVO 2023

DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO DECIMO QUINTO DIA DO MÊS DE MAIO DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 

 EXPEDIENTE

 

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.796/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO PROJETO DE LEI DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA ,EXTINGUINDO O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE E CRIANDO O CARGO DE SECRETARIO CHEFE DE GABINETE  DA PREFEITURA DE CANDEIAS DO JAMARI RO.

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.797/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEMAM E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SEMAGRI

LEITURA DO PROJETO DE LEI 1.798/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO ALTERA O ANEXO I DA LEI 318 DE 01 DE MARÇO DE 2004.

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

 

III - vereadores inscritos.    

   

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

 

  • Leitura de correspondências
  • Leitura de Projetos.
  • Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
  • Leitura e votação única de outros requerimentos.    

 

  

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.764/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO: “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-05-MS, NO VALOR DE R$149.995,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA*

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.765/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA , ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE  ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEMAM NO VALOR  DE R$84.382,24 (OITENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.767/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR N° 84744853000121002, NO VALOR DE R$ 99.933,00 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.768/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO-DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 847448530001200-01-MS/2020, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$ 523.701,00 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E UM REAIS)”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.777/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº 0005.068230/2022-40  NO VALOR DE R$150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.778/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTOAUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR  PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO SEMSET NO VALOR DE R$ 45.000,00(QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.780/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO VALOR  REMANECENTE DO CONVENIO Nº 464/PGN/2018(SICONV Nº 876183/2018) NO VALOR DE R$ 443.457,51 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE  REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS SEMINF

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.782/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE SUMES NO VALOR DE R$ 76.207,23 (SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SETE REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS).

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.783/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE SUMES NO VALOR DE R$ 528.454,57 (QUINHENTOS E VINTE OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.784/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR,PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FAMILIA SEMASF NO  VALOR DE R$ 402.914,73 (QUATROCENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E QUARTOZE REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS).

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.786/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.788/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA 2023 ATRAVES DE ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO VALOR REMANESCENTE DO TERMO DE COMPROMISSO Nº0613/2017-PROPOSTA Nº 5961000228/2017-43  NO VALOR DE R$ 1.127.150,90(UM MILHÃO,CENTO E VINTE E SETE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS -SEMINF

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.794/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO ADEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS SEMINF NO VALOR DE R$ 600.000,00(SEISCENTOS MIL REAIS)

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.795/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI -RO, ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE 

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos  

 

 

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 12 de maio de 2023.

 

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023