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Arquivo object code Projeto de lei 1.508/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 13h15
Dispõe sobre do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização das profissional da educação.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document VER. LUIZINHO Projeto de Lei nº 1043 Dispõe sobre a criação Departamento Municipal Executivo de trânsito e a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LUIZ AMAZONAS
Arquivo PDF document VER. LUIZINHO Projeto de Lei nº 1013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes para coleta de lixo nos veículos das empresas concessionarias-otimizado_1.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR LUIZ AMAZONAS
Arquivo object code Projeto de Lei 1.781 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 29/09/2023 09h37
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo) / PROJETOS DE LEI (EXECUTIVO)-2023
Arquivo object code Projeto de Lei 1.505/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 13h03
Autoriza o Poder Executivo a ceder as instituições financeiras públicas créditos decorrentes de Royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados a exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Veja o que será deliberado na Sessão Ordinária de segunda-feira (21/03/2022)
por adm — publicado 18/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI Nº. 1167/2018
por joedina — publicado 20/11/2018
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas / Projetos em Tramitação
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei 1.472/2021 de autorias dos vereadores Zilmar e Marcos da Hora
por adm — última modificação 08/09/2021 13h57
Parcelamento, a edificação ou utilização compulsória, o IPTU progressivo no tempo e a desapropriação do solo urbano não edificado, subutilização ou não utilizado, e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
por adm — publicado 22/12/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Projeto de Lei 1.738 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 28/09/2023 13h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo) / PROJETOS DE LEI (EXECUTIVO)-2023
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