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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024
A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 19ª Sessão Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa da oitava legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 18 de Dezembro de 2024, às 19h.
PAUTA
I-SEGUNDA DISCUSSÃO E DO PROJETO LEI DE Nº 2016/CMCJ/2024 AUTORIA: DO VEREADOR PAULO MACÁRIO DA SILVA” ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O PLANO DIRETOR PARA PROIBIR A EXPLORAÇÃO, LAVRA OU BENEFICIAMENTO DE AREIA, MINÉRIO OU QUALQUER PRODUTO DO SUBSOLO OU LEITO DE RIO A MENOS DE 200 METRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI
II-SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº152/CMCJ/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA” ALTERA O ARTIGO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI“
III-SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº153/CMCJ/2024DE AUTORIA DA MESA DIRETORA ACRESCENTA O INCISO III E ALINEAS A,B,C, D, E AO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI”
IV- LEITURA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº154/CMCJ/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Candeias do Jamari-RO, 17 de dezembro de 2024
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JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE INTERINO/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE DE POSSE
Data: 01 de janeiro de 2025
Horário: 10h00 (Vereadores) / 11h00 (Prefeito e Vice-Prefeito)
Local: Plenário da Câmara Municipal de Candeias do Jamari – RO
CONSIDERANDO o disposto no §3º do artigo 56 da Lei Orgânica Municipal e no Artigo 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Candeias do Jamari/RO, que regulamentam a realização da sessão solene de posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos;
CONSIDERANDO que, conforme o artigo 80, §1º da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse em sessão da Câmara às 11h00;
CONSIDERANDO que a Câmara deve se reunir no dia primeiro de janeiro do ano subsequente às eleições para dar posse aos Vereadores às 10h00, eleger sua Mesa Diretora e as comissões, e, em seguida, às 11h00, dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, conforme previsto no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município;
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o(a)s Excelentíssimos(as) Senhores(as) Vereadores(as) Eleitos(as), para a Solenidade Oficial de Posse, para o mandato 2025-2028, composição da Mesa Diretora para o Biênio 2025-2026 e posse do Prefeito e Vice-prefeito eleitos para o mandato 2025-2028. A ser realizada no dia 1° de janeiro de 2025, na Câmara Municipal de Candeias do Jamari, às 10h.
Seguindo a seguinte ordem:
1º - Posse dos Vereadores
Horário: 10h00.
2º - Eleição da Mesa Diretora e Comissões.
3º - Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Horário: 11h00.
Candeias do Jamari, 23 de dezembro de 2024.
Presidente da Câmara Municipal
1º Secretário
2º Secretário
SESSÃO SOLENE DE POSSE DE VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO
A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari/RO convida todos os cidadãos para a Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, que acontecerá no dia 1º de janeiro de 2025, quarta-feira, às 10h.
A participação da população é mais que bem-vinda: é fundamental para a sociedade e para a Democracia.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1º PERÍODO LEGISLATIVO 2025
A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 1ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 03 de Janeiro de 2025, às 19h.
Pauta
I-Leitura Única Discussão e Votação Do Projeto De lei nº 2.022/CMCJ/2024 DE Autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2024, através da abertura de crédito Adicional por Anulação e Suplementação e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.064.650,24(dois milhões, sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.”
II- Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei nº 2.023/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal que Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2024, através da abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.”
III-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.024/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal que “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2024, através da abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de 523.411,00 (quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e onze reais), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
IV-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.025/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal que Dispõe sobre alteração do item 71 do Anexo I da Lei Complementar nº 1.311 de 03 de fevereiro de 2022 e revogação in totum da Lei Complementar nº 1.628 de 15 de julho de 2024, e dá outras providências.
V-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei nº 2.026/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal “Autoriza a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari a responsabilizar-se pela elaboração do projeto de engenharia para a construção da ponte sobre o Rio Jamari, às margens da Usina Hidrelétrica de Samuel, localizada na Linha 45, no município de Candeias do Jamari, com até 30% dos recursos depositados em juízo até 2024, e dá outras providências. ”
VI-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei nº 2.027/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal “Amplia o sistema de credenciamento e contratação regulamentado pela Lei Municipal nº 1.554 de 13 de março de 2024, para incluir profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem e outros profissionais da saúde, e dá outras providências. ”
VIII-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei nº 2.028/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal que Dispõe sobre a concessão de suprimentos de fundos para despesas emergenciais nos Distritos de Triunfo e Nova Samuel, bem como a outros órgãos e departamentos municipais, e dá outras providências. ”
IX-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei nº 2.029/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal que Dispõe sobre a reprogramação de recursos orçamentários previstos na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 para aplicação no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. ”
X-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei nº 2.030/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal que “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA no exercício de 2024, através da abertura de crédito Adicional por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.477.537,02 (dois milhões e quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos e trinta e sete reais e dois centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.”
XI-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei nº 2.031/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a reestruturação organizacional e o funcionamento da Administração Pública Municipal, extingue, incorpora, cria órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
XII-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei nº 2.032/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
XIII-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.033/CMCJ/2024 de Autoria do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º e do inciso III do Art. 11 da Lei Municipal nº 1.035 de 31 de outubro de 2019, que institui o Serviço Voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de Candeias do Jamari, disciplinando sua prestação nas condições que especifica, e dá outras providências. ”
Candeias do Jamari-RO, 03 de Janeiro de 2025.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1º PERÍODO LEGISLATIVO 2025
A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 2ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 13 de Janeiro de 2025, às 10h.
PAUTA
I- Leitura e Única Discussão e Votação Do Projeto De lei Nº 2.034/CMCJ/2025 DE Autoria do Executivo Municipal Que “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências”.
II-Leitura Única Discussão e Votação Do Projeto De lei Nº 2.035/CMCJ/2025 DE Autoria do Executivo Municipal, Que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Candeias do Jamari/RO para o exercício financeiro de 2025”.
Candeias do Jamari-RO, 10 de janeiro de 2025.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE CMCJ/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AO SENHOR Jailton Viana de Almeida
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Prezado Senhor Jailton Viana de Almeida
Com os cumprimentos, notificamos Vossa Senhoria de que, por meio da Portaria nº 042/CMCJ/2024 e em conformidade com a Instrução Normativa nº 68/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), foi instaurada Tomada de Contas Especial no âmbito da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, com o objetivo de apurar as irregularidades apontadas no processo nº 03548/2017-TCE-RO.
Considerando que Vossa Senhoria foi identificado como parte interessada no referido processo, solicitamos que, compareça no dia 16.01.2025 às 9 horas, na sede da Câmara Municipal de Candeias do Jamari para prestar depoimento e apresente, se possível, manifestação escrita e eventuais documentos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos sob investigação, haja vista que
Destacamos que a ausência de manifestação no prazo estipulado poderá implicar a continuidade do processo com base nas informações já constantes nos autos, em conformidade com as normas aplicáveis.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
Edmar Oliveira Amorim
Presidente da Comissão de
Tomada de Contas Especial.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1º PERÍODO LEGISLATIVO 2025
A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 3ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 16 de Janeiro de 2025, às 17h30min.
Pauta
I- Leitura e Única Discussão e Votação Do Projeto lei Complementar Nº 1.678 de 16 de Janeiro de 2025 de Autoria do Executivo Municipal Que “Altera a redação do Art. 79 da Lei Municipal Nº 1.681 de 14 de Janeiro de 2025, Objetivo da proposição é ajustar a redação do art. 79 da Lei em questão, conferindo efeitos retroativos à legislação orçamentária desde 1º de janeiro, assegurando a plena regularidade e aplicabilidade das normas para o referido exercício”.
II- Leitura e Única Discussão e Votação Do Veto Parcial referente a Emenda Modificativa nº 003/CMCJ/2025 ao Projeto de Lei nº 1677 de 9 de janeiro de 2025”.
Candeias do Jamari-RO, 16 de janeiro de 2025.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1º PERÍODO LEGISLATIVO 2025
A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-Ro, no uso de suas atribuições legais, Conforme o Art. 77, §6º CONVOCA os Senhores Vereadores para 4ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona legislatura realizar-se-á, no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 31 de Janeiro de 2025, às 10h.
Pauta
I- Leitura, única Discussão e Votação Do Projeto Complementar de Lei nº 2.037/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal que “Autoriza a Inclusão e Readequação no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, Através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 446.114,51 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e quatorze reais e cinquenta e um centavos) no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Familiar e Trabalho –SEMASFT”
II-Leitura, única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.038/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza Inclusão, e Readequação no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, Através da Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Valor de R$ 2.477.537,02 (Dois milhões quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos e trinta e sete reais e dois centavos) no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB.
III-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.039/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que Autoriza: Inclusão, e Readequação no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, Através da Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Valor de R$ 2.067.226,12 (Dois milhões, sessenta e sete mil e duzentos e vinte e seis reais e doze centavos) no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB
IV- Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.040/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal que Autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO e LOA no exercício de 2025, através da abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Valor De R$ 501.514,77 (Quinhentos e um mil, quinhentos e quatorze reais setenta e sete centavos) no Orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB
V-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.041/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal que “autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro estimativo no Valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) no Orçamento vigente da Coordenadoria Municipal Geral de Agricultura e Abastecimento-SEMAGRIC
VI-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 2.042/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA
VII-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.043/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Valor de R$ 405.960,45 (Quatrocentos e cinco mil novecentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras -SEMOB
VIII-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.044/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal que ”Autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO e LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Valor De R$ 156.591,92 (Cento e Cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho-SEMASFT
IX-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.045/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício De 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), no Orçamento Vigente Conforme a necessidade da SECRETARIA MUN. DE AGRI. E ABAST.-SEMAGRIC”
X-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.046/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício De 2025, através da Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Valor de R$ 266.530,00 (Duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta reais), no Orçamento Vigente do Gabinete do Prefeito”
XI-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.047/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ $ 460.023,52 (Quatrocentos e sessenta mil, vinte e três reais e cinquenta e dois centavo), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de OBRAS-SEMOB”
XII-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.048/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 700.035.00 (Setecentos mil e trinta e cinco reais), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de OBRAS-SEMOB”
XIII-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.049/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 1.073.000,81 (Um milhão setenta e três mil e oitenta e um centavo), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de OBRAS-SEMOB”
XIV-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.050/CMCJ/2025 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 1.087.9140,07 (Um Milhão, oitenta e sete mil novecentos e quatorze reais sete centavos), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB”
XV-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.051/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 141.476,52 (Cento e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais cinquenta e dois centavos), No Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB”
XVI-Leitura Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.052/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), no Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB ”
XVII-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.053/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 144.650,55 (Cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), No Orçamento Vigente Da Secretaria Municipal De Saúde-SEMUSA ”
XVIII-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.054/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 551.951,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais), No Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Saúde -SEMUSA”
XIX-Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.055/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), No Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA ”
XX- Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.057/CMCJ/2025 de Autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Inclusão, e Readequação no PPA, LDO E LOA no Exercício de 2025, através da Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 1.448.000,00 (Um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil reais), No Orçamento Vigente da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA ”
XXI- Leitura, Única Discussão e Votação do Projeto de lei Complementar nº 2.058/CMCJ/2025 “Dispõe Sobre a Regulamentação do Sistema de Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços médicos e outros profissionais da área da saúde, no âmbito das unidades de saúde no Município de Candeias do Jamari, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências.”
Candeias do Jamari-RO, 29 de Janeiro de 2025.
JUCILENE MARQUES MORAES
PRESIDENTE/2025
Comissões Permanentes realizaram reunião conjunta nesta quinta-feira (30/01/25)
Em uma reunião conjunta realizada na manhã desta quinta-feira (30), na sala da presidência, as comissões permanentes da Câmara Municipal discutiram diversos projetos de relevância para o desenvolvimento do município
Todos os projetos que foram analisados pelas comissões nesta quinta-feira serão apresentados na Sessão Extraordinária nessa sexta-feira (31), conforme edital de convocação publicada.
Vereadora Zilmar Domingo apresenta mais um pedido de providência
Mesmo em recesso parlamentar, a vereadora Zilmar Domingos (Republicanos), é responsável por mais um Pedido de Providência enviado pela Câmara Municipal de Candeias do Jamari ao Executivo Municipal. Os documentos foram protocolados no Gabinete do Prefeito.
Nos dois pedidos, a vereadora solicita manutenção na iluminação pública, com substituição de lâmpadas nos postes. No pedido Nº 01/2025, a vereadora solicita a troca de lâmpadas dos postes das ruas Pardal e Pica-Pau, no bairro Santa Letícia II. No pedido Nº 02/2025 também solicita os mesmos serviços na rua Recife, no bairro Santa Letícia I.
Em sua justificativa, a parlamentar relata a falta de segurança dos moradores que residem próximos aos referidos locais. Com os encaminhamentos dos pedidos de providência e informação, Zilmar Domingos auxilia o Executivo a agir nos locais mais afetados da cidade. "Os moradores reivindicam providências quanto a questão da iluminação pública e sempre nos cobram, então não vamos nos acomodar, vamos buscar solução para os problemas e oferecer dignidade e melhor qualidade de vida para nossa população", ressalta Zilmar, frisando que aguarda resposta positiva por parte do Poder Executivo.
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