EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1º PERÍODO LEGISLATIVO/2024
A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para 11ª Sessão Extraordinária da quarta sessão legislativa da oitava legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 16 de maio de 2024 às 20h00min. Conforme o art. 77,§5 do regimento interno.
Pauta
I – LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1925 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO:
AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOANO EXERCICIO DE 2024 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE R$100.000,00( CEM MIL REAIS)
II – LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1926 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO:
AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOANO EXERCICIO DE 2024 ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE R$100.000,00( CEM MIL REAIS)
III- LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1928 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO DE 2024 ATRAVES DE ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIO E EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO NO VALOR DE R$ 354.841,61( TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI FUNCAJATUR
IV ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/CMCJ/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA ASSUNTO “ALTERA O INCISO I,II DO ART.10 RESOLUÇÃO 146/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Câmara Municipal Candeias do Jamari-RO, 16/05/2024.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE INTERINO/2024