Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (03/04/2023)

por adm — publicado 01/04/2023 18h25, última modificação 01/04/2023 18h25
Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (03/04/2023)

1º PERIODO LEGISLATIVO 2023

SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA

 AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

 

 EXPEDIENTE

 I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.773/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL DE SUPERAVIT FINANCEIRO OBJETIVANDO A DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 387.433,80( TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ,URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMINF

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº1.774/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTA PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE NOVA NATUREZA DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEMAM NO VALOR R$ 1.077.520,56( UM MILHÃO E SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.775/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS  DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRA DE CONTRAPARTIDA EM CONTA NO VALOR R$ 5.000,00(CINCO MIL)  E DO CONVENIO Nº339/PGE/2021 NO VALOR DE R$100.00,00( CEM MIL REAIS) TOTALIZANDO R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.776/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRA CONVENIO Nº489/PGE/2022 NO VALOR DE R$138.352,00(CENTO E TRINTA OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.777/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº 0005.068230/2022-40 NO VALOR DE R$150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.778/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA CRIAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO SEMSET NO VALOR DE R$ 45.000,00(QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.779/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO SALDO REMANESCENTE DO CONVENIO Nº 348-PGE/2021 NO VALOR DE R$ 37.136,93 (TRINTA E SETE MIL E CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS) ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SEMAM.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.780/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO VALOR REMANECENTE DO CONVENIO Nº 464/PGN/2018(SICONV Nº 876183/2018) NO VALOR DE R$ 443.457,51 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS SEMINF.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.781/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIROREPASSE FUNDO A FUNDO DA PROPOSTA Nº 1023/2022-02 NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.782/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE SUMES NO VALOR DE R$ 76.207,23 (SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SETE REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.783/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE SUMES NO VALOR DE R$ 528.454,57 (QUINHENTOS E VINTE OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.784/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FAMILIA SEMASF NO VALOR DE R$ 402.914,73 (QUATROCENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E QUARTOZE REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.785/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO AUTORIZA A INCLUSÃO, READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA 2023, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO REPASSE DA EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO SEI Nº 0005.070294/2022-19 NO VALOR DE R$ 750.000,00(SETECNTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.786/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 38/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE SALDANHA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 39/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº: 40/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

    III - vereadores inscritos.    

 

 PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

  • Leitura de correspondências
  • Leitura de Projetos.
  • Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
  • Leitura e votação única de outros requerimentos.    

 

  

INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA.

 NÃO CONSTA MATERIA

PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos 

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos  

 

 

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 31 de março de 2023.  

 

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2023