Resultado da busca por lei

513 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei 1.500/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 11h51
Autoria a inclusão e readequação no PPA, LDO e LOA-2021 através de abertura de crédito.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.486/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 10h18
Autoriza a inclusão e readequação no PPA, LDO e LOA-2021 através de abertura de crédito.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.481/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 10h16
Autoriza a inclusão e readequação no PPA. LDO e LOA/2021 através de abertura de crédito
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de lei 1.479/2021 de autoria do Ver. Silas Cordeiro
por adm — última modificação 09/09/2021 10h13
Dispõe sobre a construção de cemitério público no distrito de triunfo zona rural de Candeias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo PDF document VER. BEJIM Projeto de Lei nº 1020 Dispõe sobre instituir as cores oficiais do município de Candeias do Jamari.pdf
por joedina — última modificação 07/04/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / VEREADORES E SEUS PROJETOS DE LEI / VEREADOR BENJAMIM
Arquivo object code Projeto de Lei 1.503/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 12h58
Abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial e criação de ficha no orçamento do exercício de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.504/2021 de autoria do Poder Executivo
por adm — última modificação 09/09/2021 13h00
Autoriza a inclusão por superávit financeiro no PPA, LDO e LOA-2020 através de abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei 1.495/2021 de autoria do Ver. Silas Cordeiro
por adm — última modificação 09/09/2021 10h23
Reconhecer a prática de atividades físicas e de exercício como essenciais no município de Candeias do Jamari.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo ECMAScript program Projeto de lei 1.478/2021 de autoria da Ver. Jucilene Moraes
por adm — última modificação 09/09/2021 10h08
Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEGUNDA-FEIRA (13/11/2023)
por adm — publicado 10/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 52