Resultado da busca por lei

525 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document VER. LUZINHO Projeto de Lei nº 1030 Dispõe sobre a criação do programa porte-otimizado_1.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LUIZ AMAZONAS
Arquivo Projeto de Lei 1.531 de autorias dos Vereadores: Marcos da Hora, Paulo, Kátia e Edcarlos
por adm — última modificação 03/11/2021 01h09
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.497 de autoria Ver. Silas Cordeiro
por adm — última modificação 09/09/2021 11h45
Dispõe institui o programa municipal de Jovem aprendiz pela administração direta e indireta
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo PDF document VER. LUCIO Projeto de Lei nº 1029 Autoriza o Poder Executivo a repassar ao-otimizado_1-otimizado_2.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LÚCIO ROJAS
Arquivo PDF document VER. LUCIO Projeto de Lei nº 1029 Autoriza o Poder Executivo a repassar ao-otimizado_1-otimizado_1.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LÚCIO ROJAS
Arquivo 7ª Ata Ordinária 2022
por adm — última modificação 07/06/2022 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Sessão / Atas Ordinária-2022
Arquivo object code Projeto de Lei 1.494 de autoria do Ver. Paulo Macário
por adm — última modificação 09/09/2021 10h20
Dispõe sobre a denominação da linha 01 Setor Chacareiro Candeias do Jamari
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Projeto de Lei 1.468 de autoria do Ver. Edcarlos Santos
por adm — última modificação 08/09/2021 13h40
Torna obrigatório a instalação de pedal gel em todas os órgãos públicos municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.779 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 06/10/2023 12h06
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo) / PROJETOS DE LEI (EXECUTIVO)-2023
Arquivo PDF document VER. BEJIM Projeto de Lei nº 1034 Dispõe sobre a criação da bolsa atleta no município-otimizado_1.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR BENJAMIM
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 53