EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1º PERÍODO LEGISLATIVO/2024
A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para 9ª Sessão Extraordinária da quarta sessão legislativa da oitava legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 19 de abril de 2024 às 14h00min.
Pauta
I - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1899 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.958,80(QUINZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1901 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 47.990,22(QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS NOVENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IAGRICULTURA – SEMAGRI
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.902 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ R$ 435.026,16(QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL VINTE E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTPO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PGM.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1904 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA,LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 20.605,71(VINTE MIL SEI SCENTOS E CINCO REAIS SETENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTPO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,ESPORTE,LAZER E TURISMO –SEMCELT
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1907 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO NO PPA, LDO LOA NO EXERCICIO 2024 ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ R$ 306.576,31(TREZENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEMUSA.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1912 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: “AUTORIZA A INCLUSA, E READEQUAÇA, O, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍ0CIO DE 2024, ATRAVE0S DA ABERTURA DE CRE0DITO ADICIONAL ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕE S E SETECENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE FAZENDA, GESTA,O E PLANEJAMENTO - SEMFAGESP”.
Candeias do Jamari-RO, 18 de abril de 2024.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE INTERINO/2024