Tramitou na Câmara Municipal de Candeias do Jamari o ante projeto de lei 841 de autoria do vereador Aussemir Almeida (PSB), apresentado em sessão, que autoriza a Prefeitura Municipal, climatizar todas as salas de aula das escolas de ensino fundamental da rede municipal.

De acordo com o que diz o projeto, as salas de aula deverão ser climatizadas através de implantação de ar condicionado ou centrais de ar, sendo que as despesas decorrentes da execução da lei após ser sancionada pelo prefeito correrão por conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento do Município, através recursos próprios e/ou recursos do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação Básica).

Segundo o vereador Aussemir Almeida, esse projeto vem resolver uma necessidade essencial na vida dos estudantes das escolas do município, haja visto a cidade de Candeias, ter um clima muito quente,  deixando os estudantes, principalmente os que estudam no periodo da tarde, incomodados com tanto calor, que tira a linha de raciocínio da aula, sem contar o desconforto e o risco a doenças.

Em sua justificativa ao apresentar o ante projeto de lei, Aussemir argumentou que na sala do diretor, do professor, na biblioteca e de informática de varias escolas já possuem ar condicionado, e na teoria do parlamentar, a principal razão de existir a escola, são os alunos, então nada mais justo que dar a eles mais qualidade de vida num ambiente que é dedicado a eles. Sem contar que é o povo que vai pagar a energia consumida nas escolas, através da taxa de iluminação pública que vem descontada todo mês na conta de luz de cada cidadão.

O vereador Lucivaldo Fabrício (PSDC) foi eleito o novo presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari/RO, na sessão desta segunda feira,14, para o Segundo Biênio 2019/2020 da atual legislatura. O vereador Lucivaldo foi eleito por unanimidade por seus companheiros. 

O novo presidente demonstrou tranquilidade para assumir a presidência da Câmara de Vereadores juntamente com a equipe que será da nova mesa diretora que também foi votada, sendo: Vereador Aussemir Almeida (PSB) Vice Presidente, Vereador Edcarlos dos Santos (SD) Primeiro Secretário e o Vereador Ozéias Millenium (PSDC) Segundo Secretário.

O vereador Lucivaldo declarou que quer fazer uma gestão justa a todos e juntamente com o Poder Executivo contribuir para o melhor à sociedade Candeiense, destacou o ótimo trabalho que está sendo feito pelo vereador Edcarlos nesta gestão e quer exercer sua presidência seguindo o que diz a lei e a constituição brasileira.

Assessoria

Foram 13 filmes exibidos, muitas brincadeiras e alegrias proporcionadas pela palhaça Tetéia. Assim foi o resumo do Cinema no Circo, primeira atividade da 15ª edição do Festival Latino Americano de Cinema Ambiental – Cineamazônia no ano de 2017, na noite da quarta-feira (19), na praça da Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari. Apesar do friozinho, dezenas de pessoas foram ao local.

Uma das metas do projeto é a compreensão da necessidade de descentralização de suas atividades, por meio da projeção filmes durante todo o ano, entre os meses de julho a outubro em diversas localidades. “Acho interessante essa oportunidade oferecida pelo Cineamazônia. Mesmo tão perto de Porto Velho, a cidade não tem um cinema ou sala que mostre filmes. Por isso, aproveitei a chance”, comemorou Joubert Rodrigues.

Atendendo ao pedido do vereador, Marcos Da Hora (PMDB), o Deputado Estadual, Anderson do Singeperon (PV), anunciou durante visita a Escola Municipal Dom João Batista Costa, em Candeias do Jamari, na manhã dessa quarta-feira (26), a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 90 mil para a construção de um refeitório, pintura e reforma da instalação elétrica para a referida Unidade que há tempos aguardava por reforma.

O governo do Estado de Rondônia autorizou a contratação, por meio da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), de transporte escolar para atender as escolas em Candeias do Jamari, distritos de Triunfo e Nova Samuel e o assentamento Flor do Amazonas.
O convênio para transporte escolar de Candeias do Jamari foi objeto de inúmeras reuniões com a Prefeitura do Candeias do Jamari e com a Câmara Municipal de Vereadores do Candeias do Jamari, visto que haviam questões documentais que impossibilitavam a assinatura do convênio.

Ao assumir a Seduc, Waldo Alves esteve reunido com autoridades do Candeias do Jamari e solicitou que o secretário adjunto da Seduc, Márcio Félix, buscasse solução para o impasse.

Diversas reuniões foram promovidas pelo adjunto Márcio Félix – acatando orientação do governador Confúcio Moura, com o deputado federal Lindomar Garçon, deputado estadual Cleiton Roque, vereadores e Secretaria Municipal de Educação do Candeias do Jamari.

Entendendo que o município não tinha condições de arcar com as despesas do transporte escolar – apesar de toda documentação em ordem – o governador Confúcio Moura autorizou a Seduc a formalizar e assinar o convênio para o transporte escolar.

“O governador Confúcio Moura foi sensível as reivindicações das autoridades de Candeias do Jamari e das lideranças comunitárias, autorizando a contratação dos serviços de transporte escolar para o município e os distritos, tendo o secretário Waldo Alves cumprido as determinações do chefe do Executivo Estadual”, disse Márcio Félix.

Agora, os estudantes de Candeias do Jamari estão com o transporte escolar garantido pelo governador Confúcio Moura e a Seduc vai acompanhar o cumprimento do convênio.

Texto: Antônio Queiroz 
Fotos: Quintela Estevão

Em sintonia com o Plano Estratégico do Tribunal de Contas, horizonte 2016/2020, bem como com o projeto que visa fomentar a implantação de ouvidorias nos municípios de Rondônia, feito em parceria com a Controladoria-Geral da União – Representação de Rondônia (CGU-RO) e o Ministério Público estadual (MP-RO), a Ouvidoria do TCE-RO realizou o repasse de orientações à Câmara de Candeias do Jamari.

A atividade foi feita na sede da Corte de Contas, em Porto Velho, e contou com a participação do presidente da Câmara, Edcarlos dos Santos, e sua equipe técnica. As informações e conhecimentos foram repassados pelo assessor da Ouvidoria do TCE, Felipe Lima Guimarães.

Houve ainda a participação da auditora de Controle Externo Renata Pereira Maciel de Queiroz, coordenadora da equipe de Auditoria de Fiscalização dos Portais de Transparência, vinculada à Secretaria Geral de Controle Externo. Em sua participação, a auditora esclareceu dúvidas relativas à legislação e demais aspectos referentes à transparência pública e acesso à informação.

ATIVIDADE

Durante a atividade, foram explicados pelo assessor da Ouvidoria/TCE não só aspectos relativos ao processo de criação de ouvidoria, envolvendo pontos como legislação própria, estrutura física e de pessoal, como também repassados procedimentos e processamento de demandas e demais atividades inerentes à ouvidoria, bem como técnicas de atendimento ao público.

Ainda foi enfocada a divulgação dos canais de comunicação e o gerenciamento e gestão das informações. Por fim, foram demonstrados sistemas atualmente utilizados na Ouvidoria/TCE-RO e na CGU (e-Ouv), além do e-Sic, dispositivo voltado ao Serviço de Informação ao Cidadão, que tornou-se obrigatório aos órgãos públicos pela Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI).

Também foram citados aspectos relativos ao portal Tô no Controle, ferramenta tecnológica que condensa, em um só espaço, uma verdadeira radiografia da realidade da administração pública municipal rondoniense, trazendo números, indicadores e informações sobre seus 52 municípios.

Dentro do papel pedagógico abraçado nos últimos tempos relativamente à orientação dos jurisdicionados para garantir, principalmente, a boa gestão e aplicação dos recursos públicos, o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realiza no período de 8 a 10 de agosto, em Ouro Preto do Oeste, o Seminário: Orientações para Legisladores Municipais.

O evento é voltado, obrigatoriamente, aos presidentes de câmaras, demais vereadores, assessores e técnicos dos Poderes Legislativos Municipais do Estado de Rondônia.

De acordo com informações da Escola Superior de Contas, o curso será realizado no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, com abertura no dia 8, e sequência nos dias 9 e 10, iniciando às 8h, com intervalo para almoço entre 12h e 14h, e encerrando às 18h.

OFICINAS

Serão abordadas, através de oficinas, matérias que têm relação direta com as atribuições do TCE na verificação da regularidade da aplicação dos recursos públicos e sua utilização na satisfação do interesse comum.

As orientações serão repassadas por conselheiros-substitutos e instrutores do próprio Tribunal de Contas, além de um palestrante convidado, representando o Ministério Público estadual (MP-RO), parceiro do TCE/Escon na realização do evento, juntamente com a Câmara de Vereadores de Ouro Preto.

Todos os participantes terão direito a certificados emitidos pela Escola Superior de Contas.

FONTE: TCE-RO

Com a presença de presidentes de câmaras, vereadores, assessores legislativos e técnicos municipais de todo o Estado, foi aberto na noite dessa terça-feira (8), em Ouro Preto do Oeste, o Seminário de Orientação aos Legisladores Municipais de Rondônia, uma realização do Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas, com o apoio institucional da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste.

Realizado no Plenário da Câmara, o evento teve, na mesa de honra, a participação de autoridades locais, como o prefeito Vagno Panisoly e os vereadores J. Rabelo, presidente do Legislativo de Ouro Preto do Oeste, e Sérgio Castilho Filho, representando a União das Câmaras e Vereadores do Estado de Rondônia (Ucaver).

Do TCE-RO, integraram a mesa os conselheiros-substitutos Omar Pires Dias e Francisco Júnior Ferreira da Silva, que integram a equipe de instrutores da Escola Superior de Contas, responsável por repassar os conhecimentos e ministrar o ciclo de palestras que se prolongará ao longo desta quarta (9) e quinta-feira (10), em dois horários: manhã e tarde.

VOCAÇÃO

Nos pronunciamentos, destaque para a vocação pedagógica do TCE, exercida por meio da Escola Superior de Contas, e da fiscalização dos recursos públicos, em especial a atuação não só da Corte de Contas, mas das Câmaras Municipais.

Nesse sentido, o conselheiro-substituto Omar Dias enfatizou a função do TCE ao priorizar o repasse de orientações aos seus jurisdicionados. “Isso se deve à constatação de que muitos erros se dão não por dolo ou má-fé, mas, sim, por atecnia, ou seja, não saber como realizar determinado procedimento da administração pública. Daí a importância do Tribunal estar aqui para explicar e repassar essas orientações”, acentuou.

Por sua vez, o conselheiro-substituto Francisco Júnior lembrou que o seminário, solicitado pela Câmara de Ouro Preto do Oeste, busca atender a demanda por conhecimento dos agentes públicos. “Essa é a saída para combater males, como a própria corrupção e os desmandos que, infelizmente, ainda teimam em macular a administração pública”, disse.

Das autoridades locais, o prefeito Vagno Panisoly citou a relevância do seminário para o aprendizado dos servidores municipais, enquanto o vereador Sérgio Castilho, representante da Ucaver, também enalteceu a disponibilidade do TCE em “vir aqui nos ensinar a fazer as coisas como devem ser feitas, sem erros ou falhas, evitando qualquer possível problema de ordem administrativa”.

Anfitrião do evento, o vereador presidente J. Rabelo lembrou que Ouro Preto é o primeiro município que, este ano, recebe o seminário do TCE/Escon, cuja ênfase é o aprimoramento dos legislativos municipais. “Isso é motivo de orgulho para nossa Ouro Preto, agora alçada ao título de estância turística do Estado de Rondônia”, completou.

            Dezembro é sempre um mês especial, ele faz aflorar os bons sentimentos em nossos corações, um ótimo momento para renovação da vida. Uma mão amiga, um simples sorriso aliado ao bom humor espalha mais alegrias que todas as ações materiais. Essa prática contagia todos os que nos cercam, cria o hábito de olhar para as coisas com bons olhos e esperar sempre o melhor que a vida pode nos proporcionar. Essa esperança é o alimento que precisamos para acordar a nossa mente e tocar o nosso coração para uma vida com mais amor e harmonia. A esperança é a maior força que o ser humano pode encontrar para produzir bons frutos e alcançar o prazer da paz, da harmonia e da felicidade, enfim, encontrar um caminho vitorioso.

Foi realizada no dia 19 de fevereiro, uma segunda-feira, a sessão solene de abertura do ano legislativo de 2018 no Câmara dos Vereadores. O evento começou às 19:30h e marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar.

A abertura foi feito pelo Pastor Sergio Ferreira, no qual tivemos uma palavra de conhecimento e sabedoria vindo do Livro dos Livros no qual foi um dos pontos altos da cerimônia. Contamos também com a presença do então prefeito Luis Ikenohuchi e outra autoridades, sendo assim aberta os trabalhos legislativos para o ano de 2018, no qual esperamos mais uma vez sempre boas novas para Candeias do Jamari e para a população.

As campanhas nacionais de conscientização da saúde pública continuam. Durante o mês de outubro a pauta foi o “Outubro Rosa”, o qual visava informar as mulheres sobre a importância do exame preventivo do câncer de mama. Neste mês, o “Novembro Azul”, vem com missão de conscientizar os homens sobre o quão simples e fundamental é o exame preventivo do câncer de próstata, o qual ainda tem como principal barreira o preconceito. A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, tendo como presidente vigente o  Ver. Edcarlos dos Santos, apoia e incentiva mais essa campanha em prol da vida.

No dia 11 de dezembro de 2018 acontecerá na Câmara de Vereadores o Evento do Sebrae para a população conhecer o novo projeto Acredito Rondônia, que auxilia micro e pequenos empreendedores na aquisição de créditos com instituições financeiras, uma das frentes do projeto é desburocratizar o recurso captado nas instituições financeiras.

O papel dos bancos no programa é apoiar os empreendedores atendidos pelo Sebrae. Outra proposta do Sebrae é que, com o projeto, o número de inadimplentes seja menor e que novos empresários entrem no circuito, obtendo novos créditos.

Dia: 11/12/2018

Local: Câmara dos Vereadores

Horário: 19h as 22h

Programação:

19h - Credenciamento

19h30 - Palestra de Crédito Orientado Sebrae

21h - Palestra Instituições Financeiras - linhas de financiamento

22h - Sessão de negócios com os bancos

Para mais informações: sebrae.ro ou 0800 570 0800

É mais uma ação do Conselho Empresarial do Turismo e Hospitalidade do Estado de Rondônia (Conetur) para fortalecimento do projeto Porto Velho Sport Fishing na região. A Prefeitura de Candeias do Jamari é parceira do projeto porque tem interesse de desenvolver ações para o turismo de pesca.

A abertura do curso ocorreu nesta segunda-feira pela manhã, com a presença do vice-presidente da Fecomércio-RO, Gladstone Frota, do administrador da Salsalito, Tadeu Fernandes e do prefeito de Candeias, Luis Hikenohuchi e da vereadora Zilmar Domingues, além da palestrante e cozinheira do Senac, Adriana Magnoler.

A entrega ocorrerá no dia 05/12/2018 na Sede da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, a partir das 09h30.

Na continuidade dos trabalhos que vem desenvolvendo com muita transparência, responsabilidade e comprometimento com os recursos públicos a presidência da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, na pessoa do vereador Presidente Edcarlos dos Santos antecipou na data de hoje, 03 de dezembro de 2018, a segunda parcela do 13º salário de todos os servidores.

De acordo com a lei trabalhista o décimo terceiro salário pode ser dividido em duas parcelas, sendo que a primeira tem o prazo de até 30 de novembro para ser efetivada, porém sempre com a intento de favorecer os servidores e também em razão dos festejos natalinos que ocorrem neste período, o legislativo candeiense liberou a segunda parcela do benefício.

Informa o Presidente que, o pagamento está garantido em função da boa gestão dos recursos feitas durante os últimos meses. A mesa diretora reforçou que a antecipação é uma decisão que depende do empregador. Neste caso, não há relação com o que for decidido pela Prefeitura.

O Sistema Fecomércio/Senac e o Sebrae-RO realizaram na manhã de quarta-feira (05.12) , no plenário da Câmara Municipal de Candeias do Jamari a solenidade de entrega de certificados a um grupo de formandos nos cursos de Técnicas Básicas para Cozinheiro (ministrado pelo Senac) e Atendimento Básico ao Cliente (ministrado pelo Sebrae). Os cursos fazem parte das ações do Conetur para o desenvolvimento do Turismo de pesca esportiva na região.

A solenidade teve a participação do Vice-Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE, Gladstone Frota, da gerente do Senac Esplanada, Maria das Neves Queiroz do Turismólogo Cléris Kussler – representante do Sebrae-RO, da vereadora de Candeias do Jamari, Zilmar Domingues, e da secretária municipal de Ação Social e Turismo e 1ª dama de Candeias do Jamari, Vanessa Lucena e empresários.

A vereadora Zilmar parabenizou a Fecomércio-RO e o Sebrae pelo trabalho realizado em prol da cidade. Ela disse que a cidade possui potenciais turísticos, como balneários e pontos de pesca em todo o seu entorno para o turismo, porém, faltava um projeto ambicioso que pudesse projetar o município em uma atividade diferenciada. “Esta capacitação é apenas o começo de um longo processo. Os formandos agora voltaram do treinamento com outro pensamento, outra atitude e dispostos a trilhar um novo caminho”, salientou.

Fonte:www.tudorondonia.com

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, representada pelos seus Vereadores, repudia veementemente o reajuste de 25,34% da  tarifa de energia elétrica, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em 11/12/2018 e que entra em vigor a partir desta quinta-feira, 13/12/2018, em todo o Estado de Rondônia.

O aumento bem acima da inflação, que deve fechar o ano em torno de 4,5%, é uma vergonha e uma afronta, além de prejudicar diretamente a economia do Estado e o orçamento doméstico da população, principalmente a mais carente.

Os Vereadores de Candeias do Jamari reafirmam o compromisso para com a população “Candeiense” e cobram das autoridades competentes e do grupo concessionário ENERGISA um reposicionamento referente ao aumento tarifário proposto, a fim de se fazer justiça ao povo “Candeiense”, que hoje, apesar de ter uma usina hidroelétrica instalada em seu município, tem, ironicamente, em contrapartida, uma das tarifas de energia elétrica mais cara do País.

No último dia 12/12/2018, a Câmara Municipal de Candeias do Jamari recebeu, para votação, o Projeto de Lei nº 903/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.

O Projeto de Lei em questão tem como assunto” altera dispositivos da lei complementar n° 885 de 29 de dezembro de 2017, e da outras providências”.

Na prática, os efeitos da Lei que o Poder Executivo Municipal pretende aprovar irá refletir diretamente na mudança dos valores relativos à taxas municipais, como concessões de alvará para estabelecimentos comerciais, limpeza urbana, serviços de táxis, iluminação pública, entre outros.

A matéria é de máxima relevância pública e solicitou-se que fosse votado ainda em 2018, mesmo tendo sido encaminhado a esta Casa de Leis faltando duas semanas para o encerramento do ano.

Os Vereadores do Município de Candeias do Jamari deliberaram no sentido de entender necessária uma reunião prévia para debate e estudo do Projeto de lei em questão mesmo com a urgência solicitada pelo Poder Executivo Municipal, tendo em vista a relevância da matéria e os efeitos diretos para com a população.

Não obstante, por considerarem ser de interesse público direto dos contribuintes e munícipes, entendem por bem convidar toda a população de Candeias do Jamari para se fazer presente na Reunião que se realizará na sede da Câmara Municipal na data de 21/12/2018, às 19h30min, ocasião em que as informações relativas ao Projeto de Lei serão analisadas e debatidas, com participação direta da população.

Contamos com a sua participação!

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari procura sempre reconhece pessoas que, de alguma forma, se destacam em nossa comunidade. Mesmo reconhecendo que nossa missão maior seja fiscalizar e reivindicar pelas causas da saúde, educação, obras, assistência social, cultura e esporte. Os Vereadores acreditam que as Moções de Aplausos promovem um vinculo com o cidadão, valorizando suas ações e a diferença que elas fazem no desenvolvimento econômico, social e cultural da cidade.

Diante disso, temos o imenso prazer de outorgar a Senhora Sebastiana Vigário de Souza e a Igreja Metodista Wesleyana,  esta singela homenagem.

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari convida a comunidade e região para a posse da nova Mesa Diretora da Casa, biênio 2019 / 2020.

A cerimônia de posse acontecerá no Plenário "Carlos Alberto Barbosa de Carvalho", localizada na Rua Tancredo Neves, s/n, na sede da Câmara Municipal, no dia 01 de janeiro de 2019 às 15h00.

COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA

Presidente: Lucivaldo Fabrício de Melo (PSDC)
Vice-presidente: Benjamim Pereira Soares Junior (PTB)
1º Secretário: Edcarlos dos Santos (PSDC)
2º Secretário: Ozeias Ferreira de Freitas (PSDC)

Mais um ano se encerra, mais um ciclo se fecha e é tempo de fazer uma retrospectiva.

É tempo de olhar para trás e rever os planos que foram traçados, o caminho que foi percorrido, as metas e os objetivos que foram alcançados.

É tempo também de olhar para a frente, refazer planos, vislumbrar novos horizontes, e abrir o coração para sonhar.

Nós agradecemos pela oportunidade de fazer parte da sua história e por contribuir para progresso de nossa cidade.

Feliz Natal e um Ano Novo muito próspero! Boas Festas e Felicidades são os votos de todos os vereadores de Candeias do Jamari.

A Câmara Municipal de Candeia do Jamari após aprovação da Resolução nº. 122/CMCJ/2018  e Decreto nº. 3786/PMCJ/2018, pagou hoje o Abono Cesta Natalina aos servidores ativos da Câmara Municipal. A medida vale apenas para os servidores ativos, os vereadores não tem direito a esse beneficio.

A Resolução teve apoio unânime dos vereadores que destacaram o empenho do Presidente na economia dos recursos para possibilitar essas questões ao final do ano. Segundo o Presidente da Câmara, Edcarlos dos Santos, mais uma vez, a concessão do abono só foi possível devido à as medidas realizadas ao longo dos últimos meses e por haver dotação orçamentária.

“Nossos servidores merecem essa valorização. Implementamos esse reconhecimento aos que desempenham importantes funções nessa Casa e prezam pelo bom atendimento e serviços públicos”, avaliou o Presidente Edcarlos dos Santos.

O Presidente do Poder Legislativo, Lucivaldo Fabrício, em nome de todos os nobres Vereadores e funcionários, manifesta o profundo pesar pelo falecimento do jovem Braian Cristian Siqueira, 20 anos, que faleceu nesta terça-feira, filho do nosso amigo Redinaldo Siqueira.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares ratificando nosso voto de pesar em face dessa prematura perda.

As pessoas são insubstituíveis em sua existência, e quando são especiais, além da falta que fazem àqueles que as amam, deixam o mundo mais pobre. Sem o nosso amigo, o mundo perde um pouco do seu brilho, alegria e cor.

Não temos palavras para expressar os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, e os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.

A Deus pedimos também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

A situação precária das estradas vicinais que servem as localidades da Vila Nova Samuel e Assentamento Flor do Amazonas foi o que motivou os vereadores Lucivaldo Fabrício (presidente da Câmara de Vereadores), Zilmar Domingos Batista e Ed Carlos Santos a protocolar documento junto ao DER-RO, solicitando uma parceria na recuperação urgente da Linha 45 que dá acesso a Vila Nova Samuel e Linha do Rio Preto, que dá acesso aos Assentamentos Flor do Amazonas.

Na tarde desta quinta-feira, 7, em audiência com o diretor-geral do DER, coronel Erasmo Meireles e Sá, os vereadores Lucivaldo Fabrício e Zilmar Domingos, que foram muito bem recepcionados, tanto pelo diretor Erasmo, quanto o assessor direto capitão Eder Dias, ficou esclarecido que o DER, atendendo uma solicitação anterior do chefe do executivo e da vereadora Zilmar, já havia enviado uma equipe técnica para vistoriar a área da Vila Nova Samuel.

“O que precisamos no momento, e já explicamos para o prefeito Luís Ikenohuchi, é que seja feito um TERMO DE COOPERAÇÃO, para que o serviço seja executado”, ressaltou o diretor Erasmo Meireles, se colocando à disposição para ajudar o Município, sendo essa também uma determinação do governador Marcos Rocha.

Assim sendo, na manhã desta sexta-feira, 8, a vereadora Zilmar Domingos protocolou junto ao Gabinete do Prefeito, o ofício de número 002, de seu gabinete, solicitando que o documento seja devidamente providenciado com a urgência que o caso requer, “pois os moradores destas localidades estão sofrendo muito e precisam de atenção especial”, esclarece a vereadora, frisando que as situações das estradas penalizam o contribuinte já que transitar por elas tornaram-se motivos de transtornos aos moradores e usuários das vias, além de poder resultar em incremento de maiores despesas com manutenção dos transportes escolares que devem começar a circular nos próximos dias, com o início do ano letivo.

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari deseja felicidades a esta maravilhosa cidade no seu aniversário de 27 anos de existência! Os votos de parabéns vão para os moradores da cidade, por sua beleza e seu povo hospitaleiro que tem realizado muitas conquistas com trabalho duro e muita dedicação.

“Nestes 27 anos, muitas importantes transformações ocorreram e muitas outras precisarão ocorrer, por isso estamos dispostos a trabalhar incansavelmente para um Candeias do Jamari melhor”, ressaltou o presidente da Câmara, vereador Lucivaldo Fabrício.

Parabéns a todos que diariamente cumprem sua missão, contribuindo assim com o desenvolvimento do município, buscando sempre novos projetos e aceitando o desafio de fazer mais e melhor, não perdendo de vista os anseios da comunidade.

Feliz Aniversário Candeias do Jamari!

“Candeias é uma cidade de povo ordeiro e trabalhador que tem lutado com expectativas de grandes vitórias e desenvolvimento organizado. Compete a nós a busca constante para alcançar a transformação do nosso Município e os objetivos do nosso povo, assegurando a população, os direitos de desfrutar de uma melhor qualidade de vida, com saúde, habitação, lazer, cultura, esporte e infraestrutura adequada”, ressalta o parlamentar.

Lucivaldo enfatiza que seu maior desejo nesta data, era que o ex-prefeito Chico Pernambuco, seu amigo pessoal, estivesse vivo e governando o município, da maneira que, segundo ele, somente o Chico sabia governar. “Este ano vou apresentar um Projeto de Lei, de minha autoria, para substituir o nome da atual avenida Tancredo Neves, para avenida Chico Pernambuco, uma singela e justa homenagem a este cidadão que se destacou na vida política e administrativa do nosso querido município. Que Deus abençoe a todos”, destacou o presidente da Casa de Leis, parabenizando aos candeienses que diariamente cumprem sua missão, contribuindo assim com o desenvolvimento do Município.

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, Vereador Lucivaldo Fabrício, tem a honra e o prazer de convidar a todos da população para prestigiar os trabalhos do Legislativo já nesta segunda feira dia 18.02.2019 às 19h30min.

O recesso legislativo durou 60 dias, mas os serviços administrativos da Casa não pararam e os departamentos da Câmara Municipal de Candeias do Jamari funcionaram normalmente, inclusive para recebimento de proposições dos vereadores (projetos de lei, resoluções). A interrupção temporária das atividades legislativas ocorreu em cumprimento ao que determina o Artigo 56 da Lei Orgânica do Município.

“Desejo a todos os vereadores um bom retorno aos trabalhos desse plenário, que possamos continuar trabalhando pelo bem do nosso Município e de toda população, executando o verdadeiro papel do vereador, que tem a função de legislar sobre a cidade, criar, aprovar ou rejeitar projetos de lei, produzem decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres e requerimentos”, ressalta o presidente da Câmara, vereador Lucivaldo Fabrício, convidando a população para prestigiar os trabalhos da Casa de Leis.

Os vereadores têm ainda o poder e o dever de fiscalizar a administração do Executivo, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento. “É nosso dever acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público”, justifica o presidente da Casa de Leis, frisando ser também os vereadores que julgam as contas públicas do município com o total apoio do Tribunal de Contas.

Além das indicações feitas pelos vereadores ao Chefe do Executivo, eles ainda têm espaço aberto nos poderes Estadual e Federal, onde podem reivindicar emendas parlamentares que devem ser aplicadas em seus municípios.

Nesse sentido os vereadores Ed Carlos dos Santos (SD), Marcos da Hora (PMDB) e Ozeias Millennium (PSDC) estão em Brasilia, participando de reuniões nos gabinetes de Deputados Federais, Senadores e demais órgãos governamentais.

De acordo com o presidente da Casa de Leis, vereador Lucivaldo Fabrício (PSDC), o objetivo da viagem é buscar recursos para o município, que precisa de atenção em todas as áreas. “Assim sendo, os vereadores visitarão ainda o FNDE, Ministério da Saúde, Ministério das Cidades, Minas e Energia, onde entregarão ofícios com as demandas reivindicadas.

Com a reforma, a Câmara apresenta uma roupagem nova com mais luminosidade, um ambiente mais harmonizado, humanizado e condizente para receber o cidadão nos dias de sessões, além de garantir melhorias no trabalho do servidor e dos parlamentares.

Segundo o presidente, a reforma contou com novas instalações elétricas, hidráulicas, pintura, construção de uma fossa, troca do forro e telhado.

Outro ponto positivo é a efetiva atualização do Portal de Notícias da Câmara de Vereadores que facilitará a plataforma de comunicação, objetivando uma maior proximidade com a comunidade.

“A Câmara é a Casa do povo. Além do trabalho dos vereadores, o plenário também é utilizado para diversos eventos, e por isso precisa ser bem cuidado”, relatou Lucivaldo Fabrício, informando que a reinauguração da sede deve acontecer nos próximos dias.

Os votos da Casa de Leis são de saúde, paz, prosperidade e felicidade. De Assis, que também é professor, exerce o primeiro mandato, foi eleito nas eleições de 2016 com mais de 300 votos e sua atuação na Câmara Municipal é voltada para a educação, saúde, esportes, cultura, infraestrutura e o social.

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública para apresentação de demonstrativos dos relatórios do 3º Quadrimestre de 2018 da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari dia 28 de fevereiro de 2019 a partir das 14h00min na sede da Câmara Municipal.

“ Dispõe sobre a cassação do mandato

eletivo do Prefeito do Município de Candeias

do Jamari/RO, Luis Lopes Hikenohuchi Herreira. “

LUCIVALDO FABRICIO DE MELO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou a promulga o seguinte: 

DECRETO LEGISLATIVO

CONSIDERANDO que, na data de 25 de fevereiro de 2019, em sessão de julgamento, após votação nominais sobre cada infração articulada na denúncia apresentada pelo cidadão Fábio Pinheiro Gomes no dia 12 de novembro de 2018, o Prefeito Municipal S.r. Luis Lopes Hikenohuchi Herrera foi declarado pelo voto de dois terços, pelo menos, dos Membros desta Casa de Leis, em curso em infrações que constituem ato de infração politica administrativa;

CONSIDERANDO os termos do art. 160 , 2º , XVIII e XIX do Regimento interno da Câmara Municipal de Candeias do Jamari/RO. 

DECRETA:

Art. Fica decretada a cassação do mandato do Prefeito Municipal, S.r. Luis Lopes Hikenohuchi Herrera, considerando-o afastado definitivamente do cargo;

Art. 2º Publique-se e comunique-se imediatamente o Juiz Eleitoral;

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Candeias do Jamari, 25 de fevereiro de 2019

_____________________________________________   

Lucivaldo Fabricio de Melo

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Na manhã desta quarta-feira, 27 de fevereiro, a Câmara Municipal de Candeias do Jamari realizou Sessão Solene a fim de empossar o suplente de vereador Claudiomar Lemos de Souza (Haia), da coligação “Candeias Juntos Somos Mais Fortes”, que assume o cargo a partir desta data.

O ato foi realizado pelo presidente da Casa, vereador Benjamim Pereira Soares Júnior, esclarecendo que a posse do suplente se dava em razão do vereador Lucivaldo Fabrício de Melo, ex-presidente da Câmara, ter saído para assumir a Prefeitura do Município, como prefeito interino até as próximas eleições, que deve ocorrer em até 90 dias, haja vista o afastamento definitivo do ex-prefeito Luís Ikenohuchi, que teve o mandato cassado por improbidade administrativa.

Além do presidente Bejim, estiveram presentes ainda na sessão, os vereadores Miguel Sena, Zilmar Domingos, Edcarlos dos Santos, Marcos da Hora, Ozeias da Millennium, professor De Assis, prefeito Lucivaldo Fabrício, lideranças sindicais e membros da comunidade candeiense, que almejam por uma transformação na cidade, que está, de acordo com os vereadores, sucateada, abandonada e totalmente destruída.

A cerimônia ocorreu com a assinatura do Termo de Posse por Claudiomar Haia e dos demais componentes da mesa diretora, dando assim como efetiva a ocupação da cadeira pelo agora parlamentar, que bastante emocionado agradeceu a todos e firmou compromisso em trabalhar em união, tanto com a Casa de Leis, quanto com o prefeito do município, falando sobre seu retorno a Casa Legislativa, visando olhar com carinho para as necessidades do município, em especial o sofrido e abandonado Distrito Triunfo.

Edital de Convocação

1º Período Legislativo/2019

 O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores, para 4ª Sessão Extraordinária que realizar-se-á no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de carvalho no dia 07 de março de 2019, as 10:00 horas.  

Pauta

        I.            CONSIDERANDO OCORRÊNCIA QUE EXIGE SUA IMEDIATA CONVOCAÇÃO, ESTABELECENDO COMO MATÉRIA A SER TRATADA NA ORDEM DO DIA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVÍL – COMPDEC, NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO, COM A FINALIDADE DE AGILIZAR AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL NESTE MUNICÍPIO, COMO A POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, QUANDO DECLARADO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.                                                     

  Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, 06 de março de 2019.

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BENJAMIN PEREIRA SOARES JUNIOR

PRESIDENTE/CMCJ/2019

A Comissão Justiça e Paz Dom Luciano Mendes (CPJ/DLM) , juntamente com a  Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari, convida a todos os moradores do município para a audiência pública que se realizará dia 28 de março de 2019, as 17h00min, onde se discutirá a retirada de areia do Rio Candeias.

A Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari, em sessão ordinária na noite desta segunda-feira, 18, aprovou, por unanimidade, projetos de lei do executivo municipal, que beneficiam a saúde pública, assistência social, obras e serviços públicos.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Benjamim Pereira Soares Júnior, Candeias está vivendo um momento histórico, pois os vereadores têm trabalhado bastante junto à Prefeitura para melhorar a vida da população. “Quem ganha com isso é o povo de Candeias”, disse Bejim, lamentando que estas verbas estivessem sendo perdidas por irresponsabilidade de quem não tem compromisso com os munícipes da cidade.

Entre os projetos aprovados estão à ampliação do Complexo Turístico Beira Rio Cultural, com construção da sede administrativa, escada dissipada, palco de pequeno porte e implantação de iluminação; pavimentação com drenagem, sarjetas, calçadas, meio-fio em ruas e avenidas de Candeias do Jamari, Vila Samuel e Triunfo; aquisição de uma retroescavadeira e uma mini carregadeira para operacionalização dos serviços de limpeza, serviços de pequenas obras, coleta de folhas de árvores e pequenos reparos que ajudará a manter a cidade limpa e com novo visual; construção de uma praça pública no Distrito de Triunfo; aquisição de material penso; aquisição de uma ambulância; aquisição de veículos tipo passeio, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Família – SEMASF; aquisição de veículo para atender pacientes que tratam hemodiálise, fisioterapia, eco terapia, entre outros, sendo um para Candeias e outro para Triunfo. Devidamente aprovados e encaminhados para o setor jurídico da Prefeitura.

Vereadora Zilmar apresenta projetos de lei em benefício da cidade

PROJETO “CANDEIAS DE CARA NOVA”

O Projeto de Lei 1193/2019, de autoria da vereadora Zilmar Domingos (PSB), apresentou na noite da última segunda-feira, (18/3), durante a 4ª Sessão Ordinária, projeto de lei que trata da construção de calçadas e revoga o artigo 1º da Lei 579 de 01 de julho de 2011, criando assim o Projeto “Candeias de Cara Nova”, com objetivo de preparar o município para as futuras gerações com a construção de calçadas e arborização das mesmas.

CRIAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DO INCRA

O Projeto de Lei Municipal nº 1194/2019, da vereadora Zilmar Lima Domingos, autoriza a Prefeitura firmar um Acordo de Cooperação Técnica com o INCRA, para que seja implantado no município, a Unidade Municipal de Cadastramento – UMC, para manutenção do sistema nacional de cadastro rural e o processamento dos formulários de coleta para atualização de cadastro no sistema e emissão de certificado de cadastro de imóvel rural.

PLANO DE MOBILIDADE URBANA EM CANDEIAS DO JAMARI

O terceiro Projeto de Lei, de nº 1192/2019, apresentado pela vereadora Zilmar Domingos, na 4ª Sessão Ordinária, estabelece a instituição do Plano de Mobilidade Urbana para a cidade de Candeias do Jamari, que visa estruturar e equilibrar os fluxos de tráfego da rede viária, além de estabelecer um sistema hierárquico das vias de circulação, preservar a integridade das zonas residenciais, entre outras atribuições.

"São projetos de suma importância no desenvolvimento de nossa cidade. Já apresentei, está na procuradoria da Casa e deve voltar na próxima Sessão Ordinária para o plenário", destacou.

Vereadores de Candeias do Jamari aprovaram, por unanimidade, na noite desta segunda-feira (01), o projeto de lei que permite a transferência da permissão de moto táxis para terceiros, introduzindo assim as modificações na Lei nº 504/2010, que disciplina o serviço de moto táxis, moto frete e moto serviços.

Também fica permitida a transferência para herdeiros em caso de morte do permissionário. O projeto foi votado e aprovado e encaminhado para sanção do prefeito Lucivaldo Fabrício. “A alteração da Lei foi a maneira que encontramos para ajudar essa categoria. Nosso mandato é do povo e sempre estaremos do lado das classes e dos trabalhadores e essas permissões não são nossa, são deles, não é justo impedir a transferência e prejudicar esses pais de família”, arremata Lucivaldo.

No ato da votação, até o presidente da Câmara, vereador Benjamim Pereira Soares Júnior, que só vota em caso de empate, quis dar o seu voto positivo. “Estamos juntos com o prefeito Lucivaldo pelo bem dos trabalhadores de nosso município”, ressalta Bejim.

Hoje mais de 60 moto taxistas legalizados atuam em Candeias do Jamari e estiveram presentes na Câmara, comemorando a vitória. “Agradecemos o prefeito Lucivaldo Fabrício que nos recebeu em seu gabinete juntamente com os vereadores e nos garantiu que iriam olhar com carinho nosso pedido. Assim foi feito e hoje conquistamos nossa liberdade”, frisa o tesoureiro da Associação dos moto taxistas Carlos Ítalo Souza da Silva.

É com pesar que a Câmara Municipal de Candeias do Jamari manifesta com profundo sentimentos pelo falecimento do Sr. Francisco Moreira Martins, pai da servidora  Lucimaura Martins.

Nesse momento, nos unimos aos vereadores e colegas de trabalho de Lucimaura para prestar nossa solidariedade a todos os familiares neste momento de dor, rogando a Deus que conforte seus corações.

Vereador Lúcio participa do "1º ENCONTRO MUNICIPAL DE EDUCADORES 2018", no templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Diversas palestras serão apresentadas com o Tema "Como Desenvolver, em uma escola pública, um ensino de qualidade", com a presença do Palestrante,Educador e Escritor CELSO ANTUNES, sendo uma honra para todos nós, além da presença de demais autoridade importantes para a cidade.

"Educação e um fator importante para o crescimento do município de Candeias do Jamari, devemos sempre buscar toda e qualquer forma de trazer um ensino de qualidade para nossos alunos, como também maior capacitação para o Professores..." Destaca o Vereador Lúcio Rojas.

As campanhas nacionais de conscientização da saúde pública continuam. Durante o mês de outubro a pauta foi o “Outubro Rosa”, o qual visava informar as mulheres sobre a importância do exame preventivo do câncer de mama. Neste mês, o “Novembro Azul”, vem com missão de conscientizar os homens sobre o quão simples e fundamental é o exame preventivo do câncer de próstata, o qual ainda tem como principal barreira o preconceito. A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, tendo como presidente vigente o  Ver. Edcarlos dos Santos, apoia e incentiva mais essa campanha em prol da vida.

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, representada pelos seus Vereadores, repudia veementemente o reajuste de 25,34% da  tarifa de energia elétrica, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em 11/12/2018 e que entra em vigor a partir desta quinta-feira, 13/12/2018, em todo o Estado de Rondônia.

O aumento bem acima da inflação, que deve fechar o ano em torno de 4,5%, é uma vergonha e uma afronta, além de prejudicar diretamente a economia do Estado e o orçamento doméstico da população, principalmente a mais carente.

Os Vereadores de Candeias do Jamari reafirmam o compromisso para com a população “Candeiense” e cobram das autoridades competentes e do grupo concessionário ENERGISA um reposicionamento referente ao aumento tarifário proposto, a fim de se fazer justiça ao povo “Candeiense”, que hoje, apesar de ter uma usina hidroelétrica instalada em seu município, tem, ironicamente, em contrapartida, uma das tarifas de energia elétrica mais cara do País.

A sessão foi conduzida pelo presidente, vereador Lucivaldo Fabrício (PSDC), que destacou a produtividade parlamentar e a interação entre a Casa de Leis e a sociedade, em busca do mesmo objetivo, que é o desenvolvimento organizado de Candeias do Jamari. “Nosso dever é fiscalizar, mas quem executa é a Prefeitura. Infelizmente nosso município precisa de mais atenção, haja visto o tamanho do descaso, que vem causando dor e transtornos aos munícipes candeienses”, destacou o presidente, dizendo que se o Prefeito vai mal, tudo vai mal.

“Agradecer a presença de todos e dizer que estou triste em ver nosso povo judiado, sofrendo com o descaso de um executivo que hostiliza a cara do povo”, lamentou o vereador, professor Raimundo de Assis Teixeira (PCdoB).

O vereador Benjamim Pereira Soares Júnior (PTB) lamentou que o dia começasse com a equipe de reportagem no Município para falar sobre o descaso na Educação. “Com um secretário despreparado e sem condições de administrar a pasta, que criticou tanto as gestões passadas e agora mostra ser mais incompetente”, ressaltou o vereador, frisando o descaso ainda com a saúde e a infraestrutura do município.

A vereadora Zilmar Domingos (PSB) destacou sua preocupação com a situação precária em que se encontram as estradas vicinais. “É difícil não cobrar do executivo, quando as reclamações vêm de todos os lados. A Vila Samuel está totalmente abandonada. Em visita ao DER para pedir apoio, fomos informados que faltava tão somente o prefeito firmar um Termo de Cooperação Técnica com o órgão, mas isso não foi feito”, disse a parlamentar.

Na oportunidade, o vereador Ozeias Millennium (PSDC), apresentou um requerimento, solicitando a Casa de Leis, a realização de uma Audiência Pública para discussão sobre a falta de INFRAESTRUTURA nas ruas e estradas do município, o que foi prontamente aceito e aprovado por todos os edis.

O vereador Edcarlos dos Santos (SD), usou a tribuna para desejar sucesso ao vereador Lucivaldo na presidência da Casa e apresentou duas indicações, para que sejam distribuídos uniformes e kit com material escolar para atender as famílias mais carentes do município. O vereador reforçou outra indicação solicitando em caráter de urgência, uma operação Tapa Buracos na área urbana do Município.

O vereador Marcos da Hora (PMDB), apresentou a indicação solicitando a restauração da rua Gonçalves Dias do bairro União, que se encontra em estado degradante, com muitos buracos. Outra indicação do vereador solicita a necessidade de proceder com urgência a reforma da quadra poliesportiva Lucivaldo Gabriel Barros, do bairro União. “A quadra está sem condições de ser utilizada e a falta da prática de esportes, aumenta o aumento do sedentarismo”, justifica Marcos da Hora.

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari parabeniza o vereador, professor De Assis pela passagem de seu aniversário, desejando sucesso e as bênçãos de Deus no cumprimento de sua missão.

Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari informa que conforme o ato de Nº 46 não haverá Sessão ordinária nesta segunda-feira (29/03).

O Presidente do Poder Legislativo Aussemir Almeida, em nome de todos Vereadores, manifesta profundo pesar pelo falecimento da professora Noranei Barros, na manhã desta quinta-feira (08), vítima da Covid-19.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, e rogamos a Deus pelo consolo de seus familiares e amigos!

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari em parceria com Poder Executivo realizou na última sexta-feira (09), a desinfecção dos ambientes do Poder Legislativo trazendo mais segurança aos servidores e autoridades que trabalham no prédio.

“O mais importante aqui é tornar este ambiente seguro e cada um fazendo sua parte para conter o avanço do coronavírus”. Finaliza presidente Aussemir Almeida.

EXPEDIENTE

 I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, 4º sessão ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº1. 486/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: Autoriza a inclusão e readequação, no PPA, LDO E LOA 2021, através da abertura de credito adicional especial superávit financeiro, objetivando a devolução de saldo remanescente no valor de R$14.417,41 (quatorze mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e um centavos) referente ao convênio de nº 842533/2016 e contem outras providencias.

 - LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 48/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIO SILVA.

- LEITURA DE INDICAÇÃO Nº71/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

- LEITURA DE INDICAÇÃO Nº 72/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES.

III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

1. Leitura de correspondências

   II. Leitura de Projetos.

  III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

  IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

I – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.469/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Dispõe sobre regras para concessão, autorização e permissão de uso de bens e espaço públicos para fins de realização de eventos diversos de curto a duração instalação de sinalização de vias logradouros públicos prestações de serviços e exercício de atividade econômica. Revoga a lei 510 de 2010 bem como suas alterações e dispositivos contrários. E da

 Outras providências

II- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1. 475/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DA HORA Dispõe sobre a denominação da praça publica do bairro Santa Leticia II de TERTULIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA. E da outras providencias

III- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOP PROJETO DE LEI Nº 1.481/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Autoriza a inclusão e readequação, no PPA,LDO E LOA 2021,atraves da abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação através de convenio nº 897672/2020 na importância de R$100.321,88 (cem mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos )e contem outras providencias.

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Na noite dessa segunda-feira (19), os vereadores da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, aprovaram o projeto de Lei de autoria do vereador Marcos da hora que dispõe sobre a denominação da Praça Tertuliano de Queiroz de Oliveira, localizada no bairro Santa Letícia II.

Nesta mesma ocasião os vereadores também aprovaram os projetos de Leis 1469/2021 de Autoria do Executivo que dispõe sobre regras para concessão, autorização e permissão de uso e ocupação de bens e espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços e exercícios de atividade econômica. Revoga a lei N.534 de 2010.

Projeto de lei 1486 do Executivo que autoriza a inclusão e readequação, no PPA, LDO, e LOA 2021, através da abertura de credito adicional especial superávit financeiro, objetivando a devolução de saldo remanescente no valor de R$ 14.417,41. Referente ao convênio de N.842533/2016

Projeto de Lei Nº 1481 do Executivo que autoriza a inclusão e readequação no PPA, LDO, LOA  2021, através da abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação através de convênio de N° 897672/2020 na importância de R$ 100,321,88.

Câmara Municipal de Candeias do Jamari, felicita o vereador Jorge Saldanha pela passagem de seu aniversário nesta última quarta-feira (21/04).

O parlamentar, que está em seu primeiro mandato, comemorou ontem mais um ano de vida.

Os votos da Casa de Leis são de saúde, paz, prosperidade e felicidades.

Feliz Aniversário!

EXPEDIENTE

 I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 5º sessão ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº1. 488/CMCJ/2021 DE AUTORIA DDA VEREADORA JUCILENE MORAES  ASSUNTO: ESTABELECE PARA VACINAÇÃO CONTRA O CONTAGIO DO COVID 19 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO PREORITARIO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA E A PESSOA QUE NASCEU COM SIDROME DE DOWNS, HANSENIASE E PORTADORES DO VIRUS HIV/AIDS NO AMBITO DE CANDEIAS DO JAMARI RO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura de Indicação nº 81/CMCJ/2021 de autoria do vereador Jorge Saldanha.

Leitura de Indicação Nº 82/CMCJ/2021 de autoria do vereador Jorge Saldanha

III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

  I Leitura de correspondências

  II. Leitura de Projetos.

  III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

  IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS  

ORDEM DO DIA

I – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.479 /CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES: Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Candeias do Jamari-

II- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1. 487/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO dispõe sobre a denominação das linhas 09 ramal tucumã e linha P12 gleba Biriba. e da outras providências. 

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Nesta data, O Poder Legislativo de Candeias do Jamari gostaria de parabenizar cada um de vocês, cada profissional, que com o seu trabalho tornou-se responsável pela construção e o desenvolvimento de nosso município.

Portanto a nossa gratidão a vocês, por fazer de Candeias um lugar melhor de se viver, com mais dignidade e mais cidadania.

Feliz Dia do Trabalhador!

Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari

EXPEDIENTE

 I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 6º sessão ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº1. 489/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) SEM FINALIDADE LUCRATIVA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº1. 490/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO MACARIO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LINHA 03 km 3/6 RAMAL CHAGAS SETOR CHACAREIRO CANDEIAS DO JAMARI. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

-LEITURA DE INDICAÇÃO Nº93/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS.        

III - vereadores inscritos. 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

   I. Leitura de correspondências

   II. Leitura de Projetos.

   III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

  IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS 

ORDEM DO DIA

I – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.479 /CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES: DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-

II- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1. 488/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES. ASSUNTO ESTABELECE PARA VACINAÇÃO CONTRA O CONTAGIO DO COVID 19 DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, COM FOCO PREORITARIO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA E A PESSOA QUE NASCEU COM SIDROME DE DOWNS HANSENIASE E PORTADORES DO VIRUS HIV/AIDS NO AMBITO DE CANDEIAS DO JAMARI RO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari parabeniza o vereador Silas Cordeiro pela passagem do seu aniversário no último dia 01de maio.

Os votos da Casa de Leis são de saúde, paz, prosperidade e felicidade.

Feliz Aniversário!

Poder Legislativo do município de Candeias do Jamari, subscrevem essa nota repudiam, veementemente a exoneração da professora Rosineia Cirino do cargo da direção da Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade.

Acreditamos que a decisão pela sua exoneração tenha sido tomada de forma equivocada, haja em vista, que a professora trabalhou de forma humana e transparente.

Por isso repudiamos ação desumana do Governo do Estado que não respeitou toda a história de luta e construção educacional. Hoje a Escola Carlos Drummond de Andrade é referência na educação e cultura em nosso município.

Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari.

Em Sessão Ordinária na última segunda-feira (03/05) Os Vereadores aprovaram 04 Projetos de Leis, sendo que três são de autorias do Legislativo e 01 do Executivo.

PL de autoria da vereadora Jucilene Moraes:  QUE ESTABELECE PARA VACINAÇÃO CONTRA O CONTAGIO DA COVID 19 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO PRIORITÁRIO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA E A PESSOA QUE NASCEU COM SIDROME DE DOWNS, HANSENIASE E PORTADORES DO VIRUS HIV/AIDS NO AMBITO DE CANDEIAS DO JAMARI RO

PL de autoria vereadora Jucilene Moraes: DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGRARIA NO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO.

PL de autoria do Vereador Silas Cordeiro: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS LINHAS 09 RAMAL TUCUMA E LINHA P12 GLEBA BIRIBA

PL de autoria do Executivo: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) SEM FINALIDADE LUCRATIVA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI.

EXPEDIENTE

 I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 7º sessão ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

III - vereadores inscritos. 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE 

1. Leitura de correspondências

    II. Leitura de Projetos.

   III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

  IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS 

ORDEM DO DIA

I – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.477 /CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO ALTERA O PARAGRAFO 2º E EXCLUI OS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 997 DE 11 DE JUNHO DE 2019. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1. 480/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO ALTERAO ARTIGO 21, INCISO II, ALINEA C E ACRESCENTA OUTROS DISPOSITIVOS NA LEI 1076 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

III- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1. 490/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO. ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LINHA 03 KM 1/5 RAMAL CHAVES SETOR CHACAREIRO  CANDEIAS DO JAMARI. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IV-ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1. 491/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO. ASSUNTO: DENOMINA DE “UNIDADE BASICA DE SAUDE IRMÃ OZELITA” A UNIDADE BASICA DE SAUDE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO FLOR DO AMAZONAS. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 07 de maio de 2021.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2021

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, felicita o nobre vereador Edcarlos Santos pela data do seu aniversário, hoje, 07 de maio. Que Deus continue lhe abençoando agora e sempre!

Feliz Aniversário!

Câmara de Vereadores!

Neste dia 09 de maio dia das Mães, o presidente do Poder Legislativo Aussemir Almeida e os demais vereadores, desejam a todas as Mães um feliz dia das Mães!

O Espírito materno é algo que transcende o contato físico, é uma força invisível que nos acompanha durante toda nossa vida, é o elo que nos une ao princípio feminino, ao princípio criador da vida a qual chamamos MÃE.

Ser mãe é viver em prol dos filhos, ser incondicional em seu amor, é ser o próprio amor manifestado em MULHER!

Mãe é exemplo de MULHER conselheira, amiga, companheira, corajosa, valente, persistente e amável!

Câmara de vereadores de Candeias do Jamari

Maio Amarelo

O Movimento Maio Amarelo nasce com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para, fugindo das falácias cotidianas e costumeiras, efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas.

O presidente do Poder Legislativo do Município de Candeias do Jamari Aussemir Almeida, e os demais vereadores parabeniza todos os profissionais de enfermagem, pela comemoração ao dia internacional da enfermagem.

Dia 12 de maio, Dia do Enfermeiro

Dia 12 de maio comemora-se mundialmente o Dia do Enfermeiro, em referência a Florence Nightingale, um marco da enfermagem moderna no mundo e que nasceu em 12 de maio de 1820. Já no Brasil, além do Dia do Enfermeiro, entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem, data instituída em meados dos anos 40, em homenagem a dois grandes personagens da Enfermagem no mundo: Florence Nightingale e Ana Néri, a primeira enfermeira brasileira a se alistar voluntariamente em combates militares.

O Poder Legislativo através do Presidente Aussemir Almeida e os demais vereadores felicita o procurador da Câmara Juacy Loura Júnior pela passagem do seu aniversário no último dia 13 de maio.

Que sua vida seja repleta de emoções, alegrias, saúde e conquistas, e que Deus possa continuar iluminando sua vida, mostrando os melhores caminhos e realizando todos os seus sonhos.

Feliz Aniversário!

São os votos de felicitações de todos os vereadores e funcionários da Câmara Municipal  de Candeias do Jamari.

EXPEDIENTE

 I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 8º sessão ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

- Leitura de Indicação Nº 118/CMCJ/2021 de Autoria da Vereadora Jucilene Moraes

III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

    I Leitura de correspondências

    II. Leitura de Projetos.

    III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

  IV.Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

Não Consta Matéria na Ordem do Dia

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS  

I – Palavra aos vereadores inscritos 

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 14 de Maio de 2021.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2021

O dia 18 de maio – “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país.

Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

EXPEDIENTE

 I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 9º sessão ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.496/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL  ASSUNTO ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO DO ART.10 DE LEI Nº 1.192 DE 29 DE DEZEMBRO 2020, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA-LDO PARA O EXERCICIO DE 2021

- Leitura de Indicação Nº 121/CMCJ/2021 de Autoria da Vereadora Zilmar Lima Domingos Batista

- Leitura de Indicação Nº 122/CMCJ/2021 de Autoria do Vereador Paulo Macário das Silva

III - vereadores inscritos. 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

    I Leitura de correspondências

    II. Leitura de Projetos.

    III.  Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

  IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS 

ORDEM DO DIA

I – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.494 /CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MACARIO DA SILVA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LINHA 01 SETOR CHACAREIRO CANDEIAS DO JAMARI-RO.

II- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1. 495/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO DA SILVA. ASSUNTO RECONHECE A PRATICA DE ATIVIDADE  FISICA E DE EXERCICIO FISICO COMO ESSENCIAIS NO MUNICIPIO DE  CANDEIAS DO JAMARI-RO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 21 de Maio de 2021.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2021

Preocupado em receber melhor o cidadão que acompanha os trabalhos do legislativo o presidente, Aussemir Almeida (PSB) iniciou a implementação de uma nova roupagem na Casa de Leis, a ação faz parte da reforma administrativa e estrutural instituída por Aussemir ao assumir a presidência da Câmara, que faz uma gestão baseada na transparência, responsabilidade e otimização dos serviços ofertados ao cidadão.

De acordo com o presidente da Casa, é obrigação do Poder Legislativo zelar pelo patrimônio público. “A Câmara é a Casa do povo. Além do trabalho dos vereadores, a Câmara também é utilizada para diversos eventos, e por isso precisa ser bem cuidada”, relatou Aussemir.

Por conta disso, o presidente se dignou em iniciar a recuperação da Câmara. O objetivo é deixar o ambiente mais harmonizado, e condizente para receber os vereadores, funcionários e o cidadão que prestigia os parlamentares nos dias de sessões. Implementamos no plenário, barras que darão apoio e suporte ao parlamentar, tendo em vista que os colegas que ficavam sentado nas laterais, tinham que ter cuidado redobrado, para não acontecer uma fatalidade. Outra reforma importante, foi aumentar o Plenário de 09, para 11 vagas, nas últimas eleições abriram mais 2 vagas e tivemos que reformular o nosso plenário.

Outro ponto que vem sendo reformado, é a segurança da casa de leis. Foi instalado câmeras de monitoramento interno e externo que darão mais segurança para os municípes que passam pelo legislativo, bem como protegerá ainda mais o bem público.

Aussemir Almeida também informou que entre essas melhorias, determinou que fosse mudado a fachada principal da casa. "Fazia tempo que o visual da câmara não passava por reformas, por isso, determinei que a fachada fosse trocada, tendo em vista que já estava apagada alguns anos."

Os Vereadores Edcarlos Santos, Marcos da Hora, Paulo Macário e o Presidente da Câmara Municipal Aussemir Almeida, estiveram nesta sexta-feira (28), na sede do Ministério da Defesa - Calha Norte, para averiguar a situação de alguns recursos do município e solicitar outros.

Na oportunidade o Presidente Aussemir Almeida, solicitou informações sobre 2 benefícios, o Caminhão Basculante e o Caminhão Cesta, que são oriundos do Programa Calha Norte e em breve chegarão no município. Na oportunidade, os parlamentares se reuniram com o General Ubiratan Poty.

Em fala, o parlamentar Marcos da Hora, afirmou da importância de se fazer presente e acompanhar os tramites dos recursos. "Estamos aqui como representantes da população, levantando as devidas informações e acompanhando os processos que trarão benefícios ao nosso município, é muito importante, pois assim conseguimos que o recurso chegue mais rápido".

Os vereadores seguem em reuniões importantes, buscando por melhorias e avanços em Candeias do Jamari.

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari se solidariza com familiares e amigos do Pastor Manoel França Filho, que faleceu nesta sexta-feira (28) vítima da COVID-19.

Pastor Manoel, ficará marcado na memória de muitos Candeienses, atestando ter sido um homem espiritual, um grande tutor do nosso Município, que trabalhou muito em parceria com o Executivo e Legislativo Municipal nesse combate ao enfrentamento à Covid-19.

Em nome de todos os Vereadores e Funcionários da Casa, desejamos que Deus venha confortar todos os corações enlutados neste momento de profunda dor e tristeza.

EXPEDIENTE

 I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 10º sessão ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

-Leitura Indicação nº 125/CMCJ/2021 de autoria do vereador Marcos da Hora

-Leitura de Indicação nº 126/CMCJ/2021 de autoria da vereadora Zilmar Domingos

-Leitura de Indicação nº 127/CMCJ/2021 de autoria da vereadora Zilmar Domingos

-Leitura de Indicação nº 128/CMCJ/2021 de autoria do vereador Junior Silva

-Leitura de Indicação nº 129/CMCJ/2021 de autoria do vereador Junior Silva

III - vereadores inscritos. 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

   I Leitura de correspondências

   II. Leitura de Projetos.

   III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

  IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

                                              NÃO CONSTA MATÉRIA NA ORDEM DO DIA 

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 28 de Maio de 2021.

JUCILENE MARQUES MORAES

VEREADORA 1ª SECRETARIA/CMCJ/2021

Considerando o falecimento do Pai do Vereador Claudiomar Lemos de Souza 

 A presidência Resolve: 

DECRETAR LUTO OFICIAL NA DATA DE HOJE (31/05/2021)

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, recebe com muito pesar a notícia do falecimento do pastor Valdemar Souza, pai do vereador Claudiomar Lemos (HAIA), ocorrido na noite deste domingo (30) em Ariquemes, em decorrência da Covid-19, infelizmente mais um brasileiro de Candeias que nos deixa por conta desse vírus.

Neste momento de dor as palavras perdem o sentido e o significado, não havendo nada que possa ser dita para amenizar a tristeza e o vazio que tomam conta dos familiares e amigos.

Em nome de todos os Vereadores e Funcionários da Casa, desejamos que Deus venha confortar todos os corações enlutados neste momento de profunda dor e tristeza.

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, recebe com muita tristeza a notícia do falecimento do Pastor DIONÍSIO DE SOUZA DIAS, ocorrido na tarde desta segunda-feira (31), em Porto Velho, vítima de AVC.

Dionísio foi pastor presidente da Assembleia Deus de Candeias por 17 anos, dedicando ao máximo ao seu ministério.

O Poder Legislativo, através do seu presidente Aussemir Almeida, e demais vereadores e servidores, se solidariza com familiares, amigos e membros da Assembleia de Deus de Candeias. Que Deus traga consolo e força neste momento de luto.

EXPEDIENTE

 I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 10º sessão ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

- Leitura Indicação nº 125/CMCJ/2021 de autoria do vereador Marcos da Hora

-Leitura de Indicação nº 126/CMCJ/2021 de autoria da vereadora Zilmar Domingos

-Leitura de Indicação nº 127/CMCJ/2021 de autoria da vereadora Zilmar Domingos

-Leitura de Indicação nº 128/CMCJ/2021 de autoria do vereador Junior Silva

-Leitura de Indicação nº 129/CMCJ/2021 de autoria do vereador Junior Silva

-Leitura de Indicação nº 130/CMCJ/2021 de autoria da vereadora Katia da Saúde.

-Leitura de Indicação nº 131/CMCJ/2021 de autoria da vereadora Jucilene Moraes

-Leitura de Indicação nº 132/CMCJ/2021 de autoria da vereador Jorge Saldanha

III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE 

I Leitura de correspondências

II. Leitura de Projetos.

III.  Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

   NÃO CONSTA MATERIA NA ORDEM DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos 

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 04 de Junho de 2021.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2021

Na manhã da última quarta-feira, 02, na defensoria do Estado de Rondônia em Porto Velho, o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, reuniu-se com o Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, vereador Francisco de Lima Almeida, e com a Secretária-Geral e Finanças, Juliana Pinheiro, para formalizar a doação de um automóvel camionete à Câmara de Candeias do Jamari.

O automóvel que foi doado à Câmara de Candeias do Jamari é uma camionete L200, da marca Mitsubishi, que faz parte da frota de veículos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. O veículo está bem conservado e ajudará nos trabalhos do Poder legislativo.

Na presente oportunidade o presidente Aussemir Almeida agradeceu a Defensoria do Estado e ao Defensor Público-Geral pela doação da camionete, “pois esse veículo será de fundamental importância para as fiscalizações da augusta casa de leis”

O Vereador Júnior Silva (PP) conseguiu junto a deputada federal Jaqueline Cassol (PP), emenda parlamentar para área da Saúde do município de Candeias do Jamari no valor de R$ 100,00 (Cem Mil Reais).

No último dia 01 de junho, vereador Junior Silva esteve protocolando no gabinete do prefeito, oficio encaminhado da deputada informando acerca da emenda destinada ao município.

De acordo com o Parlamentar Junior Silva, “o recurso da deputada Jaqueline Cassol é de fundamental importância para a saúde do município, e esperamos que as equipes da prefeitura viabilizem todas as tramitações necessárias o quanto antes”.

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 11º sessão ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.497/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO : Dispõe  institui o programa Municipal de Jovem Aprendiz pela Administração direta e indireta do Município de Candeias do Jamari.

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.498/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL :  altera a redação do art. 3º da lei Municipal nº 989 de 28 de Maio de 2019 que trata se da composição dos membros do Conselho Municipal de Turismo e da outras providencias.

- LEITURA INDICAÇÃO Nº 148/CMCJ/2021. Autoria da vereadora Zilmar Domingos, vereadora Jucilene Moraes.

- LEITURA INDICAÇÃO Nº 149/CMCJ/2021. Autoria da vereadora Jucilene Moraes

  III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

  I Leitura de correspondências

  II. Leitura de Projetos.

  III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

  IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS 

ORDEM DO DIA

      NÃO CONSTA MATÉRIA NA ORDEM DO DIA

      PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 11 de Junho de 2021.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2021

EXPEDIENTE

 I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 12º sessão ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.499/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO :  Dispõe sobre a criação da Subprefeitura no Municipal de Candeias do Jamari-RO

- LEITURA INDICAÇÃO Nº 151/CMCJ/2021. Autoria vereadora Jucilene Moraes.

- LEITURA INDICAÇÃO Nº 152/CMCJ/2021. Autoria vereadora Jucilene Moraes

- LEITURA INDICAÇÃO Nº 153/CMCJ/2021. Autoria vereadora Katia da Saúde

- LEITURA INDICAÇÃO Nº 154/CMCJ/2021. Autoria vereador Silas Cordeiro

  III - vereadores inscritos 

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

  I. Leitura de correspondências

  II. Leitura de Projetos.

  III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

  IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

                                                 NÃO CONSTA MATÉRIA NA ORDEM DO DIA 

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos 

      Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 18 de Junho de 2021.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2021

A campanha do mês de junho dirige-se à informação e prevenção sobre a saúde do sangue. Além de reservar um dia especialmente à importância da transfusão de sangue, o mês também traz em destaque duas das condições mais frequentes relacionadas ao sistema sanguíneo: a anemia e a leucemia. A anemia, apesar de muito frequente, ainda continua sendo um tema que traz muitas dúvidas à população. Já no caso da leucemia, ainda que menos frequente, também merece destaque por se tratar do principal câncer maligno da infância. 

Na manhã deste sábado (19), os vereadores Paulinho Macário, Zilmar Domingos, Jorge Saldanha, Kátia da Saúde e Marcos da Hora, estiveram acompanhando o mutirão de imunização no município de Candeias do Jamari.

Os atendimentos aconteceram das 08h às 17h na Escola Jaime Barcessat, sendo das 08h às 10h para o público da área rural e das 10h às 17h para os moradores da área urbana

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) disponibilizou 3 mil doses de AstraZeneca para imunizar os deficientes físico permanente, forças de segurança e salvamento, trabalhadores da educação e pessoas acima de 40 anos com ou sem comorbidade

Na noite desta segunda-feira (21), em Sessão ordinária, o Poder Legislativo de Candeias do Jamari, convocou a Secretária Municipal de Saúde Gerlânia Pereira para falar acerca do enfrentamento da covid-19 no município.

A  Secretária respondeu os questionamentos dos nobres vereadores acerca do andamento dos processos de medicação e insumos, acompanhamento das pessoas que estão acometidas pela Covid, tratamento de fisioterapia pós covid-19, contratação de médicos e cronograma completo de imunização do município.

Durante a Sessão, os vereadores fizeram diversas pontuações e sugestões a Secretária. Entre elas: dar mais clareza às informações; agilidade nas compras dos insumos, contratações de médicos e testagem em massa. Todos os vereadores frisaram que estão dispostos em somar forças ao combate da covid-19 em Candeias do Jamari.

Presidente do Poder Legislativo, Aussemir Almeida e demais vereadores recebe com muito pesar a notícia do falecimento do professor Marcos Rodrigo Veigant na noite desta segunda-feira (21) vítima de complicações da Covid-19.

Professor Marcos por muitos anos atuou como Vice-Gestor da Escola Carlos Drummond de Andrade, com certeza deixará imensas saudades, assim como, o seu legado ficará para sempre enraizado na vida de muitos alunos que passaram pela Escola C.D.A

Neste momento de profunda dor, nos solidarizamos com os seus familiares, amigos e ex-alunos, e desejamos que Deus venha confortar a todos os corações enlutados.

Na noite da última segunda-feira (28), em Sessão Ordinária, o Poder Legislativo de Candeias do Jamari, usando de suas atribuições baseado no regimento interno concederam MOÇÃO de APLAÚSO a professora e ex-diretora da Escola Carlos Drummond de Andrade Rosineia Alves Cirino pelos relevantes serviços prestados no município na área educacional.

A propositura de homenagem é de autoria da vereadora Jucilene Moraes e reconhecida pelos demais vereadores, que na ocasião observaram o empenho e dedicação da homenageada pelos relevantes trabalhados desenvolvidos na instituição de ensino Carlos Drummond de Andrade.

Durante a entrega da honraria à professora Rosineia Cirino, o Presidente Aussemir Almeida e vereadora Jucilene Moraes frisaram a importância da educação e na construção do caráter do indivíduo, e com certeza a ex-gestora Rosineia fez tamanha diferente na vida de muitos alunos do nosso município.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

1º PERÍODO LEGISLATIVO/2021 

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais, convoca os senhores vereadores, para 4ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que se realizará no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 02 de julho de 2021, as 14h 00.

PAUTA

I - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.497/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SILAS CORDEIRO: Institui o programa Municipal de Jovem Aprendiz pela administração direta e indireta do Município de Candeias do Jamari -RO.

II - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.500/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Autoriza a inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA 2021. Através da abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação através  do convênio nº 894177/2019/MC/CAIXA no valor de R$ 353.500,00 (Trezentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais) e da outras providências.

III - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.501/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Autoriza a inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA 2021. Através da abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação através  do convênio nº 897156/2018/MDR-CAIXA no valor de R$ 434.047,50 (quatrocentos e trinta e quatro mil quarenta e sete reais) e da outras providencias.

IV - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.502/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Autoriza a inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA 2021. Através da abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação através  do convênio nº 897937/2020/MD no valor de R$ 300,000,00 (trezentos mil reais) e da outras providencias.

V - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.503/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Autoriza a efetuar inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA 2021. Através da abertura de crédito adicional especial por anulação parcial e criação de ficha no orçamento do exercício 2021 no valor de R$ 54.970,53 (cinquenta e quatro mil novecentos e setenta reais e cinquenta e três centavos) para atender com a contrapartida adicional do convenio nº 843162/2017/MD.  e contem outras providências.

VI- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.504/CMCJ/2021 DE AUTORIA  DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO:  Autoriza a  inclusão por superávit financeiro, no PPA, LDO e LOA 2020. Através da abertura de crédito adicional especial conforme proposta nº 84448530001/19-001/MS no valor de R$ 146.944,66 (cento e quarenta e seis  mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos),  e contem outras providências.

VII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº1.505/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: Autoriza o poder Executivo a ceder as instituições financeiras publicas créditos decorrentes de royalties, relacionados a exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais e contem outras providencias

VIII –  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº1.506/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: Revoga a Lei complementar nº 1.103 de 24 de março de 2020, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e da outras providencias

IX – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº1. 507/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: Revoga a Lei nº 1.153 de 08 de setembro de 2020 que criou o programa melhor caminho no Município de Candeias do Jamari e dispõe sobre a criação do programa progresso rural voltado para a agricultura familiar  e da outras providencias

                                                                                                         Candeias do Jamari- RO, 01  de julho de 2021.

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FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2021

Na manhã desta sexta-feira (02), Presidente Aussemir Almeida e os demais Vereadores Kátia da Saúde, Zilmar Domingos, Jucilene Moraes, Paulinho Macário e Jorge Saldanha participaram juntamente com prefeito Valteir Queiroz da Solenidade da nova sede do quartel da 3ª Companhia do Batalhão Belmont da Policia Militar de Candeias do Jamari.

A nova instalação da Policia Militar no município está localizada no bairro Santa Letícia II, na Av. Brasília, esquina com a rua São Luiz. e contará com uma excelente estrutura, dando mais conforto a briosa policia militar de Candeias.

Na presente oportunidade o Presidente do Poder Legislativo Aussemir Almeida concedeu duas honrarias pelos relevantes serviços prestados em Candeias do Jamari ao Comandante do 5º Batalhão de Policia Militar Sr. Renato Acácio Canhoni Suffi e o Comandante da 3º Companhia da 5º Batalhão de Polícia Militar Sr. Márcio Rogério Teixeira Penha.

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais, convoca os senhores vereadores, para 5ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que se realizará no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 16 de julho de 2021, as 19h30min.

PAUTA

I – LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.511/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Institui o regulamento para organização e funcionamento do Feirão do Produtor rural do Distrito de Triunfo, denominado de Feira do Produtor Rural de Triunfo.

II – LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.512/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Revoga a Lei Complementar nº 630 de 05 de Abril de 2012 que altera a Lei complementar nº 074 de 14 de Abril de 1997 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Candeias do Jamari e da outras providencias.

III – LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.513/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: “Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 1.236 de 06 de junho de 2021 e acrescenta o §5º do art. 5º..

IV - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.514/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA 2021, através da abertura de crédito adicional especial objetivando a devolução de saldo remanescente no valor de R$ 161.992,74 (cento e sessenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao Convenio nº 191/PGE/2020 e contém outras providências.”

V - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.515/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: “Autoriza a Inclusão por Anulação e Suplementação, no PPA, LDO e LOA 2020, através da abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$. 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária – SEMDUR, e contém outras providências.”

Candeias do Jamari- RO, 15 de julho de 2021.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

Presidente/CMCJ/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais, convoca os senhores vereadores, para 6ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que se realizará no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 26 de julho de 2021, às 09h.

PAUTA

I -  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.515/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: “Autoriza a Inclusão por Anulação e Suplementação, no PPA, LDO e LOA 2020, através da abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de R$. 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária – SEMDUR, e contém outras providências.”

II - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.516/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA 2021, através da abertura de credito adicional especial por anulação objetivando a devolução por conta atualização monetária de convenio não executado no valor de R$ 252.662,03 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e três centavos), referente aos Convênios nº 170/PGE/2020 e 209/PGE/2020 e contém outras providências.”

III - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.517/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA 2021, através da abertura de credito adicional suplementar proveniente de anulação total e parcial para criação de novo elemento de despesa e suplementação, no valor de R$. 113.198,00 (cento e treze mil cento e noventa e oito reais), e contém outras providências. ”

Candeias do Jamari- RO, 23 de julho de 2021.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições legais, convoca os senhores vereadores, para 6ª Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura que se realizará no Plenário Deliberativo Carlos Alberto Barbosa de Carvalho no dia 28 de julho de 2021, as 09:00 horas.

PAUTA

I -  ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.515/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: “Autoriza a Inclusão por Anulação e Suplementação, no PPA, LDO e LOA 2020, através da abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de R$. 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária – SEMDUR, e contém outras providências.”

II - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.516/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: “Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA 2021, através da abertura de credito adicional especial por anulação objetivando a devolução por conta atualização monetária de convenio não executado no valor de R$ 252.662,03 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e três centavos), referente aos Convênios nº 170/PGE/2020 e 209/PGE/2020 e contém outras providências.”

III - LEITURA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.517/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA 2021, através da abertura de credito adicional suplementar proveniente de anulação total e parcial para criação de novo elemento de despesa e suplementação, no valor de R$. 113.198,00 (cento e treze mil cento e noventa e oito reais), e contém outras providências. ”

Candeias do Jamari- RO, 27 de julho de 2021.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE/CMCJ/2021

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 14º sessão ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1518/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MORAES DENOMINA DE MARCOS RODRIGO VEIGANT A ATUAL RUA 33, BAIRRO UNIÃO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI RO.

 -LEITURA INDICAÇÃO Nº 204/CMCJ/2021. AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS.

-LEITURA INDICAÇÃO Nº 205/CMCJ/2021. AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

-LEITURA INDICAÇÃO Nº 206/CMCJ/2021. AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS

-LEITURA INDICAÇÃO Nº 207/CMCJ/2021. AUTORIA VEREADOR MARCO DA HORA

-LEITURA INDICAÇÃO Nº208/CMCJ/2021. AUTORIA VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA

-LEITURA INDICAÇÃO Nº 209/CMCJ/2021 AUTORIA VEREADOR AUSSEMIR ALMEIDA

  III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

  I Leitura de correspondências

  II. Leitura de Projetos.

  III Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

  IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

NÃO CONSTA MATÉRIA NA ORDEM DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 GRANDE EXPEDIENTE 

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 30 de Julho de 2021.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2021

Após um período de recesso, o Poder Legislativo de Candeias do Jamari, retornou aos seus trabalhos na noite desta segunda-feira (02), com a realização da primeira sessão plenária deste segundo semestre de 2021. Segundo o presidente do Legislativo Aussemir Almeida, a expectativa é de muito trabalho para o período que se inicia.

Presidente do Poder Legislativo, Aussemir Almeida e demais vereadores recebe com muito pesar a notícia do falecimento do ex-vereador CACILDO DOS SANTOS ocorrido na tarde desta terça-feira (03), vítima de complicações da Covid-19.

Cacildo foi presidente na Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari no primeiro biênio da primeira Legislatura em 1994, deixando na memória dos munícipes o seu legado de um homem trabalhador.

Neste momento de profunda dor, nos solidarizamos com os seus familiares, amigos e conhecidos, e desejamos que Deus venha confortar a todos os corações enlutados.

O Poder Legislativo de Candeias do Jamari, através do seu Presidente, Aussemir Almeida e demais vereadores, parabeniza neste domingo (08), todos os pais pelo seu dia.

Mais importante do que gerar uma vida, é acolhê-la em seu coração, por isso, sejam vocês pais de criação ou não, sintam-se abraçados e recebam todo o carinho e alegria desta Casa de Leis, onde todas as ações sempre visam ao bem-estar e benéfico da comunidade.

EXPEDIENTE

 I – Leitura e votação da Ata sessão anterior, ata 15º sessão ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.519/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: Dispõe sobre a abertura de credito especial excesso de arrecadação na LOA e alteração no PPA E LDO do exercício de 2021.

 -LEITURA INDICAÇÃO Nº 219/CMCJ/2021. AUTORIA VEREADORA ZILMAR DOMINGOS. 

-LEITURA INDICAÇÃO Nº 220/CMCJ/2021. AUTORIA VEREADOR MARCO DA HORA

-LEITURA INDICAÇÃO Nº221/CMCJ/2021. AUTORIA VEREADOR SILAS CORDEIRO

LEITURA INDICAÇÃO Nº222/CMCJ/2021. AUTORIA VEREADORA KATIA DA SAÚDE

LEITURA INDICAÇÃO Nº223/CMCJ/2021. AUTORIA VEREADORA KATIA DA SAÚDE.

  III - vereadores inscritos.    

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

1. Leitura de correspondências

    II. Leitura de Projetos.

1. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

Leitura e votação única de outros requerimentos.  

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS       

ORDEM DO DIA  

                     I-          votação da eleição para composição da mesa diretora e  comissão permanente segundo biênio 2023-2024.

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

 EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos     

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 06 de agosto de 2021.     

Francisco Aussemir de Lima Almeida

• PRESIDENTE CMCJ/2021

Na noite desta segunda-feira (09), os vereadores de Candeias do Jamari, elegeram a Mesa Diretora para o segundo biênio (2023-2024). A eleição foi realizada durante a 16ª Sessão Ordinária, e o parlamentar Aussemir Almeida (PSD) foi reeleito presidente.

De acordo com o artigo 11 e Inciso II do Regimento Interno, a eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio será convocada pelo presidente da Câmara, mesa diretora ou dois terços dos vereadores, desde que transcorrido o primeiro período legislativo. A posse acontecerá automaticamente às 15h do 01 dia do mês de janeiro do primeiro ano do 2º biênio, independente de solenidade.

Com isso, a votação aconteceu por cargos, de forma nominal. Para presidente, se colocou à disposição o vereador Aussemir Almeida (PSB) e para vice-presidente, Paulo Macário, para 1º secretário Edcarlos Santos (AVANTE) e 2º secretária, foi disputado pelas vereadoras Kátia da Saúde (MDB) e Jucilene Moraes (PRB).

Após a votação, Aussemir Almeida foi reeleito presidente ´por 10 votos sim e 01 não, Paulinho foi eleito vice-presidente com 10 votos sim e 01 não. Por fim, o vereador Edcarlos dos Santos foi eleito 1º Secretário com 11 votos sim, já a 2ª Secretária foi eleita a vereadora da Kátia da Saúde que obteve 06 votos sim e 05 não, já a vereadora Jucilene Moraes teve 05 votos sim e 06 não.

Mesa Diretora para o biênio 2023/2024:

Presidente: Aussemir Almeida

Vice-presidente: Paulo Macário

1º secretário: Edcarlos dos Santos

2ª secretária: Kátia da Saúde

Na presente oportunidade também foi realizada a eleição para as comissões para o 2º Biênio (2023-2024) e ficou da seguinte forma:

01-Comissão de Justiça e Redação

(Presidente) Claudiomar Lemos de Souza

(Membro/Relator) Jorge Ubirajara Saldanha

(Membro) Paulo Macário da Silva

02-Comissão Permanente de Orçamento, Finança, Fiscalização, Economia e Tributação.

 (Presidente) Silas Cordeiro da Silva

 (Membro/ Relator) Marcos Almeida da Hora

(Membro) Edcarlos dos Santos

03- Comissão Permanente de Urbanismo Infraestrutura Municipal, Obras, Transportes e Defesa do Consumidor, Organização Administrativa e Segurança Pública, Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, Defesa de Direitos Humanos e Cidadania.

(Presidente) Jucilene Marques Moraes

(Membro/Relator) Marcos Almeida da Hora

(Membro) Antônio Serafim da Silva Junior

04-Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente, Esporte, Turismo, Lazer, Assistência Social, Agricultura e Política Rural.

(Presidente) Marcos Almeida da Hora

(Membro/Relator) Meire Magalhaes Gusmão

(Membro) Paulo Macário da Silva

Ser estudante é compreender o que se ensina e além de compreender, colocar em prática sendo capaz de opinar criticamente diante da realidade social.

A Câmara Municipal de Candeias do Jamari deseja a todos os estudantes Candeienses um feliz dia.

Os vereadores Paulo Macário e Jucilene Moraes, estão participando do encontro da União de Câmaras e Vereadores do Estado de Rondônia (UCAVER) no município de Ouro Preto do Oeste.

O encontro está sendo realizado nos dias 11 e 12/08 no auditório na Câmara municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

As capacitações que estão sendo ministradas têm como foco aprimorar conhecimento acerca de prestação de contas, regime de deliberação das câmaras e diálogos entre poderes. E na oportunidade será realizado a eleição do conselho fiscal da UCAVER.

EXPEDIENTE

I – Leitura e votação da Ata da sessão anterior, Ata parcial 16º Sessão Ordinária.

II- Leitura do expediente (Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução, Requerimento, Indicação, Recurso).

-LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº1.521 DE AUTORIA DA VEREADORA ZILMAR LIMA DOMINGOS BATISTA ASSUNTO:

 Autoriza o Executivo a criar o Programa Terra Adubada no Município de Candeias do Jamari e dá outras providências.

LEITURA INDICAÇÃO Nº227/CMCJ/2021. AUTORIA VEREADORA KATIA DA SAÚDE

LEITURA INDICAÇÃO Nº228/CMCJ/2021. AUTORIA VEREADORA KATIA DA SAÚDE.

  III - vereadores inscritos.

PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

I. Leitura de correspondências

II. Leitura de Projetos.

 III. Leitura e Votação Única de requerimento. Que solicitem inclusão de Proj. De Urgência no Dia.

 IV. Leitura e votação única de outros requerimentos.

 INTERVALO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS

ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.518/CMCJ/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JUCILENE MARQUES MORAES ASSUNTO: Denomina de Marcos Rodrigo Veigant a atual Rua 33 Bairro União Candeias do Jamari-RO

 II- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.519/CMCJ/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: Dispõe sobre a abertura de credito especial excesso de arrecadação na LOA e alteração no PPA E LDO do exercício de 2021.

PEQUENO EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos 

 GRANDE EXPEDIENTE

I – Palavra aos vereadores inscritos

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

I – Palavra aos vereadores inscritos

Publicado no mural Câmara municipal de Candeias do Jamari – RO, em 13 de agosto de 2021

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

PRESIDENTE CMCJ/2021