Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (02/10/2023)
2º PERIODO LEGISLATIVO 2023
VIGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA
AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
EXPEDIENTE
I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1831/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO DISPOE SOBRE OS CRITERIOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1832/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA NO EXERCICIO DE 2023 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.129,35(SETE MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS SEMINF.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1833/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA NO EXERCICIO DE 2023 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO NO VALOR DE R$ 554.169,35(QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1834/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL REVOGA IN TOTUM A LEI COMPLEMENTAR 1241 DE 21 DE JULHO DE 2021,QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 630 DE 05 DE ABRIL DE 2012 QUE DISPOE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL-CMDRS, DE CANDEIAS DO JAMARI RO.E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1835/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTORICO ARTISTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.,
LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO PLENARIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI- RO REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
LEITURA DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 01/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADOR PAULO MACARIO
LEITURA DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 02/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADOR PAULO MACARIO
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 125/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADORA KATIA DA SAUDE
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 126/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADOR MARCOS ALMEIDA DA HORA
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 127/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADORA KATIA DA SAUDE
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 128/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADORA KATIA DA SAUDE
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 129/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADORA KATIA DA SAUDE
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 130/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADORA KATIA DA SAUDE
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 131/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 132/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADORA KATIA DA SAUDE
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 133/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADORA KATIA DA SAUDE
III - vereadores inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- Leitura de correspondências
- Leitura de Projetos.
- Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA.
ÚNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1820/CMCJ/2023 AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR NO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI RO TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE USUARIOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CARATER ELETIVO NO AMBITO DO SUS
ÚNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1830/CMCJ/2023 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA LDO LOA NO EXERCICIO DE 2023 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO NO VALOR DE R$247.358,78(DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERENCIA DA UNIAO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022-LEI PAULO GUSTAVO QUE DISPOE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIAO AOS ESTADOS AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000(LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 29 de setembro de 2023.
FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA
PRESIDENTE/CMCJ/2023