Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (15/04/2024)
1º PERIODO LEGISLATIVO 2024
NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA
AO DECIMO QUINTO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
EXPEDIENTE
I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024
II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.902 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ R$ 435.026,16(QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL VINTE E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTPO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PGM.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.903 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO NO VALOR DE R$ R$ 484.484,79(QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS SETENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTPO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO SERVIÇOS PUBLICOS -SEMINF
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1904 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 20.605,71(VINTE MIL SEI SCENTOS E CINCO REAIS SETENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTPO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,ESPORTE,LAZER E TURISMO –SEMCEL.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1905 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 378.679,07(TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS- SEMINF
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1906 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS- SEMINF.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1907 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 306.576,31(TREZENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEMUSA
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1911 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UNIFORME ESCOLAR GRATUITO, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1912 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: “AUTORIZA A INCLUSA,O E READEQUAÇA,O, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍ0CIO DE 2024, ATRAVE0S DA ABERTURA DE CRE0DITO ADICIONAL ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHO, ES E SETECENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE FAZENDA, GESTA,O E PLANEJAMENTO - SEMFAGESP”
LEITURA DE EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 01/GVJM/2024 DE AUTORIA VEREADORA JUCILENE MORAES
LEITURA DE EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 01/GVPM/2024 DE AUTORIA VEREADOR PAULO MACARIO
III - vereadores inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- Leitura de correspondências
- Leitura de Projetos.
- Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1896/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSAO E READEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVES DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.090,71(SETE MIL NOVENTA REAIS SETENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO –PGM.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1897/CMCJ/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE MÚSICA AO VIVO, PROPAGANDA VOLANTE E QUALQUER SISTEMA DE AMPLIAÇÃO MECÂNICA DE SOM, POR BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CANTINAS, DANCETERIAS, PUBS, FLUTUANTES, CASAS DE FESTAS OU EVENTOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1898/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSAO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO NO VALOR DE R$ 112.920,87(CENTO E DOZE MIL NOVECENTOS E VINTEREAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FAMILIA SEMASF.
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 12 de Abril de 2024.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE INTERNO/CMCJ/2024