EDITAL DE CONVOCAÇÃO

por adm — publicado 29/01/2025 17h40, última modificação 30/01/2025 13h45
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

 

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 4ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 31 de Janeiro de 2025, às 10h.

 

Pauta

I- Leitura, única Discussão e Votação Do Projeto Complementar de Lei nº 2.037/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal que “Autoriza a Inclusão e Readequação no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, Através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 446.114,51 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e quatorze reais e cinquenta e um centavos) no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Familiar e Trabalho –SEMASFT”   

II-Leitura, única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.038/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza Inclusão, e Readequação no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, Através da Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Valor de R$ 2.477.537,02 (Dois milhões quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos e trinta e sete reais e dois centavos) no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB.

III-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.039/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que Autoriza: Inclusão, e Readequação no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, Através da Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Valor de R$ 2.067.226,12 (Dois milhões, sessenta e sete mil e duzentos e vinte e seis reais e doze centavos) no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB

IV- Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.040/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal que Autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através da abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Valor De R$ 501.514,77 (Quinhentos e um mil, quinhentos e quatorze reais setenta e sete centavos) no Orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB

V-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.041/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal que “autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro estimativo no Valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) no Orçamento vigente da Coordenadoria Municipal Geral de Agricultura e Abastecimento-SEMAGRIC

VI-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 2.042/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA

VII-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.043/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Valor de R$ 405.960,45 (Quatrocentos e cinco mil novecentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras -SEMOB

VIII-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.044/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal que ”Autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Valor De R$ 156.591,92 (Cento e Cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho-SEMASFT

IX-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.045/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício De 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 45.000,00  (Quarenta e cinco mil reais), no Orçamento Vigente  Conforme a necessidade da SECRETARIA MUN. DE AGRI. E  ABAST.-SEMAGRIC” 

X-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.046/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício De 2025, através da Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Valor de R$ 266.530,00 (Duzentos e sessenta e seis mil,  quinhentos e trinta reais), no Orçamento Vigente do Gabinete do Prefeito” 

XI-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.047/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ $ 460.023,52 (Quatrocentos e sessenta mil, vinte e três reais e cinquenta e dois centavo), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de OBRAS-SEMOB” 

XII-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.048/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 700.035.00 (Setecentos mil e trinta e cinco reais), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de OBRAS-SEMOB” 

XIII-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.049/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 1.073.000,81 (Um milhão setenta e três mil e oitenta e um centavo), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de OBRAS-SEMOB” 

XIV-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.050/CMCJ/2025 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 1.087.9140,07 (Um Milhão, oitenta e sete mil novecentos e quatorze reais sete centavos), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB” 

XV-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.051/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 141.476,52 (Cento e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais cinquenta e dois centavos), No Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB” 

XVI-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.052/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB ”

XVII-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.053/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 144.650,55 (Cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), No Orçamento Vigente Da Secretaria Municipal De Saúde-SEMUSA ”

XVIII-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.054/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 551.951,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais), No Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de  Saúde -SEMUSA”

XIX-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.055/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), No Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA ”

XX- Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.057/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 1.448.000,00  (Um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil reais), No Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA ”

XXI- Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.058/CMCJ/2025 “Dispõe Sobre a Regulamentação do Sistema de Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços médicos e outros profissionais da área da saúde, no âmbito das unidades de saúde no Município de Candeias do Jamari, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências.”


 

Candeias do Jamari-RO,  29 de Janeiro  de 2025.

 

 

 

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE/2025