Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (11/09/2023)
2º PERIODO LEGISLATIVO 2023
VIGESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA
AO DECIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
EXPEDIENTE
I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1820/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR NO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARIRI TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE USUARIOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CARATER ELETIVO NO AMBITO DO SUS
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1822/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA NO EXERCICIO DE 2023 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DO VALOR REFERENTE A INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO EXCEPCIONAL E TEMPORARIO PARA AS AÇÕES DE MULTIVACINAÇÃO NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE SUS PARA O EXERCICIO DE 2023 NO VALOR DE R$ 39.625,64(TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEMUSA.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1823/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL 1.474 DE 31 DE MAIO DE 2023QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA EXTINGUINDO O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1824/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSAO E READEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA 2023, ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DE VALORES ORIUNDO DA LEI Nº 11.284 DE 02 DE MARÇO DE 2006 REFERENTE A CONCESSOES FLORESTAIS FEDERAIS AOS ESTADOS E MUNICIPIOS PARA A PRODUÇÃO SUSTENTAVEL NO VALOR DE R$ 290.103,59 (DUZENTOS E NOVENTA MIL CENTO E TRES REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEMAM
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 116/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 117/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO
III - vereadores inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- Leitura de correspondências
- Leitura de Projetos.
- Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA.
ÚNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1809/CMCJ/2023 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI E A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 06 de setembro de 2023.
FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA
PRESIDENTE/CMCJ/2023