EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1º PERÍODO LEGISLATIVO/2024
A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores para 4ª Sessão Extraordinária da quarta sessão legislativa da oitava legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 01 de fevereiro 2024 às 19h00min.
Pauta
I-LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1876/CMCJ/2024 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 259.218,10 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E DEZ CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA.”
II - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1877/CMCJ/2024 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 124.600,00 ((CENTO E VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA
III - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1877/CMCJ/2024 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA A INCLUSÃO E READEQUAÇÃO, NO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMINF”
Candeias do Jamari-RO, 31 de janeiro de 2024.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE INTERINO/2024