VEJA O QUE SERÁ DELIBERADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUARTA-FEIRA (30/11/2022)
2º PERIODO LEGISLATIVO 2022
TRIGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA
AO TRIGESIMO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
EXPEDIENTE
I – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR, ATA 35º SESSÃO ORDINÁRIA 2022.
II- LEITURA DO EXPEDIENTE (PROJETO DE LEI, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, REQUERIMENTO, INDICAÇÃO, RECURSO).
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.718/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPPA,LDO LOA 2022 ATRAVES DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO PARA ALOCAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEMUSA NO VALOR DE R$974.083,00 (NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITENTA E TRES REAIS)
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº: 1.719/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº282/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº283/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº284/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº285/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS
LEITURA DE INDICAÇÃO Nº286/CMCJ/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KATIA DA SAUDE.
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 003/CMCJ/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA.
III - vereadores inscritos.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
- Leitura de correspondências
- Leitura de Projetos.
- Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.
- Leitura e votação única de outros requerimentos.
INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS
ORDEM DO DIA.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1683/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA O PROGRAMA DE ATENÇÃO SAUDE MENTAL INSTITUI O CENTRO DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL (CAPS TIPO I) DE CANDEIAS DO JAMARI COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1686/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-05-MS, NO VALOR DE R$149.995,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1687/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-04-MS/2017, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1688/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-11-MS/2017, NO VALOR DE R$19.550,00 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1691/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001170-12-MS/2017, NO VALOR DE R$ 242.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1698/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº 0005.068230/2022-40, NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)”.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1700/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO, ADEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 305.243,00 (TREZENTOS E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS).
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1706/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001180-05-MS/2018, NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA
ÚNICA DISCUSSÃO VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº1708/CMCJ/2022 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO- REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 847448530001190-02-MS/2019, NO VALOR DE R$ 301.160,00 (TREZENTOS E UM MIL CENTO E SESSENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMUSA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº: 1.715/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO, NO VALOR DE R$26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS)”.
ÚNICA DICUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 1716/CMCJ/2022 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA 2022, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO-CONVENIO Nº489/PGE/2022 NO VALOR DE R$138.352,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)”
PEQUENO EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
GRANDE EXPEDIENTE
I – Palavra aos vereadores inscritos
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
I – Palavra aos vereadores inscritos
Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 29 de novembro de 2022
FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA
PRESIDENTE/CMCJ/2022