EDITAL DE CONVOCAÇÃO- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 02/02/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores, para 2ª Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que se realizará no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 02 de Fevereiro de 2022 , às 15h.
PAUTA
I – LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1558/CMCJ/2022 ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2021,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO CONVENIO Nº 059/2021/FITHA-RO 2021 NO VALOR DE R$ 596.667,67 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
II – LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1559/CMCJ/2022 ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2021,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO CONVÊNIO PROCESSO SEI Nº 0069.343018/2021-41 NO VALOR DE R$ 155.166-62 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SEIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
III – LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1560/CMCJ/2022 ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO CONVÊNIO Nº 434/PGE-2021 NO VALOR DE R$ 374.869.06 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS).
IV – LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1561/CMCJ/2022 ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO CONVÊNIO Nº 178/2021/PJ/DER-RO NO VALOR DE R$ 538.098,00 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVENTA E OITO REAIS).
V – LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1562/CMCJ/2022 ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÈS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇAO CONVÊNIO PROCESSO SEI 0069.192225/2021 NO VALOR DE R$ 545.987,70 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS).
VI - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1563/CMCJ/2022 ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO CONVENIO PROCESSO SEI 0009.594210/2021 NO VALOR DE R$ 7.094.521,61 (SETE MILHOES NOVENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
VI - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1564/CMCJ/2022 ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO CONVÊNIO 170/2021/PJ/DER-RO NO VALOR DE R$ 145.890,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS).
VII - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1565/CMCJ/2022 ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÈS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO CONVÊNIO 348/PGE/2021 NO VALOR DE R$ 236.545,86 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS OITENTA E SEIS CENTAVOS).
VIII - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1566/CMCJ/2022 ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO CONVENIO PROCESSO SEI Nº 0069.555047/2021-54 NO VALOR DE R$ 61.322,00 (SESSENTA E UM MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS
IX - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1567/CMCJ/2022 ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO CONVÊNIO Nº 339/PGE/2021 NO VALOR DE R$ 105.000,00(CENTO E CINCO MIL REAIS ).
X - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1568/CMCJ/2022 ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº 0029572086/2021 NO VALOR DE R$ 331.037,42(TREZENTOS E TRINTA E UM MIL TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
XI - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1569/CMCJ/2022 ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2021,ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO CONVENIO Nº 897937/2020 NO VALOR DE R$ 300,000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
XII - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1570/CMCJ/2022 ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO CONVÊNIO Nº 91516/2021-MD NO VALOR DE R$ 480.500,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS
XIII - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1571/CMCJ/2022 ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO ATRAVÈS DO CONVÊNIO Nº 894.177/2019/MC/CAIXA NO VALOR DE R$ 397.724,,56 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)
XIV - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1573/CMCJ/2022 ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 897672/2020 NO VALOR DE R$ 100.321,88 (CEM MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)
XV - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1574/CMCJ/2022 ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO ATRAVÉS DO CONVÊNIO PROCESSO SEI Nº 0036606557/202184 NO VALOR DE R$ 192.471,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
XVI - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1575/CMCJ/2022 ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÊS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO FDE ARRECARDAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº 00056066887/2021-37 NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS
XVII - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1576/CMCJ/2022 ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO FDE ARRECARDAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº 601269/2021-09 NO VALOR DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS
XVIII - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1577/CMCJ/2022 ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº 0005601908/2021-28 NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)
XVIX - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1578/CMCJ/2022 ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº 0005604831/2021-48 NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS
XIX - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1579/CMCJ/2022 ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO SEI Nº 0005601712/2021-33 NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
XX - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1580/CMCJ/2022 ASSUNTO PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CANDEIAS DO JAMARI REFINS/RO
XXI - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1581/CMCJ/2022 ASSUNTO : DISPOE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ARTIGO 81 E DOS PARAGRAFOS 1º E2º ,BEM COMO O ITEM 71 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 811 DE 29/12/2016 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 85 DA LEI 12 DE 19//03/1998 CÓDIGO TRIBUTÁRIO E REVOGA SE A LEI COMPLMENTAR Nº 489 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
XXII - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1582/CMCJ/2022 ASSUNTO : : INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS TOLERAVEIS NO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO.
XXIII - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1583/CMCJ/2022 ASSUNTO : INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA SOCIAL E DE INTERESSE DO PODER PUBLICO NO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO
XXIV - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1584/CMCJ/2022 ASSUNTO : INSTITUI O PROGRAMA CIDADE TRATADA QUE VISA PADRONIZAR PLANEJAR FISCALIZAR E DIMINUIR O LANÇAMENTO “IN NATURA” DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO SOLO URBANO NO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO.
XXV-LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1585/CMCJ/2022 ASSUNTO : INSTITUI O PROGRAMA CALÇADA LEGAL QUE VIS PADRONIZAR FISCALIZAR ATRAVÉS DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE CALÇADAS (PASSEIO) NO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO
XXVI - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1586/CMCJ/2022 ASSUNTO ALTERA AS AREAS MINIMAS DOS PADROES URBANISTICOS CONSTANTES DO ART. 103DA LEI Nº 660 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
XXVII - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1587/CMCJ/2022 ASSUNTO ALTERA A LEI Nº 1.278/2021 LOA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MODIFICANDOO A REDISTRIBUIÇÃO DA DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS
XXVIII - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº: 1589/CMCJ/2022 ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO,NO PPA,LDO E LOA 2022,ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO ATRAVÉS DE CONVÊNIO Nº 897156/2019/MDR-CAIXA NO VALOR DE R$ 465.047,29 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
CANDEIAS DO JAMARI- RO, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PAULO MACARIO DA SILVA
PRESIDENTE EM EXERCICIO/CMCJ/2022