Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de quinta-feira (06/03/2025)
1º PERIODO LEGISLATIVO 2025
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
NONA LEGISLATURA
AOS SEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E VINTE CINCO ÀS 14 HORAS.
EXPEDIENTE
I- Leitura e votação da Ata sessão anterior,
II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).
Leitura de projeto
I-Leitura de Indicação nº 029/CMCJ/2025, de Autoria do Vereador Fabio Costa.
II- Leitura de Indicação nº 030 e 031/CMCJ/2025, de Autoria da Vereadora Zilmar Lima Domingos Batista.
III- Leitura de Indicação nº 032 e 33/CMCJ/2025, de Autoria da Vereadora Jucilene Moraes.
III - Vereadores Inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- I- Leitura de correspondências
- II-Leitura de Projetos.
- III-Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- IV-Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA
I-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO D. DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO COSTA, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 415, DE 04 DE MAIO DE 2007, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI E SEUS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
II-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.072/CMCJ/2025. AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO”
III-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.073/CMCJ/2025. AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IV-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.074/CMCJ/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, NO EXERCICIO DE 2025, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS-SEMOB.
V-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.075/CMCJ/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, NO EXERCICIO DE 2025, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 406.118,44 (QUATROCENTOS E SEIS MIL CENTO E DEZOITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUSA
VI-ÚNICA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.076/2025, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, NO EXERCICIO DE 2025, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUSA.
VII--ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.077/CMCJ/2025, AUTORIA VEREADOR EUCLIDES DA TRIUNFO QUE DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA COMUNICAÇÃO ENTRE CENTRO DE OPERAÇÕES POLICIAIS E AS VIATURAS DE PLANTÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, MEDIANTE TERMO DE COOPERAÇÃO , NEM COMO A DISPONIBILIDADE DE INTERNET PARA ORGÃOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 27 de Fevereiro de 2025.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE/CMCJ/2025