EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

1º PERÍODO LEGISLATIVO/2024 

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, convoca os senhores vereadores, para 1ª Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que se realizará no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 12 de janeiro de 2024, às 14h.

PAUTA

I - LEITURA ÚNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1870/CMCJ/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N° 1.327, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E LEI COMPLEMENTAR 1.326, DE 22 DE MARÇO DE 2022; REVOGA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS N° 7.940, DE 05 DE JUNHO DE 2023, N° 7.809, DE 20 DE ABRIL DE 2023, N° 7.639, DE 01 DE MARÇO DE 2023, N° 7.638, DE 01 DE MARÇO DE 2023, N° 6.932, DE 09 DE JUNHO DE 2022, Nº 6.391 DE 01 DE ABRIL DE 2023, Nº 6.480 DE 01 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

II - LEITURA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/CMCJ/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA “PROMOVE A ALTERAÇÃO NA LEI 1267 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E ARTIGO 1º INCISO I, IIº DA RESOLUÇÃO N. 142/CMCJ/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

III - LEITURA ÚNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1874/CMCJ/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA O ART. 7º DA LEI 1346, DE 26 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Candeias do Jamari- RO, 11 de janeiro de 2024

PAULO MACÁRIO DA SILVA

PRESIDENTE INTERINO/CMCJ/2024