Reunião da Comissão de Justiça e Redação 20/09/2021

por adm publicado 22/09/2021 12h10, última modificação 22/09/2021 12h13

A Comissão de Justiça Redação reuniu-se na manhã de segunda-feira (20), às 11h nas dependências do Poder Legislativo para deliberar a acerca dos projetos de Leis.

Projeto de Lei de Nº 1.523/CMCJ/2021 de autoria do vereador Silas Cordeiro que dispõe sobre política municipal de incentivo ao uso da energia solar: Foi encaminhado e solicitado ao jurídico o parecer.

Projeto de lei do Poder Executivo de Nº 1.525 que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal do Município de Candeias do Jamari e mudança da Nomenclatura de Agente de Vigilância para Guarda Civil municipal patrimonial no município de Candeias do Jamari.  Obteve Parecer Favorável da Comissão

Projeto de Resolução Nº. 01/CMCJ/2021 Que dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Candeias do Jamari. Obteve parecer favorável da Comissão.

Presidente: Claudiomar Lemos de Souza

Relator: Jorge Ubirajara Saldanha

Membro: Marcos Almeida da Hora