Resultado da busca por lei

524 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document VER. LUCIO Projeto de Lei nº 1022 Reajusta os vencimentos dos funcionários-otimizado_2.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LÚCIO ROJAS
Arquivo PDF document VER. LUCIO Projeto de Lei nº 1029 Autoriza o Poder Executivo a repassar ao-otimizado_1-otimizado_2.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LÚCIO ROJAS
Arquivo PDF document VER. LUCIO Projeto de Lei nº 1035 Autoriza criação no âmbito da Secretaria-otimizado_1-otimizado_2.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LÚCIO ROJAS
Arquivo PDF document VER. LUCIO Projeto de Lei nº 1069 Institui o Programa de parcerias pública-otimizado_2.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LÚCIO ROJAS
Arquivo PDF document VER. LUIZINHO Anteprojeto de Lei nº 03 Dispõe sobre criação e regulamentação do cargo de provimetno efetivo de condutor de ambulância-otimizado_1.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LUIZ AMAZONAS
Arquivo PDF document VER. LUIZINHO Projeto de Lei nº 1016 Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivos para veículos de transporte escolar em frente as creches e escolas de Ensino Fundamental e Médio.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LUIZ AMAZONAS
Arquivo PDF document VER. LUIZINHO Projeto de Lei nº 1043 Dispõe sobre a criação Departamento Municipal Executivo de trânsito e a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LUIZ AMAZONAS
Arquivo PDF document VER. LUIZINHO Projeto de Lei nº 1014 Dispõe sobre condições sanitárias e de c.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LUIZ AMAZONAS
Arquivo PDF document VER. LUIZINHO Projeto de Lei nº 1012 Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas-otimizado_1.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LUIZ AMAZONAS
Arquivo PDF document VER. LUIZINHO Projeto de Lei nº 1013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes para coleta de lixo nos veículos das empresas concessionarias-otimizado_1.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LUIZ AMAZONAS
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53