Resultado da busca por lei

524 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PROJETO DE LEI Nº. 1165/2018
por joedina — publicado 20/11/2018
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas / Projetos em Tramitação
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 06/06/2017 10h06
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo object code Projeto de Lei 1.738 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 28/09/2023 13h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo) / PROJETOS DE LEI (EXECUTIVO)-2023
Arquivo PDF document VER. LUIZINHOAnteProjeto de Lei nº 04 Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória pelo poder público de fraldas geriátricas a idosos e pessoas enquadradas na condição de incapacidade civil-otimizado_1.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LUIZ AMAZONAS
Arquivo PDF document VER. LUIZINHO Projeto de Lei nº 1015 Dispõe sobre obrigatoriedade transporte público coletivo efetuar o embarque e desembarque fora dos pontos fixados para mulheres e idosos após as 22h-otimizado_1.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LUIZ AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
por adm — publicado 31/01/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document VER. BEJIM Projeto de Lei nº 1041 Dispõe sobre a possibilidade de agendamento telefonico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficientes já cadastrado nas unidades de saúde-otimizado_1.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR BENJAMIM
PROJETO DE LEI Nº. 1164/2018
por joedina — publicado 20/11/2018
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas / Projetos em Tramitação
Arquivo PDF document VER. LUIZINHO Projeto de Lei nº 1016 Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivos para veículos de transporte escolar em frente as creches e escolas de Ensino Fundamental e Médio.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LUIZ AMAZONAS
Arquivo PDF document VER. DA HORA Projeto de Lei nº 1025 Institui a inserção de mensagens educativas sobre o uso de drogas e substancias entorpecentes, durante a realização de shows, eventos culturais e esportivos-otimizado_1.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR MARCOS DA HORA
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 53