EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024

A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para 15ª Sessão Extraordinária da quarta sessão legislativa da oitava legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 23 de outubro de 2024 às 14h00min.

Pauta

I - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/CMCJ/2024 AUTORIA DA MESA DIRETORA ASSUNTO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, ESTADO DE RONDÔNIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/CMCJ/2024 AUTORIA DA MESA DIRETORA ASSUNTO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO PARA A EQUIPE JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

III-  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1995 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO NO AUTORIZA A INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 61.392,06 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB E COORDENADORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - CMAGRI

IV- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1997 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO  PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO  NO VALOR DE R$ 324.133,62 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.”

V - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.998 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO  PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR  NO VALOR 7.076.743,30 (SETE MILHÕES, SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS

VI - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1999 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO:

 “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.491.906,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

VII - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2000 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.583.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.”.”

VIII - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2001 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2024, através da abertura de crédito por Anulação e Suplementação no valor de R$ 1.530.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.”

IX - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2002 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.107,44 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.”

Candeias do Jamari-RO, 22 de outubro  de 2024.

JUCILENE MARQUES MORAES

PRESIDENTE INTERINO/2024