Resultado da busca por lei

513 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document VER. BEJIM Projeto de Lei nº 1041 Dispõe sobre a possibilidade de agendamento telefonico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficientes já cadastrado nas unidades de saúde-otimizado_1.pdf
por joedina última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR BENJAMIM
Arquivo object code Projeto de Lei 1.744 de autoria do Poder Executivo
por adm última modificação 06/10/2023 12h01
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo) / PROJETOS DE LEI (EXECUTIVO)-2023
PROJETO DE LEI Nº. 1164/2018
por joedina publicado 20/11/2018
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas / Projetos em Tramitação
Arquivo PDF document VER. LUIZINHO Projeto de Lei nº 1016 Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivos para veículos de transporte escolar em frente as creches e escolas de Ensino Fundamental e Médio.pdf
por joedina última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LUIZ AMAZONAS
Arquivo PDF document VER. DA HORA Projeto de Lei nº 1025 Institui a inserção de mensagens educativas sobre o uso de drogas e substancias entorpecentes, durante a realização de shows, eventos culturais e esportivos-otimizado_1.pdf
por joedina última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR MARCOS DA HORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
por adm publicado 16/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document VER. LUCIO Projeto de Lei nº 1028 Dispõe sobre o adiantamento do 13º salário e uma folga anual para todos os servidores públicos da prefeitura e da câmara no dia do seu aniversário-otimizado_1.pdf
por joedina última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LÚCIO ROJAS
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA-FEIRA (07/11/2022)
por adm publicado 07/11/2022 última modificação 07/11/2022 19h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 26/07/2021
por adm publicado 25/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Projeto de Lei de nº 1.774
por adm última modificação 09/10/2023 20h54
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Fora de Tramitação) / PROJETOS DE LEI (FORA DE TRAMITAÇÃO)-2023