Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (13/03/2023)

por adm — publicado 11/03/2023 02h10, última modificação 11/03/2023 02h07
Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (13/03/2023)

1º PERIODO LEGISLATIVO 2023

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO DECIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. 

 EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 2º SESSÃO ORDINÁRIA 2023.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.729/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS II,III, DOARTIGO 35 DA LEI Nº 132 DE 1998 E ALTERA VALORES DE UPF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS’

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.730/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1072 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 E CRIA A TABELA DE VALORES EM UPF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS’

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.731/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 810 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E CRIA A TABELA  DE VALORES EM UPF E DAOUTRA PROVIDENCIA.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.747/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 847448530001220-05/MS/2018, NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL RAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO  MUNICIPAL DE SAUDE –FMS/SEMUSA

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.748/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 847448530001220-07/MS, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$249.776,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.749/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL“AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-12-MS/2017, NO VALOR DE R$ 242.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

 LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.750/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001190-02-MS/2019, NO VALOR DE R$ 301.160,00 (TREZENTOS E UM MIL CENTO E SESSENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.751/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO SEI Nº0005. 606887/2021-37, NO VALOR DE R$. 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.752/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO SEI Nº0005. 604831/2021-48, NO VALOR DE R$. 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.753/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-11-MS/2017, NO VALOR DE R$19.550,00 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.754/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DA EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001220-05-MS/2022, NO VALOR DE R$299.928,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.755/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO-REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR, DOCUMENTO N° 202.212.270.049.696, NO VALOR DE R$ 2.174.582,92 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.756/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO-REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR, DOCUMENTO N° 202.212.290.073.365, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.757/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA DE Nº 84744853000117004-MS/2017 NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.758/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, SUPERÁVIT FINANCEIRO-REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO SEI Nº 0036.008037/2023-73, NO VALOR DE R$ 219.087,14 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL E OITENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.759/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE N° 847448530001190-08-MS/2019, NO VALOR DE R$ 82.050,00 (OITENTA E DOIS MIL E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.760/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO-DE EMENDA PARLAMENTAR, N° 847448530001210-06, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$ 48.061,00 (QUARENTA E OITO MIL E SESSENTA E UM REAIS)”.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.761/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO-DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 847448530001200-01-MS/2020, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$113.140,00 (CENTO E TREZE MIL CENTO E QUARENTA REAIS)”.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.762/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE N° 847448530001180-04-MS/2018, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA.

 LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.763/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO-DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 84744.853000/1220-01, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$ 974.083,00 (NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITENTA E TRÊS REAIS)”

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.764/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-05-MS, NO VALOR DE R$149.995,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 21/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 22/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 23/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE

 

    III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

 

  • Leitura de correspondências
  • Leitura de Projetos.
  • Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
  • Leitura e votação única de outros requerimentos.    

 

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA .

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1.728/CMCJ/2023  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERA PARA O EXERCICIO DE 2023 A LEI Nº1.276 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI PARA O QUADRIENIO 2022 A 2025(PPA 2022-2025)

ÚNICA DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº: 1.733/CMCJ/2023  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO ADEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR  DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO  NO VALOR DE R$ 458.958,50(QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  PROJETO DE LEI Nº: 1.734/CMCJ/2023  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO ADEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR  PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMONIO HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO SEMPH NO VALOR DE R$ 877,19(OITOCENTOS E SETENTA SETE REAIS E DEZENOVE 0CENTAVOS).

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1.736/CMCJ/2023  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO ADEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR  PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTUTA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS SEMINF NO VALOR DE R$ 115.000,000(CENTO E QUINZE MIL REAIS).

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1.738/CMCJ/2023  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO CONVÊNIO N° 008/PGE-2022 NO VALOR DE R$ 127.648,94 (CENTO E VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS– SEMINF”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1.743/CMCJ/2023  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA DE 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER –SUMC NO VALOR DE R$ 110.553,46 (CENTO E DEZ MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS)”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1.746/CMCJ/2023  DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR UPERAVIT FINANCEIRO REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR  DOCUMENTO Nº 202207040069879, NO VALOR DE R$ 60,000,00 (SESSENTA MIL REAIS)

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos  

 

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 10 de março de 2023.  

  

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023