VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA-FEIRA (05/12/2022)

por adm — publicado 05/12/2022 14h05, última modificação 05/12/2022 14h12
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA-FEIRA (05/12/2022)

2º PERIODO LEGISLATIVO 2022

TRIGESIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA 

 AO QUINTO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.  

 EXPEDIENTE

I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 36º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.

II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.720/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL RETIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIACINDERONDONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.721/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.722/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRAVESSÃO ROCHEDO O TRAVESSÃO DA LINHA I ZONA RURAL DE CANDEIAS DO JAMARI/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº287/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES

LEITURA DE INDICAÇÃO Nº288/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

    III - vereadores inscritos.    

 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

  • Leitura de correspondências
  • Leitura de Projetos.
  • Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
  • Leitura e votação única de outros requerimentos.    

 

       INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS         

  ORDEM DO DIA. 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE DECRETO Nº03/CMCJ/2022 ASSUNTO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1686/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-05-MS, NO VALOR DE R$149.995,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1687/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-04-MS/2017, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1691/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-12-MS/2017, NO VALOR DE R$ 242.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1700/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 305.243,00 (TREZENTOS E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS).

ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1708/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001190-02-MS/2019, NO VALOR DE R$ 301.160,00 (TREZENTOS E UM MIL CENTO E SESSENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº1709/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO-DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 847448530001200-01-MS/2020, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA, NO VALOR DE R$113.140,00 (CENTO E TREZE MIL CENTO E QUARENTA REAIS)”.

ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEINº1710/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001180-04-MS/2018, NO VALOR DE R$190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA

ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº1711/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPA “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001190-08-MS/2019, NO VALOR DE R$ 82.050,00 (OITENTA E DOIS MIL E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.

ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1.718/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPPA,LDO LOA 2022 ATRAVES DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO PARA ALOCAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEMUSA NO VALOR DE R$974.083,00 (NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITENTA E TRES REAIS)


                                                                        PEQUENO EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

 I – Palavra aos vereadores inscritos

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

     

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 02 de dezembro de 2022.

 

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2022